Quem é
- Nome civil
- Gustavo Capanema
- Nascimento
- 10 de agosto de 1900
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 12 de novembro de 1946, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
17/08/1962PL 4636/1962DISPÕE SOBRE A VACANCIA MINISTERIAL.Transformado em Norma Jurídicaautor11/12/1957PL 3614/1957CONCEDE ISENÇÃO DE DIREITOS ALFANDEGARIOS E TAXAS ADUANEIRAS, EXCETO A DE PREVIDENCIA SOCIAL, PARA O MATERIAL IMPORTADO PELA COMPANHIA TELEFONICA DE FORMIGA, COM SEDE NO MUNICIPIO DE FORMIGA, MINAS GERAIS.Arquivadaautor30/08/1957PL 3152/1957ESTABELECE NORMAS RELATIVAS A INCIDENCIA DO IMPOSTO SOBRE VENDAS E CONSIGNAÇÕES.Arquivadaautor28/12/1955PL 895/1955MANTEM O DECRETO Nº 38.402, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1955, QUE PRORROGA O ESTADO DE SITIO.Transformado em Norma Jurídicaautor19/08/1955PRC 35/1955ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 159 DO REGIMENTO INTERNO DA CAMARA DOS DEPUTADOS.—autor14/06/1955PRC 22/1955CRIA UMA COMISSÃO MISTA PARA DAR PARECER SOBRE PROJETO DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE A REFORMA GERAL DO SISTEMA ADMINISTRATIVO DA UNIÃO.Transformado em Norma Jurídicaautor14/02/1955PRC 4/1955DISPÕE SOBRE FUSÃO, NUM SO ORGÃO, DAS COMISSÕES DE FINANÇAS E DE ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA, COM A DENOMINAÇÃO DE 'COMISSÃO DE FINANÇAS'.Transformado em Norma Jurídicaautor12/07/1954PL 4652/1954PRORROGA ATE 31 DE JANEIRO DE 1957, O REGIME DE LICENÇA PARA O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI 2145, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1953.Transformado em Norma Jurídicaautor31/07/1953PRC 407/1953CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA SUBSTITUIR AS COMISSÕES PERMANENTES NO QUE CONCERNE AO EXAME DAS EMENDAS SO SENADO FEDERAL AOS PROJETOS ORIGINARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS.Transformado em Norma Jurídicaautor20/07/1953PL 3373/1953LOCALIZA A USINA SIDERURGICA, DE QUE TRATA O NUMERO QUARTO, DO ANEXO 01 DA LEI 1886, DE 11 DE JUNHO DE 1953, NA BACIA CARBONIFERA DO ESTADO DE SANTA CATARINA.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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