Projetos de Glauber Braga
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21/08/2019REQ 272/2019Requer a realização de audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família sobre a situação dos hospitais e Institutos federais do Estado do Rio de JaneiroArquivadacoautor20/08/2019PDL 518/2019Susta os efeitos da Portaria nº 2.046, de 15 de agosto de 2019, que extingue colegiados que promoviam medidas contra violência de gênero e diversidade sexual dentro do MinistérioAguardando Designação de Relator(a)coautor20/08/2019REQ 234/2019Requer aprovação de Moção de Solidariedade aos alunos e alunas do Centro Federal de Educação Tecnológica (CEFET/RJ), que realizaram manifestação contra a nomeação de interventor para substituir o diretor geral da instituição, eleito democraticamente.Arquivadaautor20/08/2019REQ 231/2019Requer a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, para discutir os cortes de bolsas do CNPQ e os novos critérios de concessão de bolsas de pós-graduação anunciado pelo MEC.Arquivadacoautor15/08/2019REQ 228/2019Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"Arquivadacoautor14/08/2019REQ 75/2019Requer a realização do Seminário "Artigo 5º: censura nunca mais!"Arquivadaautor13/08/2019REQ 224/2019Requer a realização de Audiência Pública para debater a perseguição política nas instituições de ensino superior no Brasil e o direito à livre expressão do pensamento e à liberdade de cátedra.Arquivadacoautor13/08/2019REQ 223/2019Requer aprovação de Moção de Solidariedade à Rede Internacional para o Constitucionalismo Democrático Latino-Americano e ao Grupo de Estudos Avançados em Meio Ambiente e Economia no Direito Internacional (EMAE/UFSC) pela censura política e ideológica sofrida por meio de parecer emitido por consultor ad hoc da Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES, vinculada ao Ministério da Educação.Arquivadacoautor13/08/2019REQ 105/2019Requer a realização de Audiência Pública com ex-embaixadores brasileiros nos EUA para debater as qualificações necessárias para este postoArquivadacoautor13/08/2019REQ 2095/2019Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Economia Solidária perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor07/08/2019EMC 124/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor07/08/2019EMC 123/2019Dá nova redação à MPV 890/2019 CN—autor06/08/2019RIC 946/2019Solicita ao Ministro da Economia informações acerca de investimentos realizados por Entidades Fechadas de Previdência Complementar no FIP BR Educacional.—coautor06/08/2019PDL 502/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.926, de 19 de julho de 2019, que esvazia o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor06/08/2019PDL 501/2019Susta os efeitos da Portaria de 666 de 25 de julho de 2019 do Ministério da Justiça e da Cidadania que "dispõe sobre o impedimento de ingresso, repatriação e a deportação sumária de pessoa perigosa ou que tenha praticado ato contrário aos princípios e objetivos dispostos na Constituição Federal"Arquivadacoautor06/08/2019REQ 99/2019Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, no âmbito desta Comissão, para prestar esclarecimentos sobre a portaria 666 de 25 de julho de 2019.Arquivadaautor05/08/2019SUG 31/2019Sugere Projeto de Lei que regulamente as características essenciais e a nomenclatura de pratos típicos brasileiros.Arquivadarelator12/07/2019REQ 210/2019Solicita ao Sr. Ministro da Educação, informações acerca da implementação do Custo Aluno-Qualidade - CAQ e do Custo Aluno-Qualidade Inicial - CAQi.Arquivadaautor11/07/2019REC 30/2019Recurso contra o indeferimento de Questão de Ordem sobre devolução do Requerimento 84/2019 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, em Reunião ordinária deste colegiado em 03 de julho de 2019.Arquivadacoautor09/07/2019REQ 209/2019Requer aprovação de Moção de Apoio e Solidariedade à professora doutora Rosana Pinheiro-Machado (UFSM) e a todos os docentes brasileiros, que devem ter assegurados seus direitos, especificamente o direito à liberdade de cátedra.Arquivadacoautor09/07/2019REQ 207/2019Requer o envio de Indicação ao Ministério da Educação, sugerindo a realização de estudos acerca dos impactos da Emenda Constitucional 95/2016 para o cumprimento dos objetivos de política educacional estabelecidos na Constituição Federal e na Lei nº 13.005, de 25 de Junho de 2014.Arquivadaautor09/07/2019REQ 59/2019Requer, nos termos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a aprovação de MOÇÃO DE REPÚDIO ao Ministro da Educação Abraham WeintraubArquivadaautor03/07/2019PDL 452/2019Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 1º de Julho de 2019, assinada pela Coordenadora do Comitê Gestor da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que dispõe sobre a inserção, manutenção e exclusão dos perfis genéticos de restos mortais de identidade conhecida nos bancos de dados que compõem a Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor02/07/2019RIC 820/2019Requer ao Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública informações sobre o pedido da Polícia Federal ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras - COAF, que investigue jornalistas que publicam matérias contrárias ao Governo.—coautor02/07/2019REQ 93/2019Requer o comparecimento do Ministro de Estado da Defesa Sr. Fernando Azevedo e Silva para prestar, pessoalmente, informações sobre à prisão de um militar, escalado para missão presidencial ao Japão, com 39kg de cocaína em 25 de junho de 2019 em SevilhaArquivadacoautor02/07/2019REQ 92/2019Requer o comparecimento do Ministro de Estado das Relações Exteriores do Brasil Sr. Ernesto Araújo para prestar, pessoalmente, informações sobre as recentes instruções dadas ao corpo diplomático em relação a gênero e saúde reprodutiva e às mudanças na política externa brasileira neste âmbito.Arquivadacoautor25/06/2019RIC 783/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca da exploração de salineiras no Rio Grande do Norte em áreas de preservação permanente.—coautor25/06/2019REQ 84/2019Requer que o Excelentíssimo Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Moro, seja convocado a comparecer junto à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para prestar esclarecimentos sobre missão aos EUA entre os dias 22 e 26 de junho de 2019.Arquivadacoautor25/06/2019RIC 772/2019Solicita ao Ministro das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca da viagem do Ministro da Justiça e da Segurança Pública, o Sr. Sergio Moro, e sua comitiva, para os Estados Unidos da América (EUA).—coautor25/06/2019REQ 51/2019Requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras.Arquivadaautor25/06/2019REQ 50/2019Requer realização de audiência pública para debater sobre os Desinvestimentos no Refino e Gás Natural da Petrobras no desempenho estratégico de médio e longo prazo da Petrobras.Arquivadaautor18/06/2019RIC 755/2019Solicita ao Ministro de Estado da Educação, Sr. Abraham Weintraub, informações acerca de credenciamentos, recredenciamentos de instituições de ensino superior privado e autorização de cursos nas referidas instituições.—coautor13/06/2019REQ 1750/2019Requer, nos termos do art. 114, XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, inclusão em Ordem do Dia do Projeto de Lei nº 3688, de 2000.Tramitação Finalizadaautor11/06/2019PDL 392/2019Susta os efeitos do Decreto nº 9.831, de 10 de junho de 2019, que altera o Decreto nº 9.673, de 2 de janeiro de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, e o Decreto nº 8.154, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta o funcionamento do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, a composição e o funcionamento do Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, dispõe sobre o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura; e remaneja cargos em comissão.Tramitando em Conjuntocoautor11/06/2019REQ 46/2019Requer a realização de audiência pública com o tema "A crise da moradia e como fortalecer a política habitacional".Arquivadaautor06/06/2019EMC 5/2019Propõe modificações à PEC 15/2015, para tornar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) instrumento permanente de financiamento da educação básica pública.—coautor06/06/2019REQ 184/2019Requer a convocação do Senhor Abraham Weintraub, Ministro de Estado da Educação, para comparecer à Comissão de Educação a fim de prestar esclarecimentos acerca de declarações divulgadas em 30/05/2019, por meio de vídeo em rede social, sobre o contingenciamento dos recursos destinados ao Estado do Rio de Janeiro pela bancada parlamentar no Congresso Nacional.Arquivadacoautor04/06/2019RIC 689/2019Solicita ao Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Sr. Carlos Alberto dos Santos Cruz, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019).—coautor04/06/2019RIC 688/2019Solicita ao Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sr. Sergio Fernando Moro, informações acerca da destinação das verbas publicitárias destinadas à campanha sobre o denominado "Projeto Anticrime" (PL 882/2019).—coautor04/06/2019RIC 687/2019Solicita à Exma. Ministra de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Sra. Damares Alves, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.—coautor04/06/2019RIC 686/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado da Infraestrutura, Sr. Tarcísio Freitas, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.—coautor04/06/2019RIC 685/2019Solicita ao Exmo. Ministro de Estado das Relações Exteriores, Sr. Ernesto Araújo, informações acerca de questionamentos realizados pelo Comitê para Eliminação da Discriminação Racial da Organização das Nações Unidas ao Brasil sobre a BR-080 e outros assuntos.—coautor04/06/2019RIC 682/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca do aumento dos índices de desmatamento em áreas protegidas na Amazônia e a redução da atuação de fiscalização dos órgãos ambientais federais.—coautor04/06/2019RIC 681/2019Solicita ao Ministro de Estado do Meio Ambiente informações acerca das mudanças realizadas na gestão do Fundo Amazônia e nas regras de utilização de seus recursos, bem como sobre declarações de inconsistências encontradas em projetos financiados pelo Fundo.—coautor30/05/2019EMC 277/2019Emenda à PEC nº 06, de 2019, que "Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências".—coautor30/05/2019EMC 264/2019Assegura a aposentadoria especial dos segurados que exerçam atividades sob condições especiais que efetivamente prejudiquem a saúde, com benefício proporcional à idade.—coautor30/05/2019EMC 261/2019Modifica dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos professores.—coautor30/05/2019EMC 260/2019Suprime dispositivos da PEC nº 6, de 2019, relacionados à aposentadoria dos servidores públicos policiais e às inatividades e pensões das polícias militares e dos corpos de bombeiros militares.—coautor30/05/2019EMC 256/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor30/05/2019EMC 255/2019Modifica o sistema de previdência Social, estabelece regras de transição e Disposições transitórias, e dá outras
Providencias.—coautor