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reais de cota parlamentar em 2011. A mediana do Senado foi R$ 171.722

Quem é

Nome civil
Gilvam Pinheiro Borges
Nascimento
1º de agosto de 1958

Dinheiro

A cota parlamentar é a verba que o Senado reembolsa para despesas do mandato: escritório, passagens, telefone, divulgação. Cada nota fica pública.

Cota por ano

2008
R$ 105.000
R$ 161.579 mediana
2009
R$ 180.000
R$ 165.725 mediana
2010
R$ 120.000
R$ 137.424 mediana
2011
R$ 44.730
R$ 171.722 mediana

Gilvam BorgesMediana do Senado

Onde gastou em 2011

HospedagemR$ 20.930
Aluguel de imóveis para escritório político, compreendendo despesas concernentes a eles.R$ 15.000
Divulgação do mandatoR$ 8.800

Quem mais recebeu

José Emilio Silva dos SantosSem CNPJ: empresa estrangeira ou pessoa físicaR$ 15.000
Construtora Freitas e SouzaCNPJ 84.416.080/0001-50R$ 11.700
Leia Agora Gráfica e Editora LtdaCNPJ 08.862.847/0001-97R$ 8.800
Gomes e Amaral Comercio e Representações LtdaCNPJ 02.163.903/0001-19R$ 4.862
Posto GuanabaraCNPJ 03.659.452/0001-78R$ 4.368

Projetos e comissões

projetos de lei

propostas de emenda à Constituição

pedidos de informação a ministérios

indicações ao governo

Desde 1º de janeiro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.

Mais recentes

17/03/2011PLS 97/2011Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para dispensar a exigência de guarda judicial na caracterização, para fins do Imposto de Renda da Pessoa Física, da relação de dependência entre o avô-contribuinte e o neto, no caso em que o avô relacione o filho como dependente, e para que os dependentes a que se refere o incisos III e V do art. 35 da mencionada norma continuem a ser assim considerados quando maiores até 26 anos de idade.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor23/02/2011PEC 5/2011Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura, do ministério público, da advocacia e da defensoria públicas e dá outras providências pertinentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/02/2011PEC 2/2011Restabelece o adicional por tempo de serviço, como componente da remuneração das carreiras da magistratura e do ministério público e dá outras providências pertinentes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/11/2009PLS 509/2009Altera os §§ 3º e 4º do art. 175 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para considerar nulos os votos obtidos por candidatos considerados inelegíveis ou que tenham o registro ou diploma cassados.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor21/10/2009PEC 49/2009Acrescenta o inciso V ao § 1º do art. 144 da Constituição Federal, para incluir dentre as atribuições da polícia federal a de proporcionar segurança ao Presidente e ao Vice-Presidente da República, bem como aos Chefes de Estado estrangeiros, quando no Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/07/2009PLS 323/2009Altera os arts. 8º e 9º, e revoga o art. 10 e o parágrafo único do art. 11, todos da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, para modificar o regime jurídico aplicável aos agentes comunitários de saúde e aos agentes de combate às endemias, e dá outras providências.PREJUDICADAautor18/06/2009PLS 275/2009Acrescenta art. 7º-A à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para instituir o Contrato de Natureza Especial (CNE) que poderá ser firmado entre empregadores e empregados com formação educacional de nível superior ou ocupantes de cargos de diretoria e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor17/06/2009PLS 266/2009Altera a Lei nº 10.205, de 21 de março de 2001, que regulamenta o § 4º do art. 199 da Constituição Federal, relativo à coleta, processamento, estocagem, distribuição e aplicação do sangue, seus componentes e derivados, estabelece o ordenamento institucional indispensável à execução adequada dessas atividades, e dá outras providências, para revogar dispositivo que possibilita a cobrança pela realização de exames e a utilização de insumos, reagentes, materiais descartáveis e mão-de-obra, inclusive a cobrança de honorários médicos, na coleta de sangue, componentes ou derivados.REJEITADA A MATÉRIA (DECISÃO TERMINATIVA)autor16/06/2009PLS 263/2009Inclui alínea 'j' no inciso I do art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, para instituir a inelegibilidade dos civilmente insolventes.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/05/2009PLS 192/2009Altera o art. 3º da Lei nº 5.292, de 8 de junho de 1967, e acrescenta § 4º ao art. 3º da Lei nº 8.239, de 4 de outubro de 1991, para definir que o Serviço Militar ou o Serviço Alternativo de Médicos, Farmacêuticos ou Dentistas diplomados por Instituição de Ensino Superior regular seja realizado na Amazônia Legal, preferencialmente nos municípios com menos de duzentos mil habitantes, e dá outras providências. REJEITADAautor
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Na Justiça

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Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.

Fontes

Senado Federal · CEAPSconferido em 25/10/2026

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