Projetos de Glauber Braga
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13/12/2012EMC 307/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 306/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 305/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 304/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 303/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 302/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 301/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 300/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 299/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 298/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 297/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 296/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 295/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 293/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 292/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 291/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 290/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 289/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 288/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 287/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 286/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 285/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 284/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 283/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 282/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 281/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor12/12/2012EMC 294/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor06/11/2012EMP 4/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012RIC 2553/2012"Requer informações ao Exmo. Ministro da Educação sobre a aplicação dos recursos transferidos pelo Governo Federal através das Medidas Provisórias nºs 530 e 531/2011".Arquivadaautor06/11/2012EMP 2/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor06/11/2012EMP 1/2012Modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração do petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha.—coautor31/10/2012SUG 56/2012Sugere Projeto de Lei que visa alterar dispositivo do Decreto-Lei nº 1.166, de 15 de abril de 1971, que "dispõe sobre enquadramento e contribuição sindical rural".Transformado em nova proposiçãorelator31/10/2012REQ 356/2012Solicita seja realizada audiência pública com a presença do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, da Exma. Secretária Nacional de Assistência Social - MDS, Sra. Denise Collin, do Presidente da Federação das APAEs do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Delton Pedroso Bastos para esclarecimentos sobre notícias publicadas no Jornal o Globo e Portal G1, em que o Governo do Estado Rio de Janeiro promoverá drástico corte na ordem de R$ 13 milhões da Secretaria Estadual de Assistência Social, que atingirá 40 instituições da capital e do interior do Estado do Rio de Janeiro.Arquivadaautor04/09/2012SUG 51/2012Sugere Projeto de Lei Complementar que "dispõe sobre a criação do Conselho de Ética Pública e estabelece medidas de transparência e controle de atos de agentes políticos, dirigentes, empregados e servidores públicos".Arquivadarelator27/06/2012EMP 1/2012Dar-se a nova redação ao artigo 17 do Projeto de lei 6381/2005.—coautor04/06/2012EMC 692/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 360/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 344/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 246/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 243/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 219/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 218/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 158/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 154/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 50/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor26/04/2012REQ 5102/2012Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei (PL) nº 1033/2003 que "institui o salário adicional de periculosidade pra vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor12/04/2012PL 3677/2012Garante o pagamento de adicional de insalubridade para os trabalhadores de estabelecimento fabricante de produtos derivados do tabaco ou nos quais seja permitido o fumo.Aguardando Parecerautor