Projetos de Gladson Cameli
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07/05/2008EMC 16/2008Altere-se a redação dada ao inciso IV do caput do art. 161 da Constituição pelo art. 1º do substitutivo à PEC 233/2008 aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da seguinte forma:—coautor02/05/2008EMC 13/2008Emenda à PEC -233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 12/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 10/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor02/05/2008EMC 9/2008Emenda à PEC - 233/2008 - Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor24/04/2008EMC 2/2008Acrescenta o inciso V no art. 195 da Constituição Federal, instituindo nova fonte de custeio da seguridade social:—coautor24/04/2008EMC 1/2008No art. 2º da Proposta de Emenda à Constituição n.º 233, de 2008, acrescente-se o seguinte § 3º ao art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias:—coautor23/04/2008INC 2237/2008Sugere ao Ministro de Minas e Energia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realize a revisão das tarifas de energia elétrica de todas as distribuidoras do Brasil.Arquivadacoautor16/04/2008PL 3275/2008Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.Arquivadarelator16/04/2008PL 3271/2008Altera o art. 2º, inciso IV da Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, que dispõe sobre a concessão de benefício de seguro-desemprego durante o período do defeso ao pescador profissional que exerce a atividade pesqueira de forma artesanal.Aguardando Designação de Relator(a)autor15/04/2008REQ 2579/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do PLP 275/2001.Arquivadaautor01/04/2008PL 3136/2008Destina recursos do Seguro Obrigatório DPVAT aos Corpos de Bombeiros Militares Estaduais e do Distrito Federal.Tramitando em Conjuntoautor01/04/2008INC 2113/2008Sugere ao Sr. Ministro de Estado das Minas e Energia, Edson Lobão, inclusão no Art. 2º, Parágrafo II da Resolução Normativa 207, de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) das unidades consumidoras atendidas por meio de geração a diesel.Arquivadaautor26/03/2008PL 3085/2008Altera o art. 1º da Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007, para dispor sobre a concessão de pensão especial às pessoas atingidas pela hanseníase que sofreram amputação cirúrgica de segmentos corporais.Arquivadaautor29/02/2008EMC 28/2008Emenda perante a Comissão Especial que proferirá parecer à PEC 511 de 2006 e seus apensos.—coautor29/02/2008EMC 27/2008Emenda apresentada à Comissão Especial que apreciará a PEC 511 de 2006.—coautor28/02/2008EMC 26/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 25/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 24/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 23/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 17/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de Medidas Provisórias.—coautor28/02/2008EMC 16/2008Dá nova redação ao texto da PEC 511/06, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias".—coautor28/02/2008EMC 15/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 14/2008Altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias.—coautor28/02/2008EMC 10/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 9/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 7/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 5/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado.—coautor28/02/2008EMC 4/2008Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 511-A, de 2006, do Senado Federal, que "altera o art. 62 da Constituição Federal para disciplinar a edição de medidas provisórias", estabelecendo que a Medida Provisória só terá força de lei depois de aprovada a sua admissibilidade pelo Congresso Nacional, sendo o início da apreciação alternado entre a Câmara e o Senado—coautor27/02/2008EMC 2/2008Dá nova redação ao art. 64 da Constituição, com renumeração de artigos e revoga o art. 62.—coautor26/02/2008EMC 1/2008EDIÇÃO DE MEDIDAS PROVISÓRIAS.—coautor18/02/2008REQ 2266/2008Requer inclusão na Ordem do Dia do PL 5829/2005, que dispõe sobre a criação de 400 (quatrocentas) Varas Federais.Arquivadaautor06/12/2007PL 2562/2007Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro, e obriga a instalação de cinto de segurança em ônibus.Arquivadarelator05/12/2007PEC 199/2007Dá nova redação ao inciso VI, alíneas "a" e "b", do § 3º do art. 14 da Constituição Federal, reduzindo para 30 anos a idade mínima exigida para ocupar o cargo de Senador.Arquivadaautor28/11/2007REQ 2056/2007Requer o Rregistro da Frente Parlamentar em Defesa BR-364.Arquivadaautor16/10/2007INC 1313/2007Sugere ao Sr. Ministro de Estado dos Transportes que analise os valores dos pedágios cobrados atualmente nas rodovias federais.Arquivadaautor11/10/2007INC 1310/2007Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Defesa a instalação do Instrumental Landing System (ILS) no Aeroporto Internacional do município de Cruzeiro do Sul / AC.Arquivadaautor09/10/2007PEC 168/2007Extingue o foro especial por prerrogativa de função.Tramitando em Conjuntocoautor03/10/2007REC 116/2007Contra a apreciação conclusiva da Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania sobre o Projeto de Lei nº 1.372 de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor06/09/2007EMC 19/2007Emenda apresentada à PEC N 558Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor21/08/2007INC 932/2007Sugere ao Ministério da Justiça a inclusão do Estado do Acre no PRONASCI - Programa Nacional de Segurança e Cidadania.Arquivadaautor08/08/2007REQ 48/2007Solicitação a realização de Audência Pública na cidade de Rio Branco, no Acre, para debater a regulamentação do serviço profissional de Mototáxi e as propostas relativas ao tema que tramitam nesta Casa Legislativa.Arquivadaautor07/08/2007REQ 47/2007PREJUDICADO POR TER PERDIDO A OPORTUNIDADE
Solicita que seja convidada a Diretora da Agência Nacional de Viação Civil - ANAC para prestar esclarecimentos sobre a licitação para a construção de um terminal de cargas em Ribeirão Preto - SP.Arquivadaautor07/08/2007INC 878/2007Sugere ao Exmo. Sr. Ministro de Estado da Defesa a ampliação do Programa Calha Norte, em caráter de urgência, a fim de atender as populações mais ocidentais do País, nos Estados do Acre e Amazonas por aviões da Força Aérea Brasileira (FAB), nos serviços essenciais não prestados pela aviação comercial civil.Arquivadaautor10/07/2007RIC 512/2007Solicita informações ao Sr. Ministro de Aquicultura e Pesca acerca da perspectiva de implantação pelo Governo Federal de novas fábricas de gelo e frigoríficos no Estado do Acre, mais especificamente nos vales dos rios Acre, Purus, Yáco e Juruá.Arquivadaautor04/07/2007PL 1485/2007Altera a denominação do aeroporto de Cruzeiro do Sul, AC - Aeroporto Internacional Marmud Cameli, localizado na cidade de Cruzeiro do Sul - Acre.Transformado em Norma Jurídicaautor13/06/2007PEC 90/2007Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor05/06/2007PEC 82/2007Acresce os arts. 132-A e 135-A e altera o art. 168 da Constituição Federal.Pronta para Pautacoautor31/05/2007INC 521/2007Sugere ao Ministério da Defesa através da ANAC - Agência Nacionalde Aviação Civil, a autorização de vôos para os trechos Tarauacá e Feijó no Estado do Acre.Devolvida ao(à) Autor(a)autor31/05/2007INC 518/2007Sugere ao Ministério da Defesa, através da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, a dilatação de tempo entre vôos nos trechos de Rio Branco (RBR) - Cruzeiro do Sul (CZS) no Estado do Acre.Devolvida ao(à) Autor(a)autor