Projetos de Glauber Braga
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10/09/2009TVR 1577/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.156, de 23 de dezembro de 2008, que autoriza a Fundação Fronteiras executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Fronteiras, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator09/09/2009EMP 14/2009Dispõe sobre a exploração e produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos sob o regime de partilha da produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas, altera dispositivos da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e dá outras providências.—autor13/08/2009TVR 1540/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 976, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Rádio Comunitária Nova Independência executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Independência, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1514/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1071, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização a Associação Comunitária Cultural e Desenvolvimento Social de Nova Alvorada - ACODESNA executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Alvorada, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1469/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.129, de 23 de dezembro de 2008, que outorga autorização à Associação Passofundense de Radiodifusão Comunitária para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Passo Fundo, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1439/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 761, de 19 de novembro de 2008, que renova a permissão outorgada à Rádio Jaboticabal Ltda., para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, na cidade de Jaboticabal, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator13/08/2009TVR 1413/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 789, de 20 de dezembro de 2007, que outorga autorização a Associação Cultural Comunitária de Capitão executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Capitão, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em nova proposiçãorelator04/08/2009PL 5673/2009Dá nova redação ao art. 104 da Lei nº 8.069, 13 de julho de 1990, e inclui na referida lei os arts. 105-A e 122, considerando que o regime de semiliberdade e a medida de internação não serão aplicados ao adolescente que praticou o ato infracional em razão de dependência ou sob o efeito de droga; os benefícios da anistia, graça e indulto alcançam o menor infrator e a medida de internação só poderá ser aplicada após o trânsito em julgado da sentença condenatória.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor08/07/2009REQ 193/2009Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n.º 2.701 de 1997, de autoria do Exmo. Deputado Fernando Ferro, que dispõe sobre o Serviço de Televisão Comunitária.Arquivadaautor12/06/2009TVR 1357/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 27 de fevereiro de 2009, que renova a concessão da Rádio Caçanjurê Ltda para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Caçador, Estado de Santa Catarina.Transformado em nova proposiçãorelator12/06/2009TVR 1326/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 600, de 18 de setembro de 2008, que outorga autorização a Associação de Radiodifusão Comunitária Planalto de Itapiúna executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Itapiúna, Estado do Ceará.Transformado em nova proposiçãorelator03/06/2009PL 5353/2009Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.Arquivadacoautor19/05/2009SUG 139/2009Sugere Projeto de Lei para acrescentar parágrafo único ao art. 791 do Código de Processo Civil, Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, dispondo sobre a suspensão do processo de execução.Transformado em nova proposiçãorelator07/04/2009PL 5013/2009Dá nova redação ao art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, estabelecendo o cabimento de Suspensão Condicional do Processo nos crimes aos quais seja alternativamente cominada a pena de multa. Corrige também a distorção criada pela Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.Tramitando em Conjuntoautor26/02/2009TVR 1249/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 119, de 23 de março de 2006, que outorga autorização à Associação Radiodifusão Comunitária Mais Esperança FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Barra de Guabiraba, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1224/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 658, de 08 de outubro de 2008, que autoriza a Associação dos Amigos da Colônia Agrícola Vicente Pires executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na localidade de Taguatinga, Distrito Federal.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1221/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 618, de 19 de setembro de 2008, que autoriza a Associação de Serviços de Informação Comunitária de Itirapuã executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itirapuã, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1178/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 279, de 5 de junho de 2008 que outorga autorização à ADACSOM - FM Associação de Desenvolvimento Artístico, Cultural e Social Milenium - FM para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Itapura, Estado de São Paulo.Transformado em nova proposiçãorelator25/02/2009TVR 1176/2009Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 269, de 20 de maio de 2008 que outorga autorização à Associação de Radiodifusão Comunitária de Alcantil - ARCAL para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Alcantil, Estado da Paraíba.Transformado em nova proposiçãorelator12/02/2009PL 4655/2009É introduzida a Subseção VI na Seção III da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com o conceito de sobrepena e suas conseqüências.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/12/2008TVR 1139/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 767, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação de Rádio Comunitária de Lagoa do Sítio executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Lagoa do Sítio, Estado do Piauí.Transformado em nova proposiçãorelator05/12/2008TVR 1137/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 758, de 18 de dezembro de 2007, que autoriza a Associação Beneficente 06 de Agosto executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Boa nova, Estado da Bahia.Transformado em nova proposiçãorelator02/12/2008TVR 1060/2008Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 796, de 20 de dezembro de 2007 que outorga autorização à Associação da Rádio Comunitária Renascer para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, no município de Ipojuca, Estado de Pernambuco.Transformado em nova proposiçãorelator