Projetos de Gleisi Hoffmann
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29/04/2021REQ 910/2021Requer adição de coautorias ao Requerimento de Informação n. 519, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 908/2021Requer inclusão da Deputada Natália Bonavides na coautoria do PL nº 5.215/2020Tramitação Finalizadacoautor29/04/2021REQ 41/2021Requer a realização de Audiência Pública destinada à discussão sobre o processo de venda de importantes ativos da Caixa Econômica Federal e sobre a devolução, ao caixa da União, dos empréstimos feitos pelo Tesouro Nacional à instituição em anos anteriores.Arquivadacoautor28/04/2021PL 1588/2021Estabelece compensação financeira a criança ou adolescente, de 0 a 17 anos, afastado do convívio familiar em razão de óbito dos genitores ou responsáveis por COVID-19 e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor27/04/2021REQ 876/2021Requer a aprovação de Moção de Repúdio ao presidente Jair Bolsonaro pela divulgação de foto com placa “CPF cancelado”.Arquivadacoautor27/04/2021REQ 875/2021Requer a aprovação de Moção de Solidariedade à Vereadora Duda Hidalgo do Partido dos Trabalhadores de Ribeirão Preto (SP).Arquivadacoautor27/04/2021REQ 88/2021Solicita que seja convocado o Ministro de Estado da Defesa, General Walter Braga Netto, a fim de prestar informações sobre o que considera instabilidade institucional, rito democrático e o papel das Forças Armadas.Arquivadaautor23/04/2021RIC 519/2021Requer informações ao Sr. Ministro de Estado de Minas e Energia, acerca dos impactos da Medida Provisória nº 1.031/2021, que dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A (Eletrobras).—coautor16/04/2021INC 505/2021Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Economia que o Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço que suspenda temporariamente os
pagamentos relativos a financiamentos no setor de habitação popular.Arquivadaautor15/04/2021REQ 67/2021Requer o Aditamento ao Requerimento nº 4/2021 – CCJC para inclusão de convidado a participar de Audiência Pública a ser realizada nesta Comissão para debater a PEC 32/2020, do Poder Executivo (Reforma Administrativa).Arquivadaautor14/04/2021REQ 66/2021Requer inclusão de minha assinatura no Requerimento 64/2021 da deputada Gleisi Hofmann.Arquivadacoautor14/04/2021REQ 764/2021Requer a revisão do despacho de 19.03.2021 proferido na Comunicação de Medida Cautelar – CMC nº 2 de 2021, que determinou a análise do expediente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania – CCJC.Arquivadacoautor14/04/2021PDL 163/2021Susta o Decreto nº 10.674, de 13 de abril de 2021, que “Dispõe sobre a inclusão da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos no Programa Nacional de Desestatização”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor13/04/2021REQ 64/2021Solicita que seja convocado o Senhor Paulo Guedes, Ministro de Estado da Economia, a fim de prestar informações sobre a execução do Orçamento da União em 2021 e o recente aumento da reserva de liquidez na Conta Única do Tesouro.Arquivadaautor13/04/2021REQ 67/2021Requer a aprovação de moção em apoio à Coordenadora Geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.Arquivadacoautor13/04/2021PL 1374/2021Institui a subvenção econômica destinada a auxiliar as famílias de baixa renda na aquisição de gás liquefeito de petróleo - Desconto Gás.
NOVA EMENTA: Institui o auxílio Gás dos Brasileiros; e altera a Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001.Transformado em Norma Jurídicacoautor12/04/2021REC 8/2021As Deputadas Federais FERNANDA MELCHIONNA (PSOL/RS), MARIA DO ROSÁRIO (PT/RS), GLEISI HOFFMANN (PT/PR) e ERIKA KOKAY (PT/DF) e os Deputados Federais IVAN VALENTE (PSOL/SP) e PAULO TEIXEIRA (PT/SP), com fundamento nos artigos 53 e 56 da Constituição Federal, bem como nos artigos, 41, 57, XVIII, e 98, § 2º, ambos do Regimento Interno da Câmara dos Deputados formulam o presente recurso em face de decisão proferida em sede de questões de ordem resolvidas pela Presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania na Reunião Deliberativa de 07.04.2021.Arquivadacoautor31/03/2021REQ 57/2021Solicita que seja convocado, o Ministro da Defesa nomeado, General Braga Netto, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, suas consequências e sobre o papel institucional das forças armadas no Estado democrático de direito.Arquivadacoautor31/03/2021REQ 56/2021Solicita que seja convidado o ex-ministro da Defesa, General Fernando Azevedo e Silva; o ex-comandante do Exército, General Edson Pujol; o ex-comandante da Marinha, Almirante Ilques Barbosa Junior e o ex-comandante da Aeronáutica, Brigadeiro Antonio Carlos Bermudez, a fim de prestar esclarecimentos sobre as motivações que levaram à mudança do ministro da Defesa, à substituição dos comandantes da Marinha, do Exército e da Aeronáutica e sobre o papel institucional das Forças Armadas no Estado democrático de direito.Arquivadacoautor31/03/2021PDL 141/2021Susta os efeitos do Art. 5° §1°, do Art. 21 inciso II e do Art. 22 inciso V, da Resolução Normativa Nº 428, de 07 de Novembro de 2017 da Agência Nacional de Saúde, que “Atualiza o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde, que constitui a referência básica para cobertura assistencial mínima nos planos privados de assistência à saúde, contratados a partir de 1º de janeiro de 1999; fixa as diretrizes de atenção à saúde; e revoga as Resoluções Normativas – RN nº 387, de 28 de outubro de 2015, e RN nº 407, de 3 de junho de 2016.”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor30/03/2021REQ 655/2021Requeremos com base no Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a inclusão de coautoria ao Projeto de Resolução nº 25, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2021REQ 53/2021Moção de repúdio à deputada Bia Kicis (PSL-DF), em virtude de declaração divulgada em suas redes sociais acerca do episódio ocorrido em Salvador no dia 28 de março, que culminou na morte do soldado da Polícia Militar Wesley Góes.Arquivadacoautor30/03/2021REQ 633/2021Requer adição de coautorias ao Projeto de Lei n. 1.087, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor29/03/2021REQ 620/2021Autoriza coautoria ao Requerimento 574/2021Arquivadacoautor26/03/2021PL 1087/2021Altera a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020 – Lei Aldir Blanc, para estender a prorrogação do auxílio emergencial destinado aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e para prorrogar o prazo de utilização dos recursos por Estados e Municípios.Arquivadacoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021PL 1069/2021Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de usinas geradoras de oxigênio medicinal nos estabelecimentos de saúde hospitalares e de internação e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 600/2021Requer subscrição ao PL 1029/2021Tramitação Finalizadaautor24/03/2021REQ 51/2021Requer a realização de audiência pública destinada a debater a admissibilidade da PEC 32/2020, com apresentação dos resultados das pesquisas e indicadores sobre os possíveis impactos da Reforma Administrativa.Arquivadacoautor24/03/2021PL 1054/2021Dispõe sobre o fornecimento de máscaras PFF2/N95 para trabalhadores de serviços considerados essenciais durante o estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional declarada pelo Ministério da Saúde em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavírus.Aguardando Designação de Relator(a)coautor24/03/2021RIC 318/2021Solicita ao Senhor Ministro-chefe da Casa Civil, Walter Souza Braga Netto, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor24/03/2021RIC 317/2021Solicita ao Senhor Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, informações sobre a viagem oficial de uma comitiva do governo brasileiro à Israel.—coautor24/03/2021PL 1029/2021Autoriza a aquisição de oxigênio hospitalar produzido pela Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados (Fafen-PR) com dispensa de licitação e garante a aquisição de toda sua produção enquanto vigorar o estado de emergência em saúde pública.Arquivadacoautor23/03/2021RIC 300/2021Requer o encaminhamento de Requerimento de Informação ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme especifica.—coautor23/03/2021INC 398/2021Sugere edição de ato esclarecendo aspectos da execução orçamentária da Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020), bem como o apoio a emendas que corrigem inconsistência na MP 1.019/2020 e possibilitam a prorrogação dos prazos de aplicação e execução dos recursos no âmbito da Lei.Arquivadacoautor22/03/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor19/03/2021EMC 38/2021Dá nova redação à MPV 1039/2021—coautor17/03/2021REQ 27/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater a “PEC 32/2020 – Reforma Administrativa: aspectos constitucionais e impacto na estrutura do Estado, relações federativas e efetividade de políticas pública para a garantia dos direitos fundamentais”.Arquivadacoautor17/03/2021REQ 9/2021Solicita sejam convocados os Senhores Fernando Azevedo e Silva, Ministro de Estado da Defesa e o Senhor Edson Leal Pujol, General Comandante do Exército, a fim de prestarem esclarecimentos sobre as pressões e intimidações impostas aos Ministros do Supremo Tribunal Federal, em abril de 2018, através de publicações realizadas em redes sociais pelo General Eduardo Villas Boas, na véspera do julgamento, pela Corte Suprema, de um Habeas Corpus de interesse do Presidente Lula e que, agora, se sabe, através de declarações do General (Villas Boas) publicadas em livro biográfico sobre ele, terem sido (as intimidações) um ato institucional do Exército brasileiro, discutido e decidido pelo Alto Comando da Instituição, realidade que caracteriza uma verdadeira insurreição e tipifica a prática de crime contra a segurança nacional.—coautor17/03/2021REQ 24/2021Requer a convocação do Excelentíssimo Ministro de Estado da Economia, Senhor Paulo Guedes, para comparecer a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos acerca da PEC 32 de 2020.Arquivadacoautor17/03/2021PL 945/2021Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para regulamentar o uso do reconhecimento fotográfico.Tramitando em Conjuntocoautor10/03/2021REQ 423/2021Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Energias Renováveis - FER.Arquivadacoautor10/03/2021REQ 2/2021Requer a realização de Audiência Pública, com o Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE), agraciado pelo Prêmio Darcy Ribeiro 2019, para o lançamento da Conferência Nacional Popular de Educação (Conape 2022).Arquivadacoautor10/03/2021PL 823/2021Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).Transformado em Norma Jurídicacoautor03/03/2021REQ 372/2021Requer adição de coautoria ao Projeto de Lei n. 4.691, de 2020.Tramitação Finalizadacoautor02/03/2021REQ 348/2021Requer inclusão de minha assinatura no PDL 7/2021, de autoria do Deputado Helder Salomão e outros, que susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição, a aplicação do Inciso I do Art. 2º do Decreto nº 10.604, de 20 de janeiro de 2021.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2021DOC 25/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor01/03/2021DOC 16/2021PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2021
PL nº 28/2020-CN
ATA DA REUNIÃO DA BANCADA FEDRAL DO PARANÁ, REALIZADA EM 22 DE FEVEREIRO DE 2021—coautor26/02/2021DOC 63/2021Indicação de novo Líder da Bancada do Partido dos Trabalhadores.Arquivadacoautor24/02/2021RIC 171/2021Requer informações ao Sr. Gilson Machado Ministro de Estado do Turismo, sobre a aplicação da Lei de Incentivo a Cultura (Lei nº 8.313/1991).—coautor