Quem é
- Nome civil
- Rafael Gióia Martins Júnior
- Nascimento
- 9 de agosto de 1931
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 19 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/07/1986PL 7911/1986ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 10 DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, INCLUINDO, PARA EFEITO DE CALCULO DE TEMPO PARA APOSENTADORIA, AS HORAS EXTRAS HABITUALMENTE PRESTADAS PELO SEGURADO.Arquivadaautor02/07/1986PL 7908/1986PROIBE AS EMISSORAS DE RADIODIFUSÃO E DE TELEVISÃO DE REALIZAREM TRANSMISSÕES QUE SE CONSTITUAM EM INCITAMENTO A VIOLENCIA.Arquivadaautor27/06/1986PL 7910/1986ASSEGURA PRAZO PARA QUE AS VITIMAS DA RADIAÇÃO POSSAM OBTER INDENIZAÇÃO POR PREJUIZOS SOFRIDOS.Arquivadaautor20/06/1986PL 7909/1986DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES COMERCIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/06/1986PL 7813/1986FIXA PERCENTUAL OBRIGATORIO DE OBRAS DE AUTORES NACIONAIS A SEREM PUBLICADAS PELAS EDITORAS.Arquivadaautor16/06/1986PL 7812/1986TORNA OBRIGATORIO O POLICIAMENTO PREVENTIVO CONTRA O TRAFICO E O USO DE TOXICOS NAS ESCOLAS DO PAIS.Arquivadaautor09/06/1986PL 7690/1986INIBE A GARANTIA FIDEJUSSORIA NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS FIRMADOS POR SERVIDORES PUBLICOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/05/1986PL 7448/1986TORNA OBRIGATORIA A INSCRIÇÃO DO TIPO SANGUINEO E DO FATOR RH NO DOCUMENTO PESSOAL DE IDENTIFICAÇÃO.Arquivadaautor07/05/1986PL 7389/1986ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 1079, DE 10 DE ABRIL DE 1950 - CRIMES DE RESPONSABILIDADE - E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor22/04/1986PL 7412/1986DISPÕE SOBRE A ASSISTENCIA RELIGIOSA A INTERNOS EM ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES OU SIMILARES, EDUCACIONAIS OU DE CORREÇÃO PENAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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