Quem é
- Nome civil
- Mauricio Graccho Cardoso
- Nascimento
- 9 de agosto de 1874
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 21 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
22/03/1950PL 29/1950MANDA ACRESCER AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO EMPREGADOR A PARTE CORRESPONDENTE AO SALARIO DO EMPREGADO OU OPERARIO, NOS CASOS DE DANO OU COMPENSAÇÃO DE PREJUIZO.Arquivadaautor07/01/1949PL 1308/1949DESPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CREDITOS, VERBAS OU DOTAÇÕES NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA.Arquivadaautor14/12/1948PL 1355/1948TRANSFORMA EM DECIMA SEGUNDA CADEIRA - FARMACOLOGICA A DECIMA SEGUNDA CADEIRA DO CURSO GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE VETERINARIA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor07/12/1948PL 1323/1948DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTIS EM TODO O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1948PL 1165/1948DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES JURIDICAS DO CONDOMINIO DA PROPRIEDADE DE APARTAMENTOS.Arquivadaautor24/09/1948PL 1023/1948DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS.Arquivadaautor14/09/1948PL 976/1948DEFINE O DIREITO DO INVENTOR A EXPLORAÇÃO DO SOLO.Arquivadaautor30/07/1948PL 807/1948MANDA PROCEDER PERIODICAMENTE A INSPESÃO DAS COLMEIAS DE ABELHAS.Arquivadaautor13/07/1948PL 719/1948DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PLANOS DAS ATUAIS ROTAS COMERCIAIS AEREAS.Arquivadaautor17/06/1948PL 536/1948ESTABELECE UMA CONFERENCIA NACIONAL DE FEBRE AFTOSA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.