Projetos de Giovanni Queiroz
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18/09/2001RIC 3731/2001Solicita informações ao Ministro de Estado do Meio Ambinte, acerca da aplicação de doações de entidades internacionais e a contratação de servidores através de projetos vinculados a Organismos Internacionais.Arquivadaautor18/09/2001RIC 3730/2001Solicita informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão, acerca das doações de entidades internacionais.Arquivadaautor22/08/2001REQ 60/2001Requeiro, nos termos do art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja realizada reunião de audiência pública, no Plenário desta Comissão, para apresentação das novas tecnologias utilizadas pelo Instituto Nacional de Meteorologia INMET, Órgão do Ministério da Agricultura, Abastecimento e Pecuária.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 58/2001Requeremos, nos termos dos arts. 38 e 117, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, seja instituída Comissão Externa pluripartidária, para participar da 4ª Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC), que se realizará em Doha, no Qatar, entre os dias 09 e 13 de novembro do ano em curso.Arquivadacoautor15/08/2001REQ 57/2001Requeremos, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Nelson Marquezelli e Outros.Arquivadacoautor15/08/2001DTQ 7/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 6/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 5/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 4/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 3/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 2/2001Sem ementa publicada—coautor15/08/2001DTQ 1/2001Sem ementa publicada—coautor08/08/2001REQ 53/2001Requerem, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, a convocação dos Srs. Ministros do Meio Ambiente, da Agricultura e Abastecimento e do Desenvolvimento Agrário para, em reunião conjunta com a Comissão da Amazônia e de Desenvolvimento Regional, debater a Medida Provisória que altera e modifica o Código Florestal Brasileiro.Arquivadaautor08/08/2001REQ 52/2001Requerem, nos termos do § 5º do art. 52 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta, requerimento de autoria dos Deputados Giovanni Queiroz e Outros.Arquivadaautor25/04/2001REQ 26/2001"Requerem, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria do Dep. Adão Pretto e outros".Arquivadacoautor04/04/2001REQ 16/2001"Requer a audiência da Comissão de Agricultura e Política Rural para debater propostas da Comissão de Valores Mobiliários de normatização para o mercado de parceria pecuárias."Arquivadacoautor04/04/2001REQ 15/2001"Requeremos, nos termos do art. 52, § 5º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ouvido o Plenário, seja incluído extrapauta requerimento de autoria dos Deputados Wilson Santos e outros."Arquivadacoautor06/10/2000PRN 6/2000ALTERA DE DEZ PARA QUINZE O NÚMERO DE EMENDAS COLETIVAS DE BANCADAS ESTADUAIS, DE QUE TRATA O ARTIGO 20 DA REDOLUÇÃO 2, DE 1995-CN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor13/09/2000PL 3564/2000Obriga o plantio com cultura agrícola de trinta por cento de área desmatada na Amazônia Legal para formação de pastagem.Arquivadarelator17/05/2000PL 3025/2000Altera dispositivo da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, que "dispõe sobre a política agrícola".Arquivadaautor03/02/2000RIC 1676/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os recursos direcionados para a Associação Internacional de Desenvolvimento.Arquivadaautor03/02/2000RIC 1675/2000Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre os recursos direcionados para a Fundação Getúlio Vargas.Arquivadaautor29/10/1999EMC 4/1999Sem ementa publicada—autor29/10/1999EMC 3/1999Sem ementa publicada—autor29/10/1999EMC 2/1999Sem ementa publicada—autor29/10/1999EMC 1/1999Sem ementa publicada—autor21/10/1999RIC 1383/1999Requerimento de informações ao Sr. Ministro da Fazenda sobre o valor da Dívida Ativa da União.Arquivadaautor14/10/1999PL 1864/1999Acrescenta parágrafos ao artigo 135 do Código de Processo Civil brasileiro.Arquivadaautor08/10/1999EMC 3/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/1999EMC 2/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor08/10/1999EMC 1/1999Sem ementa publicadaArquivadaautor29/09/1999PL 1769/1999Dispõe sobre o contrato de parceria agrícola indígena e dá outras providências.Arquivadarelator15/09/1999PFC 18/1999Propõe que a Comissão de Agricultura e Política Rural, com o auxílio do TCU, fiscalize os Bancos Oficiais operadores da Política Nacional de Crédito Rural, nos procedimentos metodológicos e no conjunto de lançamentos feitos sobre as dívidas de contratos firmados ao amparo da citada política.Arquivadarelator22/06/1999RIC 1088/1999Requerimento de informações ao Ministro da Fazenda sobre a exigibilidade bancária para fim de crédito rural.Arquivadaautor27/04/1999RIC 442/1999Requerimento de informações ao Ministro Extraordinário de Política Fundiária sobre obras de implantação de estradas vicinais, construção de pontes e rede monofásica no Município de Xinguara, Estado do Pará.Arquivadaautor27/04/1999RIC 440/1999Requerimento de informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre a pavimentação de vias urbanas no Município de Xinguara, Estado do Pará.Arquivadaautor27/04/1999RIC 441/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, SOBRE A CONSTRUÇÃO DE BUEIROS E DRENAGEM NO MUNICÍPIO DE XINGUARA, ESTADO DO PARÁ.Arquivadaautor15/04/1999PL 653/1999Regulamenta o art. 5º, inciso XXVI, da Constituição Federal.Arquivadaautor08/04/1999PL 575/1999Cria Áreas de Preservação Temporária-APT.Arquivadaautor03/12/1998RIC 4033/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE A CONCESSÃO DE RODOVIAS FEDERAIS.—autor19/11/1998RIC 4014/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE, RECURSOS HIDRICOS E AMAZONIA LEGAL SOBRE O PROCESSO 2001.004853/98-69 E DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO QUE ENSEJARAM A EDIÇÃO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA 03, DE 1998, DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E—autor08/04/1998RIC 3315/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AERONAUTICA, POR INTERMEDIO DA INFRAERO, SOBRE DADOS ALUSIVOS AOS CUSTOS DE OBRAS EM AEROPORTOS SOB SUA ADMINISTRAÇÃO.—autor20/03/1997RIC 2283/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONVENIOS ASSINADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL COM ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor25/02/1997RIC 2220/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS COMUNICAÇÕES SOBRE CUSTOS DA REFORMA DO PREDIO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT, EM REDENÇÃO, ESTADO DO PARA.—autor25/02/1997RIC 2219/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO EXTRAORDINARIO DE POLITICA FUNDIARIA SOBRE CUSTOS DE DESAPROPRIAÇÃO NAS REGIÕES NORTE E CENTRO-OESTE.—autor18/07/1996INC 646/1996SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS TENDENTES A EVITAR A REPETIÇÃO DOS FATOS OBSERVADOS NAS CONTAS DO PRESIDENTE DA REPUBLICA RELATIVAS AO ANO DE 1994.—autor16/04/1996RIC 1563/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE RELATORIO DE AUDITORIA REALIZADA PELO BANCO CENTRAL NO BANCO DO ESTADO DO PARA.—autor11/04/1996RIC 1547/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE ATUAÇÃO DA ALUMINIO DO BRASIL S/A - ALBRAS.—autor24/08/1995RIC 881/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO A RESPEITO DA CONSTRUÇÃO DE 178 CAICS DE QUE TRATA A LEI 9071, DE 05 DE JULHO DE 1995.—autor22/08/1995RIC 859/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O COMPORTAMENTO MENSAL DAS RECEITAS TRIBUTARIAS FEDERAIS.—autor