Projetos de Gualberto Moreira
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10/04/1962PL 4065/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 20.000.000,00, COMO AUXILIO A MATERNIDADE SANTA EDUVIRGES S.A., DESTINADO A COMPLEMENTAÇÃO DE SUAS OBRAS.Arquivadaautor13/06/1961PL 3047/1961AUTORIZA O MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, ATRAVES DO INSTITUTO NACIONAL DO LIVRO, A IMPRIMIR A OBRA 'HISTORIA DE SOROCABA', DO HISTORIADOR ALUIZIO DE ALMEIDA.Arquivadaautor08/11/1960PL 2410/1960ALTERA O ARTIGO 53 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1944.Arquivadaautor07/04/1960PL 1764/1960CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 20.000.000,00 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO, PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CANALIZAÇÃO DO CANAL SUPIRIRI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/04/1960PL 1763/1960DISPÕE SOBRE CESSÃO POR VENDA DAS CASAS DO I.A.P.C. CONJUNTO RESIDENCIAL DE SOROCABA, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/04/1960PL 1760/1960RETIFICA SEM ONUS A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor21/03/1960PL 1651/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA VILA DE POTIRA, MUNICIPIO DE CABACEIRAS, NO ESTADO DA PARAIBA.Arquivadaautor09/02/1960PL 1509/1960INCLUI A INSTITUIÇÃO TOLEDO DE ENSINO, DA CIDADE DE BAURU, ENTRE OS ESTABELECIMENTOS SUBVENCIONADOS PELO GOVERNO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/02/1960PL 1496/1960DENOMINA PALACIO NEREU RAMOS O PALACIO DO CONGRESSO DE BRASILIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor18/12/1959PL 1403/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 A CRUZADA PRO INFANCIA, DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/12/1959PL 1401/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 AO INSTITUTO DOM ORIONE, NA CIDADE DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DA CASA DE ORFÃOS DO BUTANTÃ.Arquivadaautor18/12/1959PL 1397/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 AO LAR DA IRMÃ CELESTE, DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/12/1959PL 1396/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 A FRATERNIDADE IRMÃ AMELIA DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/12/1959PL 1380/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 A SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICENCIA E HOSPITAL SANTO ANTONIO, DA CIDADE DE ARARAQUARA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor18/12/1959PL 1379/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIOS AO DISPENSARIO DOS POBRES, OBRA DO BERÇO MENINO JESUS E ROUPEIRO SANTA RITA, NA CIDADE DE PIRACICABA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1369/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 A FUNDAÇÃO MARIA AUXILIADORA DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1368/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 A CASA DA CRIANÇA D. ANTONIO JOSE DOS SANTOS, DA DA CIDADE DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1365/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 AO CENTRO SOCIAL SÃO JOSE DA CIDADE DE ARAÇATUBA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1362/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 1.000.000,00 AO INSTITUTO PADRE CHICO, DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1361/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 300.000,00 AO SANATORIO 'BEZERRA DE MENEZES' DE PINHAL, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1360/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ASSIS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1357/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 DESTINADO AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO ASILO SÃO VICENTE DE PAULO, DE ITAPETININGA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1356/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00 PARA AS OBRAS DA FUNDAÇÃO MIRIM DE ARAÇATUBA.Arquivadaautor15/12/1959PL 1355/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00 A INSTITUIÇÃO, MENINOPOLIS, CIDADE DE MENINOS, DA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1354/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 AO CENTRO DE ASSISTENCIA SOCIAL SANTA TEREZINHA DO BAIRRO JAÇANA DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1347/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00 PARA AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DA SOCIEDADE DE PROTEÇÃO E ASSISTENCIA A MATERNIDADE E A INFANCIA 'SOPRAMI' NA CIDADE DE OURINHOS, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/12/1959PL 1345/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 200.000,00 PARA AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO EDUCANDARIO AGRICOLA DE SANTA ISABEL, NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/12/1959PL 1322/1959DENOMINA 'JUSCELINO KUBITSCHEK' O AEROPORTO DE BRASILIA.Arquivadaautor07/12/1959PL 1315/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, PARA AS OBRAS EDUCACIONAIS DO LAR SÃO JOAQUIM, DA CIDADE DE VALINHOS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/12/1959PL 1313/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, AO CENTRO DE APERFEIÇOAMENTO RELIGIOSO, PEDAGOGIA E AGRICOLA, DA CIDADE DE CAMPINAS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/12/1959PL 1311/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, A ASSOCIAÇÃO RURAL DE MOGI DAS CRUZES, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor07/12/1959PL 1310/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, DESTINADO AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DA ASSOCIAÇÃO DE ASSISTENCIA A MATERNIDADE E INFANCIA N.S. DA SAUDE, DO BAIRRO JAÇANÃ, SÃO PAULO.Arquivadaautor07/12/1959PL 1309/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, A COLONIA ANTONIO PUCCI DA ORDEM SERVOS DE MARIA, DE SÃO JOSE DOS CAMPOS.Arquivadaautor07/12/1959PL 1308/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 800.000,00, AO MOSTEIRO DE SÃO GERALDO DA ORDEM BENEDITINA, DE SÃO PAULO, PARA A CONSTRUÇÃO DO COLEGIO SANTO AMERICO.Arquivadaautor03/12/1959PL 1301/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO DE Cr$ 200.000,00, PARA AS OBRAS DE ASSISTENCIA SOCIAL DO CIRCULO OPERARIO DE SALTO, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/12/1959PL 1291/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, A ASSOCIAÇÃO FILHAS DE SÃO CAMILO PARA A CONSTRUÇÃO DA CLINICA INFANTIL E MATERNIDADE, NO BAIRRO PARADA INGLESA, NA CIDADE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/12/1959PL 1286/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O AUXILIO ESPECIAL DE Cr$ 500.000,00, A UNIÃO DOS MOÇOS ESPIRITAS DE RIBEIRÃO PRETO, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor02/12/1959PL 1278/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 3.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS CONTRA A EROSÃO NA VILA OPERARIA DE ASSIS, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor27/11/1959PL 1256/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO AS OBRAS DO INSTITUTO HISTORICO E GENEALOGICO DE SOROCABA ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor10/11/1959PL 1189/1959CONCEDE O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 500.000,00, DURANTE CINCO ANOS AO CENTRO ACADEMICO VITAL BRASIL, DA FACULDADE DE MEDICINA DE SOROCABA, PARA AS OBRAS DA CASA DO UNIVERSITARIO SOROCABANO.Arquivadaautor03/11/1959PL 1149/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 1.000.000,00, PARA AUXILIAR AS COMEMORAÇÕES DO PRIMEIRO CENTENARIO DO MUNICIPIO DE PORANGABA, ESTADO DE SÃO PAULO, A REALIZAR-SE EM 04 DE JUNHO DE 1960.Arquivadaautor03/11/1959PL 1141/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 50.000.000,00 DESTINADO A AUXILIAR A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE SÃO PAULO.Arquivadaautor22/10/1959PL 1087/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 5.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E EQUIPAMENTO DO GABINETE MEDICO-LEGAL DAS FACULDADES DE MEDICINA E DIREITO DE SOROCABA.Arquivadaautor22/10/1959PL 1084/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO, ATRAVES DO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, A CELEBRAR CONVENIO COM A FACULDADE DE MEDICINA DE SOROCABA.Arquivadaautor21/10/1959PL 1068/1959DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO AOS PROPRIETARIOS RURAIS, PARA APROVEITAMENTO DE QUEDAS D'AGUA E INSTALAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/04/1959PL 188/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 15.000.000,00 DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE DUAS PONTES SOBRE O CANAL SOROCABA, NOS BAIRROS DE SANTA ROSALIA E PINHEIROS, NA CIDADE DE SOROCABA, ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor