Projetos de Guilherme Menezes
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26/06/2003EMC 170/2003Dê-se ao art. 155, § 1.0, IV; e § 2.0 , I da Constituição, alterado pelo art. IV da PEC, as seguintes redações:—coautor26/06/2003EMC 175/2003Dê-se ao art. 203, Parágrafo único, a seguinte redação:—coautor26/06/2003EMC 173/2003Suprimir o art. 195, § 12:—coautor26/06/2003EMC 166/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor26/06/2003EMC 165/2003Dê-se nova redação ao ítem b do insico V, ao ítem c do inciso VI, ao ítem a do inciso X e ao inciso XII, todos do § 2º do art. 155, aos §§ 12, 13 e 14 do art. 195, ao inciso II do art. 90, ao art. 92 e ao art. 93 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias—coautor26/06/2003EMC 163/2003.................................—coautor26/06/2003EMC 150/2003Suprima-se da Proposta de Emenda Constitucional nº 41/2003, do Poder Executivo, a alteração dos incisos I, II, XI, XII e o item "e" do inciso VI do § 2º do art. 155—coautor26/06/2003EMC 142/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 17/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor26/06/2003EMC 107/2003Acrescente-se ao art. 153, da Constituição Federal, como consta no art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 41, de 2003.—coautor26/06/2003EMC 101/2003Modifica a alínea "d" do iniciso I do art. 159.—coautor26/06/2003EMC 94/2003Dê-se nova redação aos seguintes dispositivos da PEC nº 41, de 2003, nos seguintes termos:—coautor26/06/2003EMC 92/2003Altera o sistema Tributário Nacional—coautor25/06/2003EMC 70/2003Dê-se ao inciso III e V e suas alíneas "a" e "b" do § 2.º do art. 155, à alínea "a", inciso X do § 2.º do art. 155, a seguinte redação e suprima-se o parágrafo único do art. 158, constantes do art. 1.º da Proposta:—coautor25/06/2003EMC 69/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências—coautor24/06/2003EMC 62/2003Altera o Sistema Tributário Nacional—coautor23/06/2003EMC 56/2003Dê-se ao inciso VII do §2º do art. 155 da Proposta de Emenda à Cosntituição nº 41, de 2003, a seguinte redação.—coautor18/06/2003EMC 50/2003Altera a Proposta de Emenda Constitucional nº 041/2003, acrescentando o inciso III ao parágrafo 14 do inciso IV de seu artigo 1º, que altera o Artigo 195 da Constituição Federal.—coautor17/06/2003EMC 29/2003Inclui a alínea "e", do inciso I do art. 159 da Constituição, com as modificações introduzidas pelo art. 1º da PEC 41/2003.—coautor13/06/2003EMC 22/2003" Acrescentando texto à PEC nº 41 de 2003, dando tratamento diferenciado e favorecido para serviços e produtos sustentáveis da biodiversidade e dos recursos naturais renováveis nas áreas de patrimônio nacional definidas no § 4º do artigo nº 225 da Constituição."—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor06/06/2003REQ 61/2003Solicita que sejam convidados o Senhor Jorge Solla, Secretário Nacional de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, o Senhor Paulo Sérgio de Oliveira Nunes, Diretor do Departamento Nacional de Auditoria do SUS -DENASUS do Ministério da Saúde e o Senhor Valdir Agapito Teixeira, Diretor de Auditoria de Programas da Área Social, da CGU - Controladoria Geral da União, para debaterem o papel e os instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde e pela CGU no acompanhamento da aplicação das verbas federais nos Sistemas Estaduais de Saúde.Arquivadaautor27/05/2003REQ 54/2003Solicita que sejam convidados um representante do Ministério da Saúde, pesquisadores da EMBRAPA, pesquisador da Universidade de São Paulo-USP e representante do IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor a comparecerem a esta comissão para debater a questão dos transgênicos relacionada à saúde.Arquivadaautor27/05/2003INC 527/2003Sugere ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão a inclusão de recursos no Orçamento Geral da União para realização de projeto executivo e construção de barragem no Rio Pardo, no Município de Vitória da Conquista, estado da Bahia.Arquivadaautor19/05/2003REQ 51/2003Solicita sejam convidados representantes do Ministério da Saúde, do CONASS - Conselho Nacional dos Secretários Estaduais de Saúde, do CONASEMS - Conselho Nacional dos Secretários Municipais de Saúde e do CONADA - Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente para que sejam discutidas formas de garantir a aplicação do Estatuto da Criança e do Adolescente.Arquivadaautor14/04/2003PDC 46/2003Convoca consulta popular (Plebiscito ou Referendo) sobre o regime de Previdência Social brasileiro.Arquivadarelator19/03/2003PL 423/2003Fixa limite e alíquota para contribuição previdenciária e pagamento de benefícios.Arquivadarelator13/03/2003PL 334/2003Institui contribuição obrigatória para a Seguridade Social.Arquivadarelator30/01/2001PL 4008/2001Concede pensão especial, correspondente à deixada por terceiro-sargento das Forças Armadas, aos militares integrantes do destacamento brasileiro - FAIBRAS -, que compôs a Força Interamericana de Paz, que tenham sido licenciados do serviço ativo, após o retorno da FAIBRAS ao BrasilArquivadarelator02/03/1989PL 3942/1989Dispõe sobre a concessão de bolsas de iniciação ao trabalho a menores assistidos e dá outras providências.Arquivadarelator