Projetos de Gonzaga Patriota
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21/05/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 62/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 61/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 60/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 35/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 34/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 33/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 32/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 31/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 30/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 29/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 28/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 27/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 26/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 21/2021Dá nova redação à MPV 1051/2021—autor21/05/2021EMC 13/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 12/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor21/05/2021EMC 11/2021Dá nova redação à MPV 1050/2021—autor13/05/2021REQ 33/2021Realização do III Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário Autônomo de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos – CNTA, a ser realizado no segundo semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos estabelecidos em função da pandemia COVID -19.Arquivadaautor13/05/2021PEC 10/2021Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.Transformado em Norma Jurídicacoautor05/04/2021PL 1205/2021Altera o inciso V do art. 162 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para incluir outros dois documentos ao tipo infracional.Tramitando em Conjuntoautor25/03/2021PEC 5/2021Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.Pronta para Pautacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 526/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 878, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 525/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 879, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 524/2021Requer seja autorizada a coautoria do PL 881, de 2021.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2021REQ 7/2021Nos termos regimentais, solicitamos a Vossa Excelência, ouvido o Plenário, seja aprovada a realização do XX Seminário Brasileiro do Transporte Ro-doviário de Cargas, sob os auspícios deste Colegiado, para discutir questões referentes ao Transporte Rodoviário de Cargas no Brasil, em parceria com a As-sociação Nacional do Transporte de Cargas & Logística – NTC e a Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas – FENATAC a ser reali-zado no primeiro semestre de 2021, de acordo com os novos protocolos esta-belecidos em função da pandemia COVID -19.Arquivadaautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor12/03/2021PL 881/2021Altera a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013, que institui o Programa Mais Médicos, para permitir a reincorporação de profissionais em razão da pandemia da COVID-19; e altera a Lei nº 13.958, de 18 de dezembro de 2019, para incluir permissão excepcional no Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), em razão da pandemia da COVID-19.Arquivadacoautor12/03/2021PL 879/2021Altera a Lei nº 3.268, de 30 de Setembro de 1957, que dispõe sobre os Conselhos de Medicina e dá outras providências para incluir a possibilidade excepcional de atuação como médico a profissionais estrangeiros formados em medicina na forma da lei vigente em seu país enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em decorrência da pandemia do novo coronavírus.Arquivadacoautor12/03/2021PL 878/2021Insere, onde couber, na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, a autorização ao Poder Executivo de contratação de médicos estrangeiros para o enfrentamento da pandemia.Arquivadacoautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor18/02/2021REQ 209/2021Requer apensação do Projeto de Lei 4237/2015 ao PL 7374/2014Tramitação Finalizadaautor09/02/2021PL 364/2021Altera o artigo 117 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990Devolvida ao(à) Autor(a)autor09/02/2021PL 363/2021Altera os artigos 28 e 30 da Lei nº 8.906 de 04 de julho de 1994, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2021EMC 128/2021Dá nova redação à MPV 1026/2021—autor02/02/2021DOC 28/2021Assunto: Indicação de LíderArquivadacoautor01/02/2021DOC 22/2021Ofício Constituição de Bloco ParlamentarArquivadacoautor07/12/2020PL 5421/2020Inclui no Plano Nacional de Viação, aprovado pela Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, a implantação de bacias que menciona.Arquivadaautor16/11/2020PL 5175/2020Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para prever que a identificação civil pode ser atestada mesmo que o documento tenha sido emitido em formato eletrônico.Aguardando Designação de Relator(a)autor05/10/2020PDL 439/2020Susta as decisões da Reunião Ordinária n° 135 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que alterou a Resolução Conama n.º 264/1999, e revogou as Resoluções Conama n.ºs 284/2001, 302/2002 e 303/2002.Tramitando em Conjuntocoautor23/09/2020PL 4696/2020Acrescenta novo parágrafo ao art. 302 da Lei nº. 9.503, de 23 de setembro de 1997, prevendo a modalidade dolosa para o homicídio praticado na direção de veículo automotor nas situações evidenciadas pelo conjunto probatório.Tramitando em Conjuntoautor11/09/2020PL 4547/2020Estabelece benefícios temporários para as microempresas e empresas de pequeno porte inclusive após o término do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, altera o prazo para contratação de operações de crédito no âmbito do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de que trata a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, e dá outras providênciasAguardando Definição Encaminhamentorelator02/09/2020REQ 2316/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Fortalecimento do SUS.Arquivadacoautor24/08/2020PL 4323/2020Cria a auxílio emergencial para estudantes de baixa renda das instituições públicas de ensino superior e de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, durante a pandemia de COVID-19, para fins de dar condições de permanência dos estudantes na educação superior públicaArquivadaautor22/07/2020REQ 1913/2020Requer que seja autorizada a coautoria do PL 3885/2020.Tramitação Finalizadacoautor21/07/2020REQ 1909/2020Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Renda Básica.Arquivadacoautor