Projetos de Gonzaga Patriota
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11/12/2018REL 1/2018Deputado Gonzaga Patriota, Relatório Final da Comissão Externa Destinada a Acompanhar todos os Atos, Fatos Relevantes, Normas e Procedimentos Referentes às Obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional, popularmente conhecida como "Transposição do Rio São Francisco", bem como o Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - CEXTRRIOArquivadaautor06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor05/12/2018REQ 327/2018Requer a realização de audiência pública no âmbito desta Comissão, para debater a implementação da Resolução n. 729, de 06 de março de 2018, do Conselho Nacional de Trânsito.Arquivadacoautor04/12/2018PL 11101/2018Cria o SESANOR - Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro e dá outras providências.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor21/11/2018REQ 9280/2018Cumprimentamos Vossa Excelência para solicitar que seja colocado em pauta de votação, o Projeto de Lei n° 8254/2014, que trata de pensão especial aos ex-integrantes do batalhão de Suez.Tramitação Finalizadaautor14/08/2018EMC 7/2018Emenda Substitutiva Global à PEC 293-A, de 2004, que altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor12/07/2018EMC 5/2018Altera o Sistema Tributário Nacional - PEC 293 Reforma Tributária—coautor12/07/2018EMC 3/2018Comissão Especial destinada a proferir parecer à Proposta de Emenda à Constituição nº 293-A, de 2004, do Poder Executivo, que "altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências" (desmembramento da PEC 255/04) ( PEC29304 ) Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências. (Desmembramento da PEC nº 255/04, devendo os arts. 3º, 8º e 9º, serem renumerados para 3º, 4º e 5º; e os arts. 146, IV, 150, VI e, 153, § 4º, IV, 158, parágrafo único, I, II, 171-A e parágrafo único, 203, parágrafo único e 216, § 3º, constantes do art. 1º, e os arts., 4º, 5º, 7º, renumerados para 2º, 3º e 4º).—coautor11/07/2018EMC 2/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor10/07/2018EMC 1/2018Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2018EMC 5/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979 e dá outras providências.—autor26/06/2018EMC 4/2018Dispõe sobre o uso de meio eletrônico nos Registros Públicos, adota providências adicionais para a segurança jurídica e celeridade das transações imobiliárias; altera as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e dá outras providências.—autor19/06/2018REQ 8863/2018Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para comunicar que assinamos, dentre muitos documentos de apoios nos corredores desta Casa Legislativa, a retirada da CPI da Lava Jato, sem ser informado de que se tratava disto.
Por sermos defensores intransigentes de todas as investigações e contra a corrupção em nosso país, vimos solicitar de Vossa Excelência a retirada desta nossa assinatura e a manutenção desta importante operação, para investigar até o último envolvido na Lava Jato.Tramitação Finalizadaautor12/06/2018EMP 3/2018Sem ementa publicada—autor05/06/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 837/2018—autor28/05/2018REQ 302/2018Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XIX Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas & Logística - NTC; a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas - FENATAC e a Confederação nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, a ser realizado no primeiro semestre de 2019.Arquivadaautor02/05/2018REQ 8541/2018Solicita a retirada de assinatura do Requerimento n.° , que retira de tramitação o Recurso 281/18 apresentado ao PL 4860/2016.Tramitação Finalizadaautor14/03/2018PL 9766/2018Institui o Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil e altera a Lei n° 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), para dispor sobre a publicação de atos, notificações e decisões no Diário Eletrônico da Ordem dos Advogados do Brasil.Transformado em Norma Jurídicarelator13/03/2018PL 9755/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre parcelamento e cobrança de multas de trânsito.Arquivadarelator05/03/2018EMC 94/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor05/03/2018EMC 93/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor01/03/2018EMC 44/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor28/02/2018EMC 11/2018Dá nova redação à MPV 821/2018—autor06/02/2018PL 9472/2018Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dar definição específica aos veículos de coleção originais e customizados.Arquivadarelator20/12/2017PL 9438/2017Dispõe sobre o documento de identidade de notários e registradores e de escreventes de serventias extrajudiciais.Transformado em Norma Jurídicaautor05/12/2017PLP 453/2017Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor28/11/2017PL 9195/2017Altera a Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999, atribuindo ao Exército a execução de obras e serviços de engenharia sem necessidade de licitação pública nos casos que especifica.—autor18/10/2017PDL 805/2017Susta os efeitos da Portaria MTB nº 1129 de 13/10/2017, que "Dispõe sobre os conceitos de trabalho forçado, jornada exaustiva e condições análogas à de escravo para fins de concessão de seguro-desemprego ao trabalhador que vier a ser resgatado em fiscalização do Ministério do Trabalho, nos termos do artigo 2-C da Lei nº 7998, de 11 de janeiro de 1990; bem como altera dispositivos da PI MTPS/MMIRDH nº 4, de 11 de maio de 2016."Tramitando em Conjuntoautor03/10/2017PDC 786/2017Susta a Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde.Aguardando Designação de Relator(a)coautor05/09/2017EMC 1/2017EMENDA DO DEPUTADO GONZAGA PATRIOTA AO PROJETO DE LEI Nº 1.566, de 2015 que
Dispõe sobre o cadastro nacional do registro comercial e dá outras providências—autor05/09/2017REQ 7175/2017Requer a redistribuição do PL 3344/2012, para que seja apreciado pela Comissão de Finanças e Tributação.Tramitação Finalizadaautor29/08/2017REQ 7112/2017Requer o Registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE APOIO ÀS EMPRESAS FRANQUEADAS.Arquivadaautor24/08/2017EMC 62/2017Emenda de autoria do Dep. Gonzaga Patriota, ao PLN 17/2017, que Inclui-se no Anexo III a Seção II com os seguintes itens:
"Seção II - DEMAIS DESPESAS RESSALVADAS:
1. Atendimento ao Programa Mais Médicos (Lei nº 12.871, de 22/10/2013);
2. Despesas com operação, manutenção e gestão decorrentes do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, mediante a cobrança da tarifa auferida com o fornecimento de água aos Estados receptores;
3. Despesas relacionadas ao Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) e Programa Nuclear da Marinha (PNM);
4. Implantação do Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras - SISFRON; e
5. Despesas do Fundo para a Criança e o Adolescente (Lei nº 8.242, de 12/10/1991)."—autor15/08/2017EMC 1/2017Emenda do Dep. Gonzaga Patriota ao PL 4.972/2016, altera o art. 36 da Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que "Dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins e dá outras providências", para o fim de estabelecer novo prazo de arquivamento de documentos e atos perante as juntas comerciais.—autor12/07/2017EMC 47/2017Dá nova redação à MPV 785/2017—autor05/07/2017EMC 12/2017Altera a PEC 282 de 2016 para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 11/2017Altera o §1º do artigo 17 e os §§ 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º, 7º, 8º, 9º, 10 e 11 do artigo 17-A da Constituição Federal, para instituir as federações partidárias, disciplina a autonomia dos partidos políticos, e da outras providências.—coautor05/07/2017EMC 10/2017Altera a Constituição Federal para instituir o voto majoritário para eleição dos representantes da Câmara dos Deputados, estabelecer regras para distribuição do fundo partidário, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 9/2017Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, regras para distribuição do fundo eleitoral, fundo partidário e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 6/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer normas de fidelidade partidária, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 5/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016:
PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO Nº 282 DE 2016
Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor05/07/2017EMC 4/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição—coautor05/07/2017EMC 3/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 2/2017Altera a Constituição Federal para vedar as coligações nas eleições proporcionais, disciplinar a autonomia dos partidos políticos e estabelecer normas sobre fidelidade partidária e funcionamento parlamentar dos partidos políticos; e estabelece normas de transição.—coautor05/07/2017EMC 1/2017EMENDA MODIFICATIVA
Emenda modificativa à Proposta de Emenda a Constituição Nº 282 de 2016, Altera a Constituição Federal para instituir o fundo eleitoral, estabelecer regras para distribuição do mesmo e da propaganda eleitoral gratuita, e dá outras providências.—coautor29/06/2017PLN 9/2017Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça e Cidadania, crédito especial no valor de R$ 60.000.000,00, para o fim que especifica.Transformado em Norma Jurídicarelator28/06/2017PLN 7/2017Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério Público da União, crédito suplementar no valor de R$ 7.720.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.Transformado em Norma Jurídicarelator08/06/2017EMC 2/2017Altera o art. 45 da Constituição Federal.—coautor08/06/2017EMC 1/2017Acrescente-se, onde couber, o seguinte artigo à Proposta de Emenda à Constituição nº 77, de 2003:—coautor05/04/2017REQ 189/2017Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovado a inclusão da Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos - CNTA, no XVII Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, a ser realizado em 10/05/2017, conforme Requerimento nº 166/2016-CVT, aprovado nessa Comissão, em 23/11/2016.Arquivadaautor