Projetos de Giovanni Queiroz
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21/06/1995RIC 684/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE OS GASTOS DO BANCO DO BRASIL COM PUBLICIDADE E PROPAGANDA EM 1995.—autor03/05/1995RIC 405/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LOTERIA ESPORTIVA.—autor22/03/1995RIC 154/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A TOMADA DE PREÇOS 7/95, DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, PARA CESSÃO DE DIREITO DE USO DE 3645 COPIAS DO 'SOFTWARE' EXCEL.—autor15/03/1995RIC 100/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA DE 1993 E 1994.—autor01/12/1994RIC 3334/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A EXECUÇÃO ORÇAMENTARIA E FINANCEIRA EM 1993 E 1994.—autor30/06/1994RIC 3252/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.—autor11/05/1994SIT 30/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE AUDITORIA FEITA EM OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA FUTURA SEDE DO TRIBUNAL SUPERIOR DE JUSTIÇA.Arquivadaautor12/01/1994RIC 2830/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.—autor12/01/1994RIC 2829/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.—autor28/10/1993RIC 2723/1993SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E COORDENAÇÃO SOBRE OS CRITERIOS E RESPONSAVEIS PELOS PARAMETROS DE CUSTOS UNITARIOS DE OBRAS PARA O ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO DE 1994.—autor16/09/1993RIC 2611/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.—autor16/09/1993RIC 2610/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM ESTAR-SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.—autor31/08/1993SIT 21/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE O
PROCESSO 3925/90, QUE EXAMINA A GESTÃO DO SENHOR JADER FONTENELLE
BARBALHO COMO MINISTRO DE ESTADO DA REFORMA AGRARIA E DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor19/05/1993PL 3822/1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SUPRIMIR A RESERVA FLORESTAL GOROTIRE, NO ESTADO DO PARA, CRIADA PELO DECRETO 51029, DE 25 DE JULHO DE 1961.Arquivadaautor19/05/1993PL 3821/1993ALTERA A AREA DA FLORESTA NACIONAL DE TAPAJOS, PARA DELA EXCLUIR O MUNICIPIO DE AVEIRO, NO ESTADO DO PARA.Arquivadaautor04/12/1992RIC 1899/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO BEM-ESTAR SOCIAL SOBRE CONVENIOS CELEBRADOS COM O GOVERNO DO ESTADO DO PARA.—autor28/10/1992RIC 1855/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE PAGAMENTO DE ROYALTIES.—autor21/10/1992PL 3272/1992Altera o artigo 8º da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna e dá outras providências.Arquivadaautor30/04/1992RIC 1509/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E ADMINISTRAÇÃO SOBRE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS A PREFEITURAS MUNICIPAIS DO PARA.—autor25/03/1992SIT 6/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO SOBRE PRESTAÇÃO DE CONTAS PENDENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA - PARÁ, NA ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO ITAMAR MENDONÇA, NO QUE DIZ RESPEITO AO CONVENIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA E O INCRA.Arquivadaautor25/03/1992RIC 1318/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE RECURSOS FEDERAIS REPASSADOS AO ESTADO DO PARA, BEM COMO EMPRESTIMOS OBTIDOS EXTERNAMENTE.—autor25/03/1992PDC 159/1992Dispõe sobre a realização de plebiscito para a criação do Estado do Carajás, nos termos do artigo 49, inciso XV, da Constituição Federal.Arquivadaautor18/03/1992RIC 1292/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE DISTRATO REALIZADO ENTRE A UNIÃO E A CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ REFERENTE AS TERRAS DO ANTIGO PROJETO DE COLONIZAÇÃO TUCUMÃ OU GLEBA CARAPANA, SOB INTERVENÇÃO DO INCRA.—autor17/03/1992RIC 1266/1992SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE PROJETOS DAS EMPRESAS FRIGOPESCA-CAPTURA, INDUSTRIA E COMERCIO DE PESCADOS S/A E BRASMODAL, APROVADOS PELO CONDEL - SUDAM EM 1991.—autor11/03/1992RIC 1228/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL SOBRE INQUERITO ABERTO PARA APURAR RESPONSABILIDADES DA GESTÃO DA CODEBAR - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE BARCARENO, NO ANO DE 1987.—autor26/02/1992RIC 1184/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AUDITORIA REALIZADA PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL NO BANCO DO ESTADO DO PARA.—autor26/02/1992RIC 1183/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRENCIA 7/91-INCRA E PROPOSTAS VENCEDORAS.—autor26/02/1992RIC 1182/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE DESAPROPRIAÇÃO DE TERRAS DO SENADOR CARLOS DE'CARLI.—autor08/02/1992PL 3311/1992REVOGA O ARTIGO 45 DA LEI Nº 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, QUE TORNA OBRIGATORIO O REGISTRO NO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS-IBAMA, DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS RESPONSAVEIS PELA COMERCIALIZAÇÃO, AQUISIÇÃO E UTILIZAÇÃO DE MOTO-SERRAS.Arquivadaautor14/01/1992PRC 137/1992Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar denúncias de fatos delituosos, pelos quais seria responsável, direta ou indiretamente, o Dr. Jáder Fontennelle Barbalho, atual Governador do Estado do Pará, em suas gestões como Ministro de Estado da Reforma Agrária e da Previdências SocialArquivadaautor03/12/1991RIC 1025/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONTRATO FIRMADO PELO INCRA E BEC (BATALHÃO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO) DE SÃO GERALDO DO ARAGUAIA, PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS RURAIS NO PARA.—autor03/12/1991RIC 1024/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA SOBRE CONVENIO FIRMADO PELO INCRA PARA CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO ESTADO DO PARA.—autor11/11/1991PL 1748/1991Dispõe sobre a realização de plebiscito e dá outras providênciasArquivadaautor16/09/1991RIC 594/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE O FUNCIONAMENTO DA LOTERIA ESPORTIVA.—autor13/08/1991PL 1425/1991REGULA A AQUISIÇÃO E O ARRENDAMENTO DE PROPRIEDADE RURAL POR PESSOA FISICA E JURIDICA ESTRANGEIRA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1991RIC 426/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL SOBRE REPASSES DE RECURSOS FEDERAIS A PREFEITURAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO PARA.—autor26/06/1991RIC 425/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA ACERCA DE DESAPROPRIAÇÕES PARA FINS DE REFORMA AGRARIA EFETUADA NO ESTADO DO PARA.—autor26/06/1991RIC 196/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ARRECADAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO POR ESTADOS E MUNICIPIOS.—autor24/05/1991RIC 325/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE DEBITOS DOS USINEIROS DE AÇUCAR E ALCOOL, POR ESTADO, COM O BANCO DO BRASIL, TESOURO NACIONAL E RECEITA FEDERAL.—autor24/05/1991RIC 197/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL SOBRE APOSENTADORIA DE SERVIDORES PUBLICOS EM DISPONIBILIDADE.—autor13/05/1991PFC 12/1991PROPÕE A IMPLEMENTAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE DA RENEGOCIAÇÃO DOS DEBITOS DO SETOR SUCRO-ALCOOLEIRO.—autor19/03/1991RIC 84/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE REINICIO DAS OBRAS DA FERROVIA NORTE-SUL.—autor24/08/1989PL 3486/1989REGULAMENTA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO
FEDERAL, NO QUE CONCERNE A FLORESTA AMAZONICA.Arquivadarelator