Quem é
- Nome civil
- Haroldo Borges Rodrigues Lima
- Nascimento
- 7 de outubro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
pedidos de informação a ministérios
requerimentos
Desde 24 de agosto de 1983, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
28/08/2002RIC 4596/2002Requer informações sobre a aquisição, pela Petrobrás, de refinaria no estado norte-americano de Louisiana.Arquivadaautor04/06/2002REQ 98/2002Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem, in memorian, ao Senhor JOÃO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO, ex-presidente do Partido Comunista do Brasil.Arquivadaautor03/04/2002VTS 2/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de 1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.—autor19/03/2002REQ 82/2002Requer a desanexação do PL 5.607, de 2001, do PL 3.294, de 1997, nos termos do disposto no art. 142 do Regimento Interno.Arquivadaautor28/11/2001PL 5796/2001Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.Arquivadaautor28/11/2001PL 5795/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para fiscalização de trânsito.Arquivadaautor25/10/2001REQ 82/2001Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o PL Nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei.Arquivadaautor24/10/2001PL 5607/2001Determina o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadacoautor07/08/2001REQ 48/2001Requer providências para que o Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Dr. Geraldo Quintão compareça à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar esclarecimentos acerca das notícias que informam sobre atividades de espionagem praticadas por setores do Exército brasileiro e sobre ações de monitoramento de antigos colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia.Arquivadaautor20/06/2001INC 1756/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, estudos para se proceder a restauração do intercâmbio comercial e diplomático com a República do Iraque.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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