Quem é
- Nome civil
- José Gomes do Amaral
- Nascimento
- 14 de outubro de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 3 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/12/1978PL 5859/1978FEDERALIZA A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA, NO PARANA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/05/1978PL 5082/1978ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor18/04/1978PL 4971/1978DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 5559, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1968 (ESTENDE O DIREITO A SALARIO-FAMILIA INSTITUIDO PELA LEI 4266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor03/04/1978PL 4817/1978FIXA LIMITE MAXIMO PARA A TAXA DE MATRICULA E MENSALIDADES COBRADAS PELOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR.Arquivadaautor28/03/1978PL 4864/1978TORNA OBRIGATORIOS OS CURSOS NOTURNOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor09/03/1978PL 4743/1978MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM III, DO ARTIGO 473 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor08/03/1978PL 4742/1978DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 941, DE 13 DE OUTUBRO DE 1969 (DEFINE A SITUAÇÃO JURIDICA DO ESTRANGEIRO NO BRASIL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor20/10/1977PL 4349/1977INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor17/10/1977PL 4313/1977DA NOVA REDAÇÃO DOS ARTIGOS 24 E 25 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor13/10/1977PL 4299/1977ACRESCENTA, MODIFICA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966 (CODIGO NACIONAL DE TRANSITO).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.