Projetos de Glauber Braga
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12/08/2013SDL 4/2013Sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN, que trata da transparência.Arquivadarelator12/08/2013SDL 3/2013Sugere a inclusão de parágrafos no Art. 5ª do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 2/2013Sugere a inclusão de artigo no Capítulo II, art. 12 do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 1/2013Sugere a inclusão de despesa no Anexo III do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator11/07/2013PRC 207/2013Acrescenta a alínea "p" ao inciso I, do art. 151 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntoautor10/07/2013REQ 73/2013Requer a realização de Audiência Pública com a presença dos Ministros das Relações Exteriores; das Comunicações; da Defesa e, do Embaixador dos Estados Unidos da América, para responder sobre supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiroArquivadaautor10/07/2013PFC 129/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União realize ato de fiscalização e controle no processo da autorização e do reajuste nas tarifas de energia elétrica no Estado do Rio de Janeiro em 11.04.2013 e na cidade de Nova Friburgo no dia 17.06.2013, promovidos respectivamente pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e pela Ampla Energia e Serviços S.A.—autor09/07/2013SUG 83/2013Sugere a realização de 3 (três) eventos, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater temas relacionados com o Controle Social da Política de Proteção de Defesa Civil.Arquivadarelator09/07/2013REQ 216/2013Requer seja convidado o Ministro de Estado das Comunicações, Paulo Bernardo Silva, para responder sobre supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro.Arquivadacoautor09/07/2013REQ 472/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir o aumento da tarifa de energia elétrica no Estado do Rio de JaneiroArquivadaautor09/07/2013RIC 3354/2013Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado das Comunicações referente a supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/07/2013RIC 3353/2013Solicita informação ao Sr. Ministro de Estado da Defesa referente a supostas atividades de espionagem empreendidas por agências do governo dos EUA em território brasileiro.Arquivadaautor01/07/2013SUG 80/2013Sugere Projeto de Lei que visa alterar dispositivo do Capítulo IV do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, para garantir ao trabalhador o gozo do período integral de 30 (trinta) dias corridos de férias, a cada 12 (doze) meses, sem possibilidade de desconto de faltas, e dá outras providências.Transformado em nova proposiçãorelator26/06/2013RIC 3333/2013Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre.Arquivadaautor26/06/2013RIC 3332/2013Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em ações de redução de risco de desastre.—autor26/06/2013RIC 3331/2013Solicita informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre.—autor25/06/2013RIC 3319/2013Solicita ao Ministro das Cidades informações sobre o montante de recursos disponibilizados e efetivamente executados em obras de redução de risco de desastre.—autor25/06/2013RIC 3318/2013Solicita a Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão informações relativas aos resultados de obras governamentais licitadas por meio do Regime Diferenciado de Contratações - RDC.Arquivadaautor25/06/2013REQ 291/2013Solicita que seja realizada audiência pública com a presença do Exmo. Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Sergio Cabral, para esclarecimentos a respeito de recursos disponibilizados ao Estado do Rio de Janeiro pelo FNDE, para recuperar escolas afetadas pelos eventos climáticos ocorridos na região serrana daquele estado no início de 2011.Arquivadaautor12/06/2013REQ 70/2013Requer a realização de Audiência Pública
Com o objetivo de fazer um balanço das ações e indicar perspectivas às Agências Reguladoras Federais no BrasilArquivadaautor04/06/2013EMP 3/2013Suprime o art. 7º do Substitutivo ao Projeto de Lei Complementar nº 416/2008.—coautor04/06/2013EMP 2/2013Inclui artigo ao projeto.—coautor29/05/2013PL 5680/2013Dispõe sobre a escolha dos membros dos Conselhos Federais e Regionais incumbidos da fiscalização do exercício profissional.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor14/05/2013EMA 7/2013Aglutina as Emendas nº 89, 231, 508 e 576 e o 'caput' do art. 9º da Medida Provisória nº 595/2012 aos artigos 2º, 6º, 57 e 62 do Projeto de Lei de Conversão nº 9/2013.—coautor07/05/2013REQ 257/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Colégio Pedro II, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor07/05/2013REQ 256/2013Requer o envio de indicação ao senhor Ministro da Educação, Aloizio Mercadante, relativo à autorização para a criação de unidade descentralizada do Instituto Federal de Educação , Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - IFRJ, para a cidade de Paty do Alferes/RJ.Arquivadacoautor18/04/2013REQ 5/2013Requer a realização de visita dos membros da Comissão à Casa Civil para discutir a regulamentação da Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.Arquivadaautor11/04/2013EMC 4/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor10/04/2013EMC 3/2013Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT), para dispor sobre a prorrogação dos benefícios para a Zona Franca de Manaus, e dá outras providências.—coautor27/03/2013REQ 422/2013Solicita que seja convidado o Sr. Bernardo Ramos Ariston, Superintendente do MAPA no Rio de Janeiro; o Sr. Alfredo José Morandini Vila, chefe do Lanagro do Rio de Janeiro (SLAV); o Sr. Ricardo Aurélio Pinto do Nascimento, Coordenadordo Laboratório Nacional Agropecuário em Minas Gerais (LANAGRO-MG) e do Serviço Laboratorial Avançado do Rio de Janeiro (SLAV-RJ); o Sr. Ernesto do Nascimento Viegas, Coordenador Geralde Apoio Laboratorial (CGAL/SDA/MAPA); o Sr. Jesus de Maria Gomes, responsável do POV-SLAV-RJ; o Sr. Sergio Nicolau Bruno Freire, responsável pela seção de analítico-instrumental e cromatografia líquida e gasosa e a Sra. Rita de Cassia, responsável pelo laboratório de Microbiologia de alimentos, para comparecer a audiência pública nesta Comissão, a fim de prestar esclarecimentos sobre os fatos relacionados ao desmonte dos Laboratórios do Lanagro do Ministério da Agricultura, na cidade do Rio de Janeiro/RJ.Arquivadacoautor27/03/2013PFC 112/2013Propõe à Comissão de Fiscalização e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, Controladoria Geral da União e do Ministério Público Federal, realize ato de fiscalização e controle nos Laboratórios do Lanagro do Ministério da Agricultura, existentes desde 1938, na cidade do Rio de Janeiro/RJ e que começaram a ser desmontados a partir do dia 14 de janeiro de 2013, em função das obras do entorno do Maracanã.—autor07/03/2013PL 5112/2013Altera os parágrafos únicos dos arts. 3º e 5º da Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para incluir entre os seus beneficiários, os idosos com mais de 50 anos de idade.Arquivadarelator06/03/2013REQ 6938/2013Requeremos, nos termos do art. 155 do RICD, urgência ao PRC 173/2013.Tramitação Finalizadacoautor13/12/2012EMC 324/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 323/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 322/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 321/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 320/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 319/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 318/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 317/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 316/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 315/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 314/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 313/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 312/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 311/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 310/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 309/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor13/12/2012EMC 308/2012Dá nova redação à MPV 595/2012—autor