Quem é
- Nome civil
- Guaraci Silveira
- Nascimento
- 27 de setembro de 1893
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 6 de junho de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
24/11/1950PL 957/1950DETERMINA QUE NOS ASSENTAMENTOS DO REGISTRO CIVIL, SEJAM DADOS NOMES SUPOSTOS AOS ASCENDENTES DESCONHECIDOS DE FILHOS DE PAIS INCOGNATOS.Arquivadaautor22/11/1950PL 949/1950PERMITE AOS PROFESSORES NORMALISTAS, EM DETERMINADAS CONDIÇÕES, MATRICULA NAS ESCOLAS SUPERIORES, MEDIANTE EXAMES VESTIBULARES.Arquivadaautor22/11/1950PL 944/1950TORNA OBRIGATORIO O TRATAMENTO DA SIFILIS CONTAGIANTE, SOB AS PENAS DA LEI.Arquivadaautor25/10/1950PL 886/1950PROIBE A VENDA A RETALHO DE BEBIDAS EM TODO O TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor17/01/1950PL 1149/1950ESTABELECE ENSINO MORAL E CIVICO NAS ESCOLAS, POR MEIO DE LIVROS DE LEITURA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/01/1950PL 1146/1950ESTABELECE NOVAS BASES PARA A COBRANÇA DE TAXAS SOBRE APARELHOS DE RADIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor15/01/1950PL 1141/1950ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO ELEITORAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/11/1949PL 1077/1949PERMITE A PESSOAS DE MAIS DE DEZOITO ANOS EXAMES PARCELADOS DO CURSO GINASIAL E AOS DE MAIS DE VINTE ANOS PRESTAÇÃO DE EXAMES PARCELADOS DO CURSO COLEGIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1949PL 721/1949DETERMINA NOVAS ELEIÇÕES QUANDO NENHUM CANDIDATO A PRESIDENCIA E VICE-PRESIDENCIA DA REPUBLICA, OU A GOVERNADOR E VICE-GOVERNADOR DE ESTADOS, HAJA OBTIDO MAIORIA ABSOLUTA DE SUFRAGIOS.Arquivadaautor27/04/1949PL 133/1949AUTORIZA A ASSOCIAÇÃO CRISTÃ DE MOÇOS DO RIO DE JANEIRO A CONTRAIR UM EMPRESTIMO EM OBRIGAÇÕES ATE A QUANTIA DE Cr$ 20.000.000,00, (VINTE MILHÕES DE CRUZEIROS).Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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