Projetos de Haroldo Lima
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28/08/2002RIC 4596/2002Requer informações sobre a aquisição, pela Petrobrás, de refinaria no estado norte-americano de Louisiana.Arquivadaautor04/06/2002REQ 98/2002Requer a realização de sessão solene da Câmara dos Deputados para prestar homenagem, in memorian, ao Senhor JOÃO AMAZONAS DE SOUZA PEDROSO, ex-presidente do Partido Comunista do Brasil.Arquivadaautor03/04/2002VTS 2/2002Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Estatuto de Roma do Tribunal Penal Internacional, aprovado em 17 de julho de 1998 e assinado pelo Brasil em 7 de fevereiro de 2000.—autor19/03/2002REQ 82/2002Requer a desanexação do PL 5.607, de 2001, do PL 3.294, de 1997, nos termos do disposto no art. 142 do Regimento Interno.Arquivadaautor28/11/2001PL 5796/2001Altera o art. 2º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000.Arquivadaautor28/11/2001PL 5795/2001Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre a competência para fiscalização de trânsito.Arquivadaautor25/10/2001REQ 82/2001Requer a realização de um Seminário sobre a Legislação Trabalhista no Brasil e no Mundo - Flexibilização das Relações de Trabalho e, em especial, para debater o PL Nº 5.483/01, do Poder Executivo, que altera a redação do artigo 618 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, estabelecendo a prevalência das condições de trabalho ajustadas mediante convenção ou acordo coletivo sobre o disposto em lei.Arquivadaautor24/10/2001PL 5607/2001Determina o valor do salário mínimo e o reajuste dos benefícios da Previdência Social.Arquivadacoautor07/08/2001REQ 48/2001Requer providências para que o Exmo. Sr. Ministro da Defesa, Dr. Geraldo Quintão compareça à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional para prestar esclarecimentos acerca das notícias que informam sobre atividades de espionagem praticadas por setores do Exército brasileiro e sobre ações de monitoramento de antigos colaboradores das Forças Armadas na região do Araguaia.Arquivadaautor20/06/2001INC 1756/2001Sugere ao Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, estudos para se proceder a restauração do intercâmbio comercial e diplomático com a República do Iraque.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3467/2001Solicita informações a respeito da expedição de ofício ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, sobre a privatização de estatais de eletricidade e financiamentos concedidos pelo BNDES aos grupos privados que exploram tais concessões no país.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3420/2001Solicita informações a respeito da expedição de ofício ao Ministério das Minas e Energia sobre consumo e preços da energia elétrica dos domicílios, da indústria e do comércio.Arquivadaautor19/06/2001RIC 3419/2001Solicita informações ao Ministério das Minas e Energia sobre o gasoduto Brasil-Bolívia e termos do acordo celebrado entre os dois países para a aquisição e transporte do gás natural boliviano.Arquivadaautor31/05/2001INC 1710/2001Sugere ao Poder Executivo providências destinadas a facilitar a utilização da energia solar.Arquivadaautor24/05/2001REQ 6/2001Propõe Audiência Pública com Wanderley Guilherme dos Santos, filósofo, doutor em Ciência Política pela Universidade de Stanford, Jairo Nicolar, professor de Ciência Política do Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - IUPERJ, e com Renato Lessa.Arquivadaautor20/04/2001REQ 17/2001Requer que a CREDN convide os Senhores Embaixadores da Organização para a Libertação da Palestina (OLP) e do Estado de Israel, bem como um diplomata do MRE do Brasil que esteja acompanhando o conflito entre judeus e palestinos, para, em dias diferenciados, à escolha de Suas Excelências, prestarem esclarecimentos aos integrantes da Comissão sobre a crise vivida na região e a situação das conversações em busca da paz, a fim de informar aos senhores deputados sobre a real situação do confronto no Oriente Médio e possibilitar que a CREDN possa subsidiar o Governo brasileiro em seu posicionamento diante do grave conflito.Arquivadaautor28/03/2001REQ 6/2001Requer a realização de reunião de audiência pública, com a presença do Presidente da Agência Nacional do Petróleo-ANP, para debater o acidente ocorrido com a plataforma P-36 da Petrobrás na Bacia de Campos, no Estado do Rio de Janeiro.Arquivadacoautor09/06/2000MSC 784/2000Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Hungria sobre Cooperação Técnica e Procedimentos Sanitários nas Áreas Veterinária e de Saúde Pública Animal, celebrado em Brasília, em 10 de novembro de 1999.Transformado em Norma Jurídicarelator07/06/2000PL 3194/2000Estabelece a obrigatoriedade das instituições financeiras destinarem ao crédito rural, 35% dos depósitos à vista em conta corrente e 45% dos recursos captados no exterior e dá outras providências.Arquivadaautor25/05/2000PFC 31/2000Solicita à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional a requisição de auditoria do Tribunal de contas da União nos gastos de recursos públicos efetuados para a montagem e a divulgação do pavilhão do Brasil na Exposição Universal de Hannover, na Alemanha.Arquivadaautor03/05/2000PL 2948/2000Dispõe sobre o financiamento público das campanhas eleitorais.Arquivadaautor03/05/2000PL 2947/2000Revoga o § 2º do art. 109 da Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 - Código Eleitoral.Arquivadaautor03/05/2000PL 2946/2000Altera a redação do art. 108, §§ 1º e 2º do art. 109, art. 111 e 112 da Lei nº 4.737, de 15 de junho de 1965 (Código Eleitoral).Arquivadaautor03/05/2000PL 2945/2000Dá nova redação ao art. 41 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadaautor03/05/2000PL 2944/2000Altera a redação do art. 13 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995.Arquivadaautor18/04/2000EMP 165/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 164/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 271/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 159/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 268/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 267/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 157/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 266/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 265/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 262/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 154/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 259/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 151/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 146/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 226/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 225/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 223/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 222/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 202/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 200/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 199/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 121/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 108/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 189/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 95/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor