Projetos de Gladson Cameli
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06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor16/05/2012REQ 5292/2012Requer a inclusão na pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 556, de 2002.Tramitação Finalizadaautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor02/04/2012REQ 157/2012Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de abandono das comunidades indígenas no Estado do Acre pelas autoridades competentes.Arquivadaautor08/03/2012REQ 124/2012Requer que a Comissão de Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional apoie o 35º Congresso Nacional de Jornalistas.Arquivadaautor08/03/2012REQ 123/2012Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da aviação nos estados da Amazônia Legal, em especial o elevado custo de passagens aéreas e a reduzida oferta de voos.Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 1/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor20/09/2011REQ 91/2011Solicita indicar membros desta Comissão para participar, na qualidade de observadores, da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá na sede daquela organização.Arquivadaautor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor13/09/2011REQ 89/2011Solicita indicar membros desta Comissão para viajar à Bolívia, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país.Arquivadaautor30/08/2011REQ 86/2011Requer a realização de Audiência Pública para discutir os serviços de telecomunicações nos estados da Amazônia Legal.Arquivadaautor12/07/2011REQ 66/2011Solicita a participação de membros desta Comissão na Feira Internacional de Agricultura na África do Sul, no período de 17 a 19 de julho deste ano.Arquivadaautor31/05/2011REQ 49/2011Requer a realização do V Simpósio da Amazônia no dia 8 de novembro de 2011 e encontros preparatórios para esse evento em todos os nove Estados da Amazônia Legal, como também a participação desta Comissão em alguns seminários e debates em território nacional ou em outros países, para discutir assuntos da competência deste Colegiado.Arquivadaautor18/04/2011REQ 35/2011Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado da Integração Nacional a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicadas no âmbito da Amazônia voltadas para áreas de desenvolvimento.Arquivadaautor18/04/2011REQ 34/2011Solicita que seja convidado o Sr. Ministro de Estado dos Transportes a comparecer a esta Comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicados no âmbito das BR''s que cortam a Região Amazônica.Arquivadaautor11/04/2011REQ 30/2011Solicita seja convidada a Sra. Ministra de Estado da Pesca e Aquicultura a comparecer a esta comissão para prestar esclarecimentos sobre propostas de investimentos que serão aplicadas no âmbito da Amazônia, voltadas para área pesqueira e de aquicultura.Arquivadaautor06/04/2011REQ 27/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia de matéria extra pauta (Requerimento nº 28/2011).Arquivadaautor06/04/2011REQ 28/2011Propõe a extinção das três Subcomissões Permanentes que se encontram instaladas, e a criação de duas Subcomissões Permanentes e uma Subcomissão Especial na Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional.Arquivadaautor01/04/2011REQ 24/2011Requer sejam convidados para prestar esclarecimentos sobre a desativação dos escritórios da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), em 22 unidades da federação, a Diretora Presidente da agência, Solange Paiva Vieira e o Diretor de Infraestrutura Aeroportuária, Rubens Carlos Vieira.Arquivadaautor22/03/2011REQ 11/2011Propõe a participação da Comissão no Seminário "Desequilíbrios regionais no Brasil: suas raízes e estratégias para superá-los".—autor15/03/2011REQ 2/2011Requer sejam convidados o relator do Código Florestal, dep. Aldo Rebelo (PCdoB-SP), e demais representantes de classe, para prestarem esclarecimentos acerca das propostas de anistia aos proprietários rurais acusados de desmatamento ilegal, nos termos do Projeto de Lei 1876/99.Arquivadaautor22/02/2011REQ 449/2011Solicita o desarquivamento das proposições de minha autoria .Tramitação Finalizadaautor16/11/2010SOR 7/2010Solicita apresentação de emenda de apropriação da Comissão de Finanças e Tributação - CFT ao Projeto de Lei Nº 59, de 2010-CN, que estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 2011.Arquivadaautor23/06/2010EMC 2/2010Art. 135. Os servidores integrantes das carreiras disciplinadas nas Seções II e III deste Capítulo serão remunerados na forma do art. 39, § 4º.—coautor26/05/2010REQ 546/2010Requer, nos termos do art. 117, VI, RICD, a retirada do item 2 da pauta, Projeto de Lei nº 661/2007, de autoria do Deputado Wellington Fagundes."Arquivadaautor05/05/2010EMC 3/2010Extingue a contribuição de servidores inativos e de pensionistas para o regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal.—coautor16/03/2010REQ 6452/2010Solicita inclusão na Ordem do Dia do Plenário, o PL nº 2295/2000, do Senado Federal, que "dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros,Técnicos e Auxiliares de Enfermagem".Arquivadaautor21/10/2009PL 6265/2009Altera o art. 4º, inciso IX, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, que institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.Arquivadaautor21/10/2009RIC 4408/2009Solicita informações ao ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, acerca da elaboração da portaria conjunta entre o Ministério das Minas e Energia e o Ministério do Planejamento para solucionar erro detectado pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do reajuste tarifário de energia elétrica elaborado pela Aneel.Arquivadaautor24/09/2009EMC 5/2009Inclui parágrafo ao artigo 144 da Constituição e artigo ao ADCT para instituir o piso salarial dos profissionais de Segurança Pública.—coautor24/09/2009EMC 4/2009Altera o Artigo 1º da proposição para estender aos policiais e bombeiros militares dos extintos territórios as disposições nesse contidas.—coautor23/09/2009EMC 3/2009"Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal"—coautor23/09/2009EMC 2/2009Dê-se ao § 9º, constante do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição supracitada, a seguinte redação:—coautor17/09/2009EMC 1/2009Altera a redação do § 9º, do artigo 144 da Constituição Federal.—coautor03/09/2009EMC 2/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor03/09/2009EMC 1/2009Dá nova redação ao inciso XVIII do art. 7º da Constituição Federal, ampliando para 180 (cento e oitenta) dias a licença à gestante.—coautor12/08/2009REQ 30/2009Requer a inclusão do Secretário da Fazenda do Estado do Acre, Sr. Mâncio Cordeiro na audiência pública já aprovada nesta CPI por meio do Requerimento 17/09.Arquivadaautor07/08/2009REQ 17/2009Requer a realização de Audiência Pública no Estado do Acre para investigar a formação de preços da energia elétrica e a sua maximização na Região Norte.Arquivadaautor06/08/2009EMC 5/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 4/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 3/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 2/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor06/08/2009EMC 1/2009Acrescenta o § 22 ao artigo 40 da Constituição Federal de 1988.—coautor