Projetos de Giroto
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Mostrando 51–71 de 71 projetos
04/08/2011REQ 2654/2011Solicita inclusão na pauta de votações da Câmara dos Deputados, do projeto de lei nº 959/2003, que dispõe sobre a regulamentação das profissões de Técnico de Estética e de Terapeuta Esteticista.Tramitação Finalizadaautor04/08/2011REQ 2653/2011Requer a instalação de Comissão Especial a fim de dar parecer sobre a Proposta de Emenda à Constituição nº 53 de 2007.Arquivadaautor07/07/2011PL 1803/2011Altera a Lei nº 8.399, de 7 de janeiro de 1992 que especifica a destinação dos recursos originados por adicional tarifário criado pela Lei nº 7.920, de 12 de dezembro de 1989, que "cria o Adicional de Tarifa Aeroportuária e dá outras providências".Retirado pelo(a) Autor(a)autor05/07/2011REQ 61/2011Requer realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Fiscalização Financeira e Controle - CFFC, de Viação e Transportes - CVT e de Trabalho, de Administração e Serviço Público - CTASP, com o Ministro Alfredo Nascimento, para prestar esclarecimento acerca dos supostos fatos apresentados pela Revista Veja, edição nº 2224 - ano 44 - nº 27, de 6 de julho de 2011, páginas 64 a 70.Arquivadaautor30/06/2011EMC 27/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor30/06/2011EMC 26/2011Dá nova redação à MPV 537/2011.—autor09/06/2011EMC 12/2011Dá nova redação à MPV 535/2011.—autor27/05/2011EMC 19/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor27/05/2011EMC 11/2011Da nova redação à MPV 534/2011.—autor27/05/2011EMC 10/2011Dá nova redação á MPV 534/2011.—autor25/05/2011REQ 15/2011Requer do Senhor Secretário de Obras do Governo do Distrito Federal, dos Presidentes da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil -NOVACAP, da Companhia Imobiliária de Brasília- TERRACAP e dos representantes legais do Consórcio Brasília 2014, formados pelas Empresas Construtoras Andrade Gutierrez S.A e pela Via Engenharia S.A informações sobre o Convênio NUTRA/PROJU nº 323/2009 e sobre o Contrato de Empreitada nº 523/2010 para, em audiência pública, esclarecer, junto a esta Comissão, assuntos relacionados ao referido Contrato.Arquivadaautor11/05/2011REQ 1706/2011Requer retirada de assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as constantes panes no sistema das operadoras de telefonia móvel, fixa e de banda larga de Internet no Brasil.Tramitação Finalizadaautor11/05/2011PLP 53/2011Dispõe sobre o contingenciamento orçamentário das ações relacionadas à segurança da sanidade agropecuária.Arquivadaautor27/04/2011REQ 1444/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de emenda à Constituição nº 270 de 2008.Arquivadaautor05/04/2011REQ 1118/2011REQUER A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 153 DE 2003.Arquivadaautor24/03/2011EMC 35/2011Dá nova redação à MPV 527/2011.—autor24/03/2011REQ 981/2011Nos termos regimentais, REQUEIRO a V.Exa. a retirada de minha assinatura do Requerimento de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a apurar denúncias de irregularidades para a realização da Copa do Mundo de 2014Arquivadaautor17/03/2011PL 764/2011Dispõe sobre o contingenciamento orçamentário das ações relacionadas à segurança da sanidade agropecuária.Devolvida ao(à) Autor(a)autor08/02/2011PL 196/2011Dispõe sobre a instalação de placas informativas orientando os usuários das rodovias federais, estaduais e municipais a denunciar os motoristas com sinal de embriaguez.Arquivadarelator24/02/2010PDC 2401/2010Susta a Resolução nº 335, de 24 de novembro de 2009, do Conselho Nacional de Trânsito/Contran.Retirado pelo(a) Autor(a)relator08/11/2006PFC 132/2006Propõe que a Comissão de Fiscalização e Controle da Câmara dos Deputados realize ato de fiscalização e controle para verificar a aplicação de recursos federais nos Assentamentos Itamarati I e II no Estado do Mato Grosso do Sul.—relator