Projetos de Guido Moesch
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27/06/1986PL 7930/1986AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI, NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/10/1985PLP 337/1985ESTABELECE CALENDARIO PARA O PAGAMENTO DOS JUROS E DO RESULTADO LIQUIDO DO PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL - PIS E DO PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO - PASEP.—autor16/09/1985PL 6293/1985DISPÕE SOBRE A FORMAÇÃO DE PROFISSIONAIS ESPECIALIZADOS EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA DO TRABALHO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/09/1985PL 6294/1985DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO, EM CARATER OBRIGATORIO, NO CURRICULO DO ENSINO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO GRAUS, A DISCIPLINA DE SEGURANÇA E HIGIENE DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1985PL 6210/1985DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E/OU COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES POR EMPRESAS PUBLICAS E PRIVADAS E ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.Arquivadaautor05/09/1985PL 6130/1985ALTERA O ARTIGO 15 DA LEI Nº 6.367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE REDUÇÃO NAS CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS DE EMPRESAS QUE INVESTIREM EM PREVENÇÃO CONTRA ACIDENTES DE TRABALHO.Arquivadaautor29/08/1985PL 6151/1985PERMITE O ABATIMENTO DA RENDA BRUTA DOS CONTRIBUINTES PESSOAS FISICAS AS IMPORTANCIAS EFETIVAMENTE GASTAS COM REMEDIOS, EXAMES DE LABORATORIOS, RADIOGRAFIAS E LENTES.Arquivadaautor01/08/1985RQC 368/1985SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL SOBRE OS PROVENTOS DOS APOSENTADOS.—autor01/08/1985PL 5951/1985CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.Arquivadaautor16/10/1984PL 4437/1984INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 472 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ASSEGURAR ESTABILIDADE NO EMPREGO AO EMPREGADO INVESTIDO NO MANDATO DE VEREADOR.Arquivadaautor03/09/1984PL 4126/1984ALTERA O ARTIGO 195 DA CLT, DISPONDO SOBRE A REALIZAÇÃO DE PERICIA PARA A CARACTERIZAÇÃO E A CLASSIFICAÇÃO DA INSALUBRIDADE E DA PERICULOSIDADE.Arquivadaautor03/09/1984PL 4105/1984DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 375 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/08/1984PL 4028/1984DA NOVA REDAÇÃO AOS PARAGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO DO ARTIGO 168 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor16/05/1984PL 3506/1984AUTORIZA A EMISSÃO DE SELO COMEMORATIVO.Arquivadaautor07/11/1983PL 2501/1983ESTABELECE APOSENTADORIA EM VALOR IGUAL AO DO SALARIO-DE-CONTRIBUIÇÃO.Arquivadaautor13/10/1983PL 2360/1983INSTITUI O 'DIA NACIONAL DA PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO'.Arquivadaautor21/09/1983PLP 103/1983ALTERA O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR 14, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECE AS REGIÕES METROPOLITANAS DE SÃO PAULO, BELO HORIZONTE, PORTO ALEGRE, RECIFE, SALVADOR, CURITIBA, BELEM, E FORTALEZA.—autor11/08/1983PL 1750/1983ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 5465, DE 03 DE JULHO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE O ENSINO AGRICOLA.Arquivadaautor