Projetos de Glauber Braga
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07/02/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor07/02/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 633/2013—autor06/02/2014EMC 24/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 23/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 22/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 21/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 20/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 19/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 18/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 17/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 16/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 15/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor06/02/2014EMC 14/2014Dá nova redação à MPV 631/2013—autor04/02/2014SUG 109/2014Sugere projeto de lei que trata da criação do cargo de Agente de Condicional.Arquivadarelator17/12/2013REQ 9261/2013Requer, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 228/2013.Tramitação Finalizadacoautor10/12/2013REQ 9203/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o novo marco legal de Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadacoautor04/12/2013EMA 10/2013Sem ementa publicada—coautor27/11/2013REQ 91/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater a regulamentação da lei 12.546/2011 (lei antifumo nacional).Arquivadaautor14/11/2013PL 6761/2013Altera a Lei nº 12.597, de 3 de janeiro de 2012, que entre outras providências institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para obrigar o asfaltamento das ruas onde moram pessoas com deficiência e restrição de mobilidade.Arquivadaautor11/11/2013REQ 9045/2013Requer o registro de instalação da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Agências Reguladoras.Arquivadaautor07/11/2013REQ 9029/2013Requerimento de urgência para apreciação do Projeto de Resolução n. 68, de 2011, que altera a redação dos artigos 91 e 254 e acrescenta o artigo 216-A ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para instituir rito especial de tramitação para proposições de iniciativa da sociedade civil, com especial apoiamento popular.Tramitação Finalizadacoautor05/11/2013SUG 102/2013Sugere a realização da conferência "Política de Rede e Culturas de Participação".Arquivadarelator15/10/2013REQ 8817/2013Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2.450, de 2011, que "dispõe sobre a ação de resposta".Arquivadacoautor01/10/2013PL 6471/2013Acrescenta o art. 114-A à Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para determinar que a cobrança ou desconto indevido em conta de idoso mantida em instituição financeira, ou no recebimento de proventos de aposentadoria ou pensão, deverá ser devolvido em quádruplo, acrescido atualização monetária e juros, na forma que especifica.Aguardando Criação de Comissão Temporáriaautor25/09/2013EMC 9/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 8/2013Fixa parâmetros e valores máximo e mínimo para a remuneração ou subsídio do Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil, do Auditor Fiscal do Trabalho, da União, e dos Fiscais Tributários dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como dos cargos de carreira de nível superior dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 7/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e
do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 6/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e da classe ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 5/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor25/09/2013EMC 4/2013Acrescentem-se a carreira "de Finanças e Controle" no inciso XXIII do artigo 37, e alínea no mesmo dispositivo, com a seguinte redação:—coautor19/09/2013EMC 4/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 3/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 2/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal, para modificar a sistemática de cobrança do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação incidente sobre as operações e prestações realizadas de forma não presencial e que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado.—coautor19/09/2013EMC 1/2013Propõe nova redação à PEC nº 196/2012,—coautor10/09/2013PL 6316/2013Dispõe sobre o financiamento das campanhas eleitorais e o sistema das eleições proporcionais, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9.709, de 18 de novembro de 1998.Tramitando em Conjuntocoautor10/09/2013REQ 8555/2013Solicita inclusão na pauta de votações do Plenário, da Proposta de Emenda à Constituição de nº 555/2006.Tramitação Finalizadaautor05/09/2013EMC 2/2013Fixa parâmetros para a remuneração dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, dos Auditores Fiscais do Trabalho e do grau ou nível máximo da carreira dos servidores do Banco Central do Brasil.—coautor04/09/2013REQ 79/2013Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo discutir denúncias que mostram a Presidenta Dilma Rousseff e seus principais assessores como alvos diretos de espionagem promovida pela Agência de Segurança Nacional (NSA) dos Estados UnidosArquivadaautor27/08/2013REQ 8430/2013Requeremos, nos termos do artigo 91, I, do Regimento Interno, que V. Exa. transforme uma sessão ordinária da Câmara dos Deputados, em Comissão Geral para que este Parlamento debata sobre o Código de Processo Civil.Tramitação Finalizadacoautor13/08/2013SDL 14/2013Sugere emenda ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para dispor sobre a política de valorização do valor dos benefícios previdenciários.Arquivadarelator12/08/2013SDL 13/2013Sugere emendas ao Anexo de Metas e Prioridades do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 12/2013Sugere a inclusão de incisos no art. 52, Seção IX, Capítulo III, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 11/2013Sugere a inclusão de alíena no inciso I, do § 1º, do art. 104, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 10/2013Sugere a inclusão de parágrafo no Capítulo VII, do art. 87, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 9/2013Sugere nova redação para o § único, do art. 100, Capítulo IX, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 8/2013Sugere a alteração do art. 4º, Capítulo I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 7/2013Sugere a inclusão de artigo no Capítulo X, Seção II, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 6/2013Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator12/08/2013SDL 5/2013Sugere a inclusão de artigo no Capítulo III, Seção I, do Projeto de Lei nº 2/2013-CN.Arquivadarelator