Quem é
- Nome civil
- Guilhermino de Oliveira
- Nascimento
- 8 de dezembro de 1907
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 11 de abril de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/04/1966PL 3582/1966INSTITUI NORMAS E PROVIDENCIAS PARA A EXPANSÃO PLANIFICADA DO ENSINO SUPERIOR ATRAVES DA CONCESSÃO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES CARENTES DE RECURSOS.Arquivadaautor21/03/1966PL 3513/1966DA NOVA REDAÇÃO AO ITEM 79-01, ALINEAS 001 E 002, DA SEÇÃO XV, DA TARIFA QUE ACOMPANHA A LEI Nº 3.244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957.Transformado em Norma Jurídicaautor09/07/1965PL 2973/1965DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 86 DA LEI Nº 4.215, DE 27 DE ABRIL DE 1963 (ESTATUTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS).Arquivadaautor29/05/1964PL 2002/1964ASSEGURA A ESPOSA E FILHOS MENORES DOS PARLAMENTARES CUJOS MANDATOS FORAM CASSADOS, FACE O ATO INSTITUCIONAL DE 09 DE ABRIL DE 1964, O DIREITO A PARTE FIXA DOS SUBSIDIOS.Arquivadaautor07/03/1961PEC 13/1961ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 141, $ 28, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor21/10/1960PL 2319/1960CONCEDE O AUXILIO DE Cr$ 40.000.000,00 DURANTE TRES ANOS AS IRMAS SALESIANAS DO COLEGIO MARIA AUXILIADORA, DE BRASILIA, PARA A CONSTRUÇÃO DO EDIFICIO SEDE E MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DIDATICAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/01/1960PL 1447/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO EXTRAORDINARIO DE Cr$ 80.000.000,00 PARA OCORRER AS DESPESAS DE ASSISTENCIA AS POPULAÇÕES DOS MUNICIPIOS DE CARANGOLA, DIVINO FARIA E TOMBOS, EM MINAS GERAIS, ATINGIDOS PELAS ENCHENTES DO RIO CARANGOLA.Arquivadaautor07/08/1958PL 4454/1958CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL,, PARA MATERIAL DESTINADO A CIA. TELEFONICA DE MANHUAÇU, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor03/07/1958PL 4388/1958CONCEDE ISENÇÃO DE DOREOTPS E TAXA ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIAS SOCIAL, PARA MATERIAL A SER IMPORTADO PELA COMPANHIA TELEFONICA SANJOANENSE, DETINADO A INSTALAÇÃO DO SERVIÇO DE TELEFONES URBANOS NA CIDADE DE SÃO JOÃO DEL REI, ESTADO DE MINAS GERAIS.Arquivadaautor25/06/1958PL 4360/1958AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, COMO AUXILIO A PROVINCIA BRASILEIRA DA CONGREGAÇÃO DA MISSÃO, NA CONSTRUÇÃO DO COLEGIO SÃO VICENTE DE PAULO, A RUA COSME VELHO, NUMERO 241.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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