Projetos de Guilherme Palmeira
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Mostrando 1–12 de 12 projetos
04/06/1998PLS 121/1998DISPÕE SOBRE O PRAZO DE ENTREGA AOS SERVIDORES PUBLICOS DA UNIÃO,
DOS ESTADOS E DOS MUNICIPIOS, DAS DECLARAÇÕES ANUAIS DE PAGAMENTOS E
DESCONTOS, PARA AJUSTE ANUAL DO IMPOSTO DE RENDA.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/07/1997PEC 22/1997ALTERA O ARTIGO 64 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/04/1997PLS 101/1997REGULAMENTA A CANDIDATURA A REELEIÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS DE
PRESIDENCIA DA REPUBLICA, GOVERNADORES DOS ESTADOS E DO DISTRITO
FEDERAL, PREFEITOS MUNICIPAIS E DOS RESPECTIVOS VICES, DISPÕE SOBRE
SUAS CAMPANHAS ELEITORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. COMPLEMENTAR.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1997PRS 35/1997ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor18/03/1997PRS 36/1997ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor10/07/1996PLS 155/1996AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA DE INCENTIVO A
ATIVIDADE RURAL - PRONAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor15/12/1995PRS 148/1995ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 397 DA RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL
000093 DE 1970 - REGIMENTO INTERNO - COM O OBJETIVO DE DISCIPLINAR
AS CONVOCAÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO PARA COMPARECER PERANTE O
SENADO FEDERAL.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor24/10/1995PLS 287/1995INSTITUI EM CARATER PERMANENTE, A HORA BRASILEIRA DE VERÃO EM TODO O
TERRITORIO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor28/04/1995PLS 136/1995DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO TRABALHADORES NA GESTÃO DAS EMPRESAS
E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor03/04/1995PRS 43/1995DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEICULOS OFICIAIS DO SENADO
FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
PREJUDICADAautor30/06/1992PLS 94/1992CRIA, JUNTO AO BANCO DO BRASIL S.A., O FUNDO DE INCENTIVO A
ATIVIDADE RURAL NO NORDESTE - FINAR, DEFINE REGRAS PARA SUA
UTILIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/10/1991PRS 85/1991ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ART. SETIMO DA RESOLUÇÃO DO SENADO
FEDERAL 000096, DE 1989.
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