Projetos de Haroldo Lima
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18/04/2000EMP 68/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 52/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 36/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 28/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 15/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor18/04/2000EMP 7/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 255/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor12/04/2000EMP 254/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor23/02/2000RIC 1745/2000Requerimento de informações ao Ministro do Desenvolvimento, da Indústria e do Comércio Exterior sobre as razões do BNDES para financiar empreendimento em país estrangeiro e sobre os procedimentos legais obedcecidos pelo banco para a concessão deste empréstimo.Arquivadaautor17/02/2000PDC 406/2000Proíbe a venda das ações da Petróleo Brasileiro S. A. (PETROBRAS) em poder da União que excedem o limite mínimo para a manutenção do caráter estatal da empresa.Arquivadaautor10/02/2000PDC 398/2000Veda a alienação de unidades de refino de petróleo e de processamento de gás natural e de dutos de transporte de combustível da Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS.Arquivadaautor02/02/2000EMP 160/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 149/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 142/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 229/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 217/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 208/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 203/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 201/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 190/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 84/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 82/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor02/02/2000EMP 27/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor16/11/1999PDC 347/1999Condiciona a privatização da Companhia Hidroelétrica do São Francisco a uma consulta prévia junto a população dos estados atendidos pelas atividades de geração, transmissão e distribuição de energia elétrica exercidas pela empresa.Arquivadaautor22/09/1999RIC 1289/1999Requerimento de informações ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Dr. Alcides Lopes Tápias, sobre aquisição pela empresa francesa Dessault de parte do controle acionário da EMBRAER, aumento do seu valor de mercado e concessão à empresa, após a privatização, de empréstimo e/ou financiamento pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social BNDES.Arquivadaautor14/07/1999MSC 945/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto da Convenção nº 174 da OIT sobre a Prevenção de Acidentes Industriais Maiores, complementada pela Recomendação nº 181, adotadas em Genebra em 2 e 22 de junho de 1993, respectivamente.Transformado em nova proposiçãorelator16/06/1999PL 1203/1999Altera os arts. 27, 28, 29, 59 e 60 da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, dispondo sobre a formação de Frente de Partidos.Arquivadaautor10/06/1999PL 1157/1999Dispõe sobre a destinação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT às microempresas, empresas de pequeno e médio porte e a projetos geridos por órgãos públicos, e dá outras providências.Arquivadaautor09/06/1999RIC 1008/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE FINANCIAMENTOS E/OU EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES A EMPRESAS NACIONAIS E ESTRANGEIRAS.—autor25/05/1999MSC 827/1999Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo de Extradição entre os Estados Partes do MERCOSUL e a República da Bolívia e a República do Chile, concluído no Rio de Janeiro, em 10 de dezembro de 1998.Transformado em nova proposiçãorelator03/02/1999RIC 4/1999SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE POSSIVEL VAZAMENTO DE INFORMAÇÕES PRIVILEGIADAS RELATIVAS A LIBERAÇÃO DO CAMBIO.—autor30/10/1997RIC 2940/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE EMPRESTIMOS CONCEDIDOS PELO BNDES.—autor12/03/1997PL 2854/1997Dispõe sobre a homenagem, em que é instituído o ano de 1997 como Ano Castro Alves, no sesquicentenário do nascimento de um dos maiores escritores brasileiros, Antônio Frederico de Castro Alves.—coautor27/11/1996INC 713/1996SUGERE A COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DETERMINANDO A AUDIENCIA DO CONGRESSO NACIONAL NO PROCESSO DE PRIVATIZAÇÃO DA COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor23/10/1996RIC 1899/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE A COMPANHIA VALE DO RIO DOCE.—autor10/09/1996RIC 1838/1996SOLICITA INFORMAÇÕES A PRESIDENCIA DA REPUBLICA QUANTO A PESQUISA DE OPINIÃO PUBLICA SOBRE REELEIÇÃO DO ATUAL PRESIDENTE DA REPUBLICA.—autor10/09/1996RIC 1837/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE INSTALAÇÃO, NO PAIS, DE ESCRITORIO DA INSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION-FBI.—autor10/09/1996RIC 1836/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA JUSTIÇA SOBRE INSTALAÇÃO, NO PAIS, DE ESCRITORIO DA INSTITUIÇÃO NORTE-AMERICANA FEDERAL BUREAU OF INVESTIGATION-FBI.—autor11/07/1996PL 2174/1996CONDICIONA A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL - BNDES, NA FORMA QUE MENCIONA.—autor26/06/1996PLP 109/1996Dispõe sobre os requisitos para o exercício dos cargos de Presidente e diretor do Banco Central do Brasil e dá outras providências.Arquivadaautor26/06/1996PLP 108/1996Dispõe sobre os requisitos para o exercício dos cargos de Presidente e diretores do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Banco da Amazônia, Banco Meridional e Banco de Desenvolvimento Econômico e Social.Arquivadaautor24/04/1996RIC 1590/1996SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO ESTADO-MAIOR DAS FORÇAS ARMADAS SOBRE O PAPEL RESERVADO AS FORÇAS ARMADAS NO PROGRAMA DE AÇÃO NACIONAL ANTIDROGAS.—autor14/01/1996PL 1449/1996Dispõe sobre a regulamentação do art. 177 da Constituição FederaL e dá outras providências.—autor13/12/1995RIC 1282/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS PUBLICOS PARA SOCORRO A INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PRIVADAS, ATRAVES DO PROGRAMA DE INCENTIVO A REESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL - PROER.—autor13/12/1995RIC 1281/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO SOBRE SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DE ESTATAIS PRIVATIZADAS NO PERIODO QUE MENCIONA E SOBRE FINANCIAMENTO DO PROCESSO PELO BNDES.—autor03/10/1995PL 1034/1995INSTITUI O DIA NACIONAL DA CONSCIENCIA NEGRA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/09/1995RIC 989/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE A SITUAÇÃO ECONOMICO-FINANCEIRA DAS ESTATAIS PRIVATIZADAS NO PERIODO QUE MENCIONA E SOBRE CONDIÇÕES DAS OPERAÇÕES DE PRIVATIZAÇÃO.—autor03/05/1995RIC 410/1995SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE DADOS CONFLITANTES CONSTANTES DO RELATORIO APRESENTADO A COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER SOBRE A EMENDA CONSTITUCIONAL QUE FLEXIBILIZA O MONOPOLIO ESTATAL DO PETROLEO.—autor30/04/1995REC 145/1997Recorre da decisão da Presidência em Questão de Ordem, acerca do pedido de remessa, para exame, à Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, das 22 modificações introduzidas pelo Relator da Comissão Especial destinada a apreciar a Proposta de Emenda à Constituição nº 173, de 1995. A Questão de Ordem foi conhecida e rejeitada, porquanto nas propostas de emenda à Constituição a constitucionalidade é também examinada pela Comissão Especial (art. 34, § 2º, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados).Arquivadaautor14/12/1994RIC 3341/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A POSIÇÃO DEFENDIDA PELA DELEGAÇÃO BRASILEIRA NA REUNIÃO DO SUBGRUPO DE TRABALHO 9 (SGT-9) DE POLITICA ENERGETICA DO MERCOSUL.—autor