Projetos de Guilherme Boulos
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Mostrando 51–100 de 457 projetos
18/02/2025REQ 565/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 10 de junho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 564/2025Requer a realização de Sessão Solene para comemorar o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, para o dia 26 de novembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025REQ 563/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Mundial da Alimentação, dia 16 de outubro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/02/2025PL 502/2025Altera a Lei nº 14.016, de 2020, para vedar o descarte de alimentos, criminalizar a prática, especialmente no contexto das empresas que se desfazem de alimentos em razão da redução de preços, e incentiva o estímulo a doação de alimentos para iniciativas de segurança alimentar e combate à fome.Aguardando Parecerautor12/02/2025REQ 452/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem às Educadoras da Primeiríssima Infância.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 451/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Protetor de Animais.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 450/2025Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor Público.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/02/2025REQ 449/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 333/2025Requer a realização de Sessão Solene no dia 08 de abril de 2025, no Plenário desta Casa, em homenagem à 21ª Edição do Acampamento Terra Livre.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 332/2025Requer a realização de Sessão Solene, em 11 de março de 2025, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 315/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para celebrar o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Violações Graves dos Direitos Humanos e à Dignidade das Vítimas dessas violações.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025PLP 15/2025Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023 (Arcabouço fiscal) que “Institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico”, a fim de retirar os recursos destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do teto de gastos.Aguardando Parecercoautor05/02/2025REQ 198/2025Requer a adição de coautorias ao PL nº 194 de 2025.Tramitação Finalizadacoautor04/02/2025PL 194/2025Institui o Auxílio Emergencial para Repatriados Forçados, destinado a cidadãos brasileiros deportados ou expulsos de país estrangeiro, com o objetivo de garantir condições mínimas para sua reinserção social e econômica no Brasil.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2025PL 177/2025Altera a Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção) para incluir o financiamento de atos golpistas como prática lesiva ao Estado.Tramitando em Conjuntoautor03/02/2025PL 151/2025Altera a Lei nº 1.521, de 26 de dezembro de 1951 (Lei sobre crimes contra a economia popular), para incluir o inciso XI e o parágrafo único em seu art. 3º.Aguardando Parecerautor03/02/2025PL 127/2025Dispõe sobre a suspensão da remuneração e proventos de militares investigados por violações de direitos humanos e crimes contra a humanidade, praticados durante o período da Ditadura Militar, até a prolação de decisão definitiva no processo judicial.Aguardando Designação de Relator(a)coautor17/12/2024REQ 4958/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Pessoa com Epilepsia.Arquivadacoautor04/12/2024REQ 4770/2024Requer a criação de Comissão Externa, sem ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a investigar o aumento da letalidade policial no Estado de São Paulo.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/12/2024SOR 4/2024Requer apoio à Urbanização de Assentamentos Precários; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 5602; Ação: 00T2; Valor: 300.000.000Arquivadaautor02/12/2024SOR 3/2024Requer Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social – FDS; Órgão: Min. das Cidades - Programa: 2320; Ação: 00CY; Valor: 1.000.000.000Arquivadaautor02/12/2024PL 4636/2024Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para prever ações de vigilância, fiscalização, estudo e proteção contra a contaminação por agrotóxicos nocivos à saúde, em especial atenção aos impactos na saúde indígena.Pronta para Pautacoautor26/11/2024REQ 4621/2024Requer a coautoria do Requerimento de Prejudicialidade nº 4.499/2024.Tramitação Finalizadacoautor26/11/2024PEC 44/2024Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor26/11/2024REC 24/2024Recurso contra tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 4183/2023 que “Dispõe sobre a aquisição de personalidade jurídica para o regular funcionamento dos movimentos sociais e populares”.—coautor22/11/2024REQ 4586/2024Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 4413/2024.Pronta para Pautaautor18/11/2024PL 4413/2024Identifica a fim de consolidar o cumprimento do teto remuneratório no setor público e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/11/2024REQ 4499/2024Requer seja determinada a prejudicialidade do Projeto de Lei nº 2.858, de 2022, por perda de oportunidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor13/11/2024REQ 4489/2024Requer o registro da Frente Parlamentar pela Eliminação da Malária na Amazônia.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/11/2024REC 22/2024Nos termos dos arts. 132, §2º, combinado com o art. 144, caput, ambos do RICD, apresento o presente recurso contra parecer terminativo de comissão ao Projeto de Lei nº 4511/2021 (Senado Federal - Donizeti Nogueira), que “Altera a Lei nº 4.829, de 5 de novembro de 1965, e a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, para dispor sobre o financiamento e a prestação de serviços de assistência técnica e extensão rural”.—coautor29/10/2024REQ 4341/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Mista de Saúde Bucal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/09/2024RCP 3/2024Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar denúncias de estupro contra mulheres no Brasil e levantar as possíveis causas para a associação desse crime com os tipos de violência contra mulher.Aguardando Autorização do Despachocoautor24/09/2024REQ 3972/2024Requeiro a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a concessão de coautoria do PL 3620/2024, que “Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.”Tramitação Finalizadacoautor18/09/2024PL 3620/2024Estabelece critérios para a suspensão do Benefício de Prestação Continuada (BPC) de que trata o Art.21-B da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Pronta para Pautacoautor12/09/2024PL 3545/2024Altera a Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964, cria mecanismos para o combate de fraudes bancárias, amplia a proteção ao consumidor bancário e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor01/08/2024REQ 2748/2024Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional pelo Combate às Desigualdades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor18/07/2024PL 2957/2024Declara a desapropriação por utilidade pública da empresa Avibras Indústria Aeroespacial S/A, nos termos que especifica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor10/07/2024REQ 2575/2024Solicita o registro da “Frente Parlamentar em Defesa das Bacias Hidrográficas Brasileiras”, perante a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor08/07/2024PEC 27/2024Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências—coautor08/07/2024REQ 2521/2024Requer a inclusão do Projeto de Lei Complementar nº 143/2020 que "Altera a Lei Complementar nº 173, de 27 de 2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), altera a",", e dá outras providências, para ressalvar os servidores da educação pública das restrições contidas na lei", na pauta da Ordem do Dia.Aguardando Encaminhamentocoautor08/07/2024REC 15/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 26/2023, proposta pelo Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) contra o Deputado General Girão-PL/RNAguardando Autorização do Despachocoautor08/07/2024REC 14/2024Contra a decisão do Conselho de Ética, que concluiu pela não existência de justa causa para acolhimento da Representação nº 28/2023, proposta pelo Partido dos Trabalhadores (PT) contra o Deputado Abílio Brunini - PL/MT.Aguardando Autorização do Despachocoautor04/07/2024REQ 2505/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela valorização do Serviço Social.Arquivadacoautor19/06/2024REQ 2281/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Brasil – América Latina, Caribe e África perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor18/06/2024REQ 2251/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Bancos Públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/06/2024REQ 59/2024Requerimento Devolução PL 1904Arquivadacoautor13/06/2024PL 2387/2024Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, e a Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para dispor sobre o índice de reajuste de planos privados de assistência à saúde de contratação coletiva.Tramitando em Conjuntoautor13/06/2024REQ 2208/2024Requer, nos termos regimentais, a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Trabalhadoras e dos Trabalhadores da Economia Informal.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/06/2024REQ 2201/2024Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista dos Reguladores do Sistema Financeiro Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor