Quem é
- Nome civil
- Guilherme Gracindo Soares Palmeira
- Nascimento
- 25 de dezembro de 1938
Projetos e comissões
propostas de emenda à Constituição
Desde 30 de outubro de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
04/06/1998PLS 121/1998DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE PAGAMENTOS E
DESCONTOS, PARA AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/07/1997PEC 22/1997ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/04/1997PLS 101/1997REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE
SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1997PRS 35/1997ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1997PRS 36/1997ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/07/1996PLS 155/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A
ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/12/1995PRS 148/1995ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 397 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
000093 DE 1970 - REGIMENTO INTERNO - COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR
AS CONVOCAÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO PARA COMPARECER PERANTE O
SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/10/1995PLS 287/1995INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO EM TODO O
TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/04/1995PLS 136/1995DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/04/1995PRS 43/1995DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO SENADO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.