Quem é
- Nome civil
- Francisco Gurgel de Amaral Valente
- Nascimento
- 16 de agosto de 1915
Projetos e comissões
projetos de lei
indicações ao governo
Desde 7 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/08/1962PL 4594/1962INCLUI NA RELAÇÃO DESCRITIVA DO PLANO RODOVIARIO NACIONAL, A LIGAÇÃO ENTRE A ENSEADA DO BOTAFOGO E A LAGOA RODRIGO DE FREITAS NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO, ESTADO DA GUANABARA.Arquivadaautor07/07/1962PL 4484/1962REVOGA ARTIGO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor02/07/1962PL 4461/1962DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE NOVAS FONTES DE RECEITA PARA O SERVIÇO DE ASSISTENCIA E SEGURO SOCIAL DOS ECONOMIARIOS (SASSE).Arquivadaautor13/06/1962PL 4369/1962MANDA CONTAR, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE LICENÇA DO FUNCIONARIO PUBLICO, CONCEDIDO POR MOTIVO DE DOENÇA.Arquivadaautor02/05/1962PL 4178/1962ESTENDE AOS OCUPANTES DE CARGO POR MANDATO, NO SERVIÇO PUBLICO FEDERAL, AS VANTAGENS PREVISTAS NA LEI 1741, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1952 (ASSEGURA AO OCUPANTE DE CARGO DE CARATER PERMANENTE OU EM COMISSÃO, QUANDO AFASTADO DELE, O DIREITO DE CONTINUAR A PERCEBER O MESMO VENCIMENTO.Arquivadaautor30/04/1962PL 4168/1962ALTERA A LEI NUMERO 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, (REGULAMENTA A PROFISSÃO DE VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS).Arquivadaautor05/06/1961PL 3025/1961ELEVA PARA Cr$ 30.000,00 A PENSÃO ESPECIAL CONCEDIDA PELA LEI 1567, DE 05 03 52, A ESTER DE SOUZA VALENTE, FILHA DO FALECIDO JORNALISTA ISIDRO TORRES DE SOUZA VALENTE.Arquivadaautor17/03/1961PL 2586/1961AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00 PARA A REALIZAÇÃO DE SIMPOSIO VIRUS E TUBERCULOSE DE PRIMEIRO A 06 DE OUTUBRO DE 1961.Arquivadaautor29/08/1960PL 2215/1960REVOGA O PARAGRAFO 6º DO ART. 7º DO DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 04 DE SETEMBRO DE 1942 (LEI DE INTRODUÇÃO AO CODIGO CIVIL BRASILEIRO).Arquivadaautor27/11/1959PL 1250/1959CONCEDE PENSÃO ESPECIAL DE Cr$ 4.036,00, A DULCE LYRA FERREIRA VIANNA, VIUVA DE JOSE FERREIRA VIANNA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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