Projetos de Glauber Braga
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16/12/2020RIC 1674/2020Requer ao Ministro Estado da Saúde, Eduardo Pazuello, informações sobre a inclusão das pessoas com deficiência no Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.—coautor15/12/2020PL 5527/2020Cria o Comitê Gestor Interinstitucional do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor15/12/2020INC 1223/2020Sugere a realização de campanha de informação e mobilização para vacinação em massa contra COVID-19 em todo o Brasil.Arquivadacoautor15/12/2020REQ 2958/2020Requer a constituição de Comissão Externa para acompanhar o planejamento, a execução e o monitoramento do Plano Nacional de Vacinação contra COVID-19.Arquivadacoautor14/12/2020REQ 2948/2020Requer a convocação do Ministro da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, para prestar esclarecimentos sobre o plano nacional de imunização apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) sem o aval de especialistas que assessoraram a elaboração do documento.Tramitação Finalizadacoautor09/12/2020PDL 538/2020Susta os efeitos da Resolução GECEX Nº 126, de 8 de dezembro de 2020, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia.Tramitando em Conjuntocoautor08/12/2020RIC 1617/2020Requer ao Ministro de Estado da Saúde, SR. EDUARDO PAZUELLO, informações acerca da revogação de portarias relacionadas à saúde mental.—coautor08/12/2020REQ 2879/2020Requer a convocação do Ministro do Turismo, Sr. MARCELO ÁLVARO ANTÔNIO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre as recentes nomeações para o Instituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional IPHAN, bem como as políticas previstas para cada uma das áreas da instituição.Arquivadacoautor08/12/2020REQ 2878/2020Requer a convocação do Ministro de Estado das Relações Exteriores, SR. ERNESTO ARAÚJO, para prestar esclarecimentos sobre a candidatura brasileira a assento no Tribunal Penal Internacional.Tramitação Finalizadacoautor08/12/2020PDL 528/2020Susta os efeitos da Portaria Conjunta nº 1, de 02 de dezembro de 2020, que institui o Programa Titula Brasil e dispõe sobre seus objetivos e formas de implementação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor07/12/2020REQ 2869/2020Requer a imediata convocação e comparecimento do Sr. Eduardo Pazuello, Ministro da Saúde, para prestar esclarecimentos acerca do “Revogaço” anunciado no âmbito da Política Nacional de Saúde Mental.Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020PDL 517/2020Susta os efeitos da Portaria interministerial nº 3, de 25 de novembro de 2020, que “altera parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Fundeb, para o exercício de 2020.”Arquivadacoautor03/12/2020REQ 2842/2020Requeremos a inclusão de novas Coautorias ao Requerimento 2689/2020Tramitação Finalizadacoautor03/12/2020RIC 1594/2020Requer ao Ministro das Comunicações, SR. FÁBIO FARIA, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.Arquivadacoautor03/12/2020RIC 1593/2020Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, SR. AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.—coautor03/12/2020RIC 1592/2020Requer ao Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovações, SR. MARCOS CESAR PONTE, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.—coautor03/12/2020RIC 1591/2020Requer ao Ministro de Estado da Economia, SR. PAULO GUEDES, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores.—coautor03/12/2020RIC 1590/2020Requer ao Ministro-Chefe da Secretária de Governo, SR. LUIZ EDUARDO RAMOS, informações relativas a ato ilegal e lesivo à ordem democrática referente ao monitoramento, com dinheiro público, de parlamentares, jornalistas e influenciadores digitais.—coautor02/12/2020PDL 504/2020Susta os efeitos da Portaria nº 1.030, de 1º de dezembro de 2020, que “Dispõe sobre o retorno às aulas presenciais e sobre caráter excepcional de utilização de recursos educacionais digitais para integralização da carga horária das atividades pedagógicas enquanto durar a situação de pandemia do novo coronavírus - Covid-19.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor23/11/2020REQ 2773/2020Requer a convocação do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, para prestar esclarecimentos acerca da não distribuição e do possível descarte de 6,8 milhões de testes para COVID-19 prestes a vencer, que estão em posse do governo federal.Tramitação Finalizadacoautor20/11/2020PDL 483/2020Susta os efeitos da Portaria nº 983, de 18 de novembro de 2020, que estabelece diretrizes complementares à Portaria nº 554, de 20 de junho de 2013, para a regulamentação das atividades docentes, no âmbito da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e TecnológicaAguardando Designação de Relator(a)relator12/11/2020REQ 2693/2020Requer a coautoria do requerimento nº 2677/2020.Tramitação Finalizadacoautor11/11/2020RIC 1472/2020Solicita ao Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, GENERAL AUGUSTO HELENO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia.—coautor11/11/2020RIC 1470/2020Solicita ao Ministro de Estado da Casa Civil da Presidência da República, SR. WALTER SOUZA BRAGA NETTO, informações acerca de um possível protocolo e/ou ato normativo que vise controlar e monitorar a ação de ONGs em território nacional, especialmente na região da Amazônia.—coautor11/11/2020REQ 2689/2020Requer a inclusão na Ordem do Dia a Proposta de Emenda Constitucional nº 134, de 2015.Tramitação Finalizadacoautor06/11/2020REQ 2677/2020Requer o comparecimento do Ministro de Minas e Energia, Sr. Bento Albuquerque, para prestar esclarecimentos acerca das medidas administrativas adotadas pelo Ministério, e entidades vinculadas, visando resolver a falta de energia elétrica em 13 dos 16 Municípios do Estado do Amapá, que já perdura 4 dias.Arquivadacoautor29/10/2020RIC 1392/2020Requer ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, SR. AUGUSTO HELENO, informações relativas às possíveis interferências dos órgãos de inteligência do Governo nas investigações contra o Senador Flávio Bolsonaro.—coautor28/10/2020PDL 456/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.530, de 26 de outubro de 2020, publicado no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2020, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atenção primária à saúde no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República, para fins de elaboração de estudos de alternativas de parcerias com a iniciativa privada.Arquivadacoautor23/10/2020REQ 2620/2020Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos sobre a suspensão das ações de combate aos incêndios florestais no Brasil.Tramitação Finalizadacoautor21/10/2020RIC 1353/2020Requer do Ministro da Saúde, Sr. Eduardo Pazuello, informações referentes à desautorização do Presidente da República à compra de milhões de doses da vacina CoronaVac, produzida pela parceria Butantan-Sinovac/Covid-19.—coautor21/10/2020RIC 1349/2020Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. MILTON RIBEIRO, informações acerca de iniciativas do Governo Federal para acabar com o aumento real do piso salarial do professor—coautor21/10/2020RIC 1348/2020Requer informações ao Ministro do Turismo, Sr. Marcelo Álvaro Antônio, sobre processos administrativos disciplinares denunciados como perseguição política na Fundação Casa de Rui Barbosa.—coautor16/10/2020REQ 2576/2020Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao PL 2508/2020Tramitação Finalizadacoautor08/10/2020PDL 446/2020Susta os efeitos da Resolução da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) em relação à permissão de uso dos estoques remanescentes de produtos à base de Paraquate para a safra 2020-2021.Arquivadacoautor08/10/2020REQ 2538/2020Requer a instalação de Comissão Externa destinada a promover a Participação Popular no Processo Legislativo.Arquivadacoautor02/10/2020PDL 431/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020, que “Institui a Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida.”Arquivadacoautor29/09/2020REQ 2480/2020Requeiro a V. Exa, com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a coautoria ao PDL listado abaixo, que tem como autores os deputados que compõem a bancada do PSOL nesta casa, sendo eles: David Miranda (PSOL/RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL/PA), Fernanda Melchionna (PSOL/RS), Ivan Valente(PSOL/SP), Luiza Erundina (PSOL/SP), Marcelo Freixo (PSOL/RJ), Sâmia Bomfim (PSOL/SP) e Talíria Petrone (PSOL/RJ).Tramitação Finalizadaautor29/09/2020REQ 2479/2020Requeiro a V. Exa. a coautoria no PL 1694 de 2020, que tem a Deputada Federal Talíria Petrone como primeira autora, que "Dispõe o funcionamento dos equipamentos e serviços que atendam à população em situação de rua em contexto
de pandemias e epidemias que exijam isolamento temporário".Tramitação Finalizadaautor28/09/2020PDL 417/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n°135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) que revogaram as resoluções nº 264, nº 284, nº 302 e nº 303, que dispõem sobre o licenciamento ambiental para atividades de irrigação e a ocupação de Áreas de Preservação Permanente (APPs) de manguezais e restingas, e institui nova Resolução que permite a incineração de resíduos perigosos.Tramitando em Conjuntocoautor24/09/2020PDL 410/2020Susta os efeitos dos artigos 1º a 8º Portaria nº 2.561, de 23 de setembro de 2020, que dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS.Tramitando em Conjuntocoautor18/09/2020INC 1034/2020Sugere a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1.112.000.000,00 (um bilhão e cento e doze milhões de reais) em favor do Ibama e do ICMBio para o controle, combate e prevenção aos incêndios florestais no país, especialmente no bioma Pantanal.Arquivadacoautor17/09/2020PL 4644/2020Institui o abono emergencial, no valor de 1 (um) salário mínimo, a ser pago em cota única a trabalhadores com vínculo formal de emprego, a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e aos beneficiários da transferência de renda de que trata o art. 20 da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, e da Renda Mensal Vitalícia (RMV) de que trata o § 2º do art. 40 daquela mesma Lei.—coautor14/09/2020REQ 2365/2020Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo n. 384, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor11/09/2020REQ 2359/2020Requer a convocação do Ministro do Meio Ambiente, Sr. Ricardo Salles, para comparecer ao Plenário da Câmara dos Deputados a fim de prestar esclarecimentos acerca das ações de combate aos graves incêndios florestais no Pantanal.Tramitação Finalizadacoautor10/09/2020REQ 2355/2020Requer o comparecimento do Presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), SR GUSTAVO MONTEZANO, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados acerca das demissões executadas ou anunciadas pela Embraer mesmo com a empresa tendo recebido, nos últimos anos, empréstimos bilionários do governo via BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).Devolvida ao(à) Autor(a)coautor09/09/2020RIC 1156/2020Solicita à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações sobre o pedido de missão do Grupo de Trabalho de Desaparecimentos Forçados da ONU e temas relacionados à Memória, Verdade e Justiça.—coautor04/09/2020PDL 393/2020Susta os efeitos da Portaria nº 2.345, de 02 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 02 de setembro de 2020, que torna sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS, de 28 de agosto de 2020, que atualizou a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT).Tramitando em Conjuntocoautor02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor02/09/2020RIC 1121/2020Requer informações sobre a cessão de carteira de crédito do Banco do Brasil ao Banco BTG Pactual, em complemento às respostas do Requerimento de Informações nº 790/2020.Arquivadaautor01/09/2020REQ 2313/2020Requer a convocação do Ministro da Economia, SR PAULO GUEDES, para prestar esclarecimentos ao Plenário da Câmara dos Deputados sobre grave corte em recursos do Orçamento para a área da Cultura.Arquivadacoautor