Quem é
- Nome civil
- Guido Magalhaes Arantes
- Nascimento
- 3 de maio de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 11 de agosto de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/10/1980PL 3881/1980DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS EXPLORADORES DO SUBSOLO RECOMPOREM O SOLO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1980PL 3837/1980INSTITUI A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE RURAL DE ITUMBIARA, NO ESTADO DE GOIAS.Arquivadaautor08/10/1980PL 3829/1980ESTENDE AOS FUNCIONARIOS DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS O DIREITO A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, ALTERANDO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975.Arquivadaautor07/10/1980PL 3817/1980ISENTA DO IMPOSTO DE RENDA OS SERVIDORES APOSENTADOS DOS TRES PODERES DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS TERRITORIOS E DOS MUNICIPIOS, E OS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/09/1980PL 3684/1980DETERMINA A DEVOLUÇÃO DAS CONDECORAÇÕES AO EX-SENADOR PEDRO LUDOVICO, QUE LHE FORAM RETIRADAS, BEM COMO SUA INCLUSÃO NOS QUADROS DAS RESPECTIVAS ORDENS DOS QUAIS HAJA SIDO EXCLUIDO.Arquivadaautor11/08/1980PL 3414/1980DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO E PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES FEDERAIS PELO EXERCICIO DE JURISDIÇÃO ELEITORAL E TRABALHISTA PELOS JUIZES DE DIREITO NOS ESTADOS, E ESTABELECE OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.