Projetos de Graco Cardoso
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22/03/1950PL 29/1950MANDA ACRESCER AO PEDIDO DE INDENIZAÇÃO DO EMPREGADOR A PARTE CORRESPONDENTE AO SALARIO DO EMPREGADO OU OPERARIO, NOS CASOS DE DANO OU COMPENSAÇÃO DE PREJUIZO.Arquivadaautor07/01/1949PL 1308/1949DESPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CREDITOS, VERBAS OU DOTAÇÕES NO PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA.Arquivadaautor14/12/1948PL 1355/1948TRANSFORMA EM DECIMA SEGUNDA CADEIRA - FARMACOLOGICA A DECIMA SEGUNDA CADEIRA DO CURSO GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE VETERINARIA, DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor07/12/1948PL 1323/1948DISPÕE SOBRE A FUNDAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE BIBLIOTECAS INFANTIS EM TODO O BRASIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/10/1948PL 1165/1948DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES JURIDICAS DO CONDOMINIO DA PROPRIEDADE DE APARTAMENTOS.Arquivadaautor24/09/1948PL 1023/1948DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA DOS MINISTROS DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DO TRIBUNAL FEDERAL DE RECURSOS E DO TRIBUNAL DE CONTAS.Arquivadaautor14/09/1948PL 976/1948DEFINE O DIREITO DO INVENTOR A EXPLORAÇÃO DO SOLO.Arquivadaautor30/07/1948PL 807/1948MANDA PROCEDER PERIODICAMENTE A INSPESÃO DAS COLMEIAS DE ABELHAS.Arquivadaautor13/07/1948PL 719/1948DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS PLANOS DAS ATUAIS ROTAS COMERCIAIS AEREAS.Arquivadaautor17/06/1948PL 536/1948ESTABELECE UMA CONFERENCIA NACIONAL DE FEBRE AFTOSA.Transformado em Norma Jurídicaautor23/12/1947PL 1124/1947DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PROPRIETARIO DO SOLO A PESQUISAS PARA DESCOBERTA DE JAZIDAS MINERAIS E CONSEQUENTE EXPLORAÇÃO.Arquivadaautor15/12/1947PL 1093/1947TRANSFORMA EM DECIMA SEGUNDA CADEIRA - FARMACOLOGIA - A DECIMA CADEIRA DO CURSO GERAL DA ESCOLA NACIONAL DE VETERINARIA DO MINISTERIO DA AGRICULTURA.Arquivadaautor13/11/1947PL 952/1947TORNA EXTENSIVA AS GARANTIAS DA LEI DE PRODUÇÃO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL AS AQUISIÇÕES , CRIAÇÕES OU INTRODUÇÕES NOVAS, OBTIDAS OU REALIZADAS NO DOMINIO AGRICOLA E HORTICOLA E CRIA NO MINISTERIO DA AGRICULTURA UM REGISTRO NACIONAL DA PROPRIEDADE AGRICOLA E HORTICOLA.Arquivadaautor19/09/1947INC 22/1947PROPÕE A CRIAÇÃO DE UM QUADRO DE REVISORES DA SECRETARIA DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor25/08/1947PL 629/1947INSTITUI UM PLANO DE ENSINO INTUITIVO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Arquivadaautor04/06/1947PL 265/1947DISPOE SOBRE A PENSÃO DE MONTEPIO CIVIL DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS FEDERAIS.Arquivadaautor23/05/1947PL 235/1947PERMITE AO FUNCIONARIO SER APOSENTADO NO CARGO DA ULTIMA CLASSE DA CARREIRA, DESDE QUE, ALEM DE CONTAR MAIS DE 35 ANOS DE SERVIÇO FEDERAL, TENHA 10 ANOS DE EFETIVO EXERCICIO NA PENULTIMA CLASSE E NÃO TENHA GOZADO LICENÇA PREMIO RESTABELECIDA PELA LEI 42, DE 13 DE ABRIL DE 1935.Arquivadaautor16/05/1947PL 189/1947CRIA O ENSINO ESPECIALIZADO DE SILVICULTURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/05/1947PL 188/1947RESTABELECE UMA CONFERENCIA NACIONAL DA FEBRE AFTOSA.Arquivadaautor16/04/1947PL 84/1947ABRE, PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00 PARA IMPORTAÇÃO DE REPRODUTORES FINOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/04/1947PL 65/1947MANDA PROCEDER, PERIODICAMENTE, A INSPEÇÃO DAS COLMEIAS DE ABELHAS.Arquivadaautor07/04/1947PL 42/1947PROMOVE O PARCELAMENTO DA PROPRIEDADE AGRICOLA, A FIM DE FUNDAR CENTROS DE COLONIZAÇÃO E ORGANIZAÇÃO ECONOMICA RURAL EM DIFERENTES ZONAS GEOGRAFICAS DO PAIS.Arquivadaautor17/12/1946PL 248/1946Modifica dispositivo de lei civil no que concerne ao direito de testar, estabelecendo a sucessão antecipada para o pequeno proprietário.<Historico>Arquivadaautor06/12/1946PL 222/1946INSTITUI PRÊMIOS AOS PLANTADORES DE MANIÇOBA.Arquivadaautor21/11/1946PL 160/1946DISPÕE SOBRE O DIREITO DO PROPRIETÁRIO DO SOLO A PESQUISAS PARA DESCOBERTA DE JAZIDAS MINERAIS E CONSEQUENTE EXPLORAÇÃO.Arquivadaautor