Quem é
- Nome civil
- Gualberto Moreira
- Nascimento
- 22 de agosto de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 23 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/04/1962PL 4065/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, COMO AUXILIO A MATERNIDADE SANTA EDUVIRGES S.A., DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE SUAS OBRAS.Arquivadaautor13/06/1961PL 3047/1961AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, A IMPRIMIR A OBRA 'HISTORIA DE SOROCABA', DO HISTORIADOR ALUIZIO DE ALMEIDA.Arquivadaautor08/11/1960PL 2410/1960ALTERA O ARTIGO 53 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944.Arquivadaautor07/04/1960PL 1764/1960CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 20.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL SUPIRIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1960PL 1763/1960DISPÕE SOBRE CESSÃO POR VENDA DAS CASAS DO I.A.P.C. CONJUNTO RESIDENCIAL DE SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/04/1960PL 1760/1960RETIFICA SEM ONUS A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor21/03/1960PL 1651/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DE POTIRA, MUNICIPIO DE CABACEIRAS, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor09/02/1960PL 1509/1960INCLUI A INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, DA CIDADE DE BAURU, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/02/1960PL 1496/1960DENOMINA PALACIO NEREU RAMOS O PALACIO DO CONGRESSO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/12/1959PL 1403/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 A CRUZADA PRO INFANCIA, DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.