Quem é
- Nome civil
- Guido Moesh
- Nascimento
- 22 de janeiro de 1933
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 11 de agosto de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/06/1986PL 7930/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1985PLP 337/1985ESTABELECE CALENDARIO PARA O PAGAMENTO DOS JUROS E DO RESULTADO LIQUIDO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.—autor16/09/1985PL 6293/1985DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1985PL 6294/1985DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER OBRIGATORIO, NO CURRICULO DO ENSINO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, A DISCIPLINA DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1985PL 6210/1985DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E/OU COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES POR EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor05/09/1985PL 6130/1985ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DE EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO.Arquivadaautor29/08/1985PL 6151/1985PERMITE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS AS IMPORTANCIAS EFETIVAMENTE GASTAS COM REMEDIOS, EXAMES DE LABORATORIOS, RADIOGRAFIAS E LENTES.Arquivadaautor01/08/1985RQC 368/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS.—autor01/08/1985PL 5951/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor16/10/1984PL 4437/1984INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ASSEGURAR ESTABILIDADE NO EMPREGO AO EMPREGADO INVESTIDO NO MANDATO DE VEREADOR.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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