Projetos de Givaldo Vieira
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14/06/2016EMP 8/2016Sem ementa publicada—autor31/05/2016REQ 4547/2016Requer transformação de Sessão Plenária em Comissão Geral para que este Parlamento debata a violência contra mulheres e meninas, a cultura do estupro, bem como o enfrentamento à impunidade, e políticas públicas de prevenção, proteção e atendimento a vítimas no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor31/05/2016REQ 4540/2016Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor24/05/2016REC 142/2016Recorre, corn base no art. 95, §8º do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, da decisão do Presidente na Questão de Ordem nº 191/2016.Arquivadaautor26/02/2016REQ 56/2016Requer a realização de Audiência Pública para debater os impactos da Crise Hídrica sobre a Agricultura Familiar no Estados do Espírito Santo e Minas Gerais e solicito que, na oportunidade, sejam convidadas as representações que especifica.Arquivadaautor24/02/2016PL 4517/2016Institui o "Dia Nacional de Conscientização pelo Não Desperdício de Alimentos"Arquivadaautor15/12/2015REQ 3754/2015Solicito a retirada do Projeto de Lei 3.298/2015.Tramitação Finalizadaautor08/12/2015PL 3856/2015Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.Arquivadaautor17/11/2015INC 1575/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a criação de um Fundo Especial destinado a recuperar a bacia do Rio Doce com recursos provenientes de indenizações das empresas responsáveis pelo Desastre Ambiental em Mariana/MG.Arquivadaautor14/10/2015PL 3298/2015Institui o Selo de Eficiência no Consumo de Água - SECA, para estimular a fabricação ou importação de aparelhos eletrodomésticos e equipamentos sanitários mais eficientes no consumo de água, e dá outras providênciasRetirado pelo(a) Autor(a)autor29/09/2015REQ 52/2015Requer a realização de Seminário, no Estado do Espírito Santo, para estudar e debater os efeitos da crise hídrica no Sudeste Brasileiro.Arquivadaautor24/09/2015PL 3131/2015Altera a Lei nº 10.295, de 17 de outubro de 2001, que dispõe sobre a Política Nacional de Conservação e Uso Racional de Energia, para disciplinar o desligamento da iluminação noturna dos edifícios comerciais.Arquivadaautor22/09/2015PL 3070/2015Altera as Leis n.os 12.305, de 2 de agosto de 2010 e 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, a fim de estabelecer regras específicas para erradicar o desperdício de alimentos.Aguardando Deliberaçãoautor16/09/2015PL 3021/2015Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, para que os planos diretores municipais passem a exigir que os novos edifícios comerciais urbanos incorporem, na maior parte de seus telhados, uma área de cobertura vegetal ou, de forma não excludente, sistema de geração fotovoltaica de energia elétrica.Retirado pelo(a) Autor(a)autor10/09/2015REQ 50/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a reaplicação de tecnologias sociais de captação e o reuso de água, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Fundação Banco do Brasil.Arquivadaautor03/09/2015PDC 190/2015Susta os efeitos do Acordão nº 925-13/13-P, do Tribunal de Contas da União, órgão auxiliar do Congresso Nacional.Arquivadacoautor25/08/2015REQ 2794/2015Requer Voto de Louvor ao Centenário do Museu de Biologia Professor Mello Leitão em Santa Teresa, Estado do Espírito Santo.Arquivadaautor18/08/2015MPV 688/2015Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica, institui a bonificação pela outorga e altera a Lei no 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, a Lei no 12.783, 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, e a Lei no 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre a repactuação do risco hidrológico de geração de energia elétrica; institui a bonificação pela outorga; e altera as Leis nºs 12.783, de 11 de janeiro de 2013, que dispõe sobre as concessões de energia elétrica, 9.427, de 26 de dezembro de 1996, que disciplina o regime das concessões de serviços públicos de energia elétrica, 9.478, de 6 de agosto de 1997, que institui o Conselho Nacional de Política Energética, 9.991, de 24 de julho de 2000, que dispõe sobre realização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento e em eficiência energética por parte das empresas concessionárias, permissionárias e autorizadas do setor de energia elétrica, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica, e 11.488, de 15 de junho de 2007, que equipara a autoprodutor o consumidor que atenda a requisitos que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor09/07/2015REQ 46/2015Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão Especial para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado Senhor Beni Lew, especialista em técnicas de reuso e dessalinização da água em Israel.Arquivadaautor29/06/2015REQ 45/2015Convida o Senhor Antonio Carlos Figueiredo Nardi, Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, para tratar sobre a cobertura e qualidade do abastecimento humano de água no Brasil e as doenças relacionadas ao saneamento ambiental inadequado com enfoque na Crise Hídrica.Arquivadaautor18/06/2015INC 590/2015Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Casa Civil da Presidência da República, a apresentação de projeto de lei dispondo sobre a reestruturação e fortalecimento dos sistemas de contabilidade e custos do Poder Executivo Federal e a criação da Secretaria Federal de Contabilidade e da carreira de Contadoria do Estado.Arquivadaautor16/06/2015REQ 77/2015Requer a realização de audiências públicas para discutir o diagnóstico e as perspectivas da educação técnica e profissional no Brasil.Arquivadaautor16/06/2015REQ 76/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre as políticas públicas propostas pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SEPPIR relacionadas ao sistema educacional brasileiro e solicita que, na oportunidade, seja convidada a Ministra Nilma Lino Gomes.Arquivadaautor01/06/2015MSC 170/2015Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática da Etiópia, assinado em Adis Abeba, em 23 de abril de 2012.Transformado em nova proposiçãorelator27/05/2015REQ 1971/2015Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista do Artesão e Apoio do Artesanato Brasileiro.Arquivadaautor20/05/2015REQ 1917/2015Requer o Registro da Frente Parlamentar de Regularização Fundiária.Arquivadaautor13/05/2015REQ 55/2015Requer o envio de Comitiva com parlamentares da Comissão de Educação para participar do III Fórum Mundial de Educação Profissional e Tecnológica - III FMEPT, visando compartilhar experiências e aprimorar as políticas públicas de ensino fomentadas nesta Casa.Arquivadaautor12/05/2015EMC 1/2015Dá nova redação ao inciso XIV do art. 84 e ao artigo 101 da Constituição Federal, para estabelecer mandato de dez anos e referendo popular para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).—coautor22/04/2015REQ 33/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater o uso da água na agropecuária e na criação de espécies aquáticas, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados as autoridades e especialistas que especifica.Arquivadaautor22/04/2015REQ 32/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água para o saneamento básico e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os Diretores-Presidentes da Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa), da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae) e da Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan).Arquivadaautor22/04/2015REQ 31/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água nas cidades e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados representantes do Fórum Nacional de Reforma Urbana e do Observatório das Metrópoles.Arquivadaautor22/04/2015REQ 30/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater as relações entre o uso da água nas indústrias e a crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados o Professor Doutor José Carlos Mierzwa, da Universidade de São Paulo (USP) e representantes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI) e do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).Arquivadaautor22/04/2015REQ 29/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater medidas legislativas e governamentais que contribuam no combate à crise hídrica e melhorem a gestão dos recursos hídricos e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os especialistas que especifica.Arquivadaautor22/04/2015REQ 28/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater a gestão e outorga de direito de uso de recursos hídricos, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os dirigentes das Secretarias Estaduais e autarquias responsáveis pela gestão de recursos hídricos nos Estados da Região Sudeste.Arquivadaautor22/04/2015REQ 27/2015Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre medidas de estímulos a novas tecnologias e sistemas que promovam o uso racional da água em diversos setores e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os especialistas que especifica.Arquivadaautor15/04/2015REQ 38/2015Requer, no âmbito da Comissão de Educação - CE, a criação de Subcomissão Permanente de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do processo de implementação das estratégias e do cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação - PNE.Arquivadacoautor14/04/2015INC 279/2015Sugere ao Ministério da Educação a realização de campanha sobre preservação e uso da água nas redes públicas de educação básica.Arquivadaautor14/04/2015REQ 14/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidados representantes dos Ministérios que especifica.Arquivadaautor14/04/2015REQ 13/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica sobre a navegação fluvial no País, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados os especialistas Renato Casali Pavan e José Augusto da Fonseca Valente.Arquivadaautor14/04/2015REQ 12/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Sr. Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Antônio Hermann Benjamim.Arquivadaautor14/04/2015REQ 11/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, sejam convidados representantes de entidades de classe ligadas ao tema.Arquivadaautor14/04/2015REQ 10/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Professor Doutor Carlos Afonso Nobre, do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) da Universidade de São Paulo (USP).Arquivadaautor14/04/2015REQ 9/2015Requer a realização de Audiência Pública para estudar e debater os efeitos da crise hídrica, bem como coletar subsídios para propor medidas tendentes a minimizar os efeitos da escassez de água no Brasil e solicita que, na oportunidade, seja convidado o Professor Doutor Paulo César Nascimento, do Departamento de Solos da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).Arquivadaautor31/03/2015REQ 1/2015Convida o Senhor Vicente Andreu Guillo, Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas, para apresentação de diagnóstico geral da situação da água e de sua gestão no Brasil.Arquivadaautor31/03/2015REQ 1238/2015Requer a retirada de assinatura da Proposta de Emenda à Constituinte - PEC 12/2015.Tramitação Finalizadaautor26/03/2015REQ 22/2015Requer a criação, no âmbito da Comissão de Educação, de uma SUBCOMISSÃO PERMANENTE destinada a acompanhar e debater assuntos relacionados a Educação Profissional e Tecnológica no Brasil.Arquivadaautor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor