Quem é
- Nome civil
- Haroldo Freitas Pires de Sabóia
- Nascimento
- 16 de junho de 1950
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 23 de janeiro de 1990, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/05/1998PL 4489/1998Proíbe a utilização de recursos públicos, no âmbito da União, em propaganda oficial, favorável ou contrária, que tenha por objeto proposições pendentes de apreciação pelo Congresso Nacional.Arquivadaautor31/03/1998RQC 41/1998REQUER AO PRESIDENTE DA CAMARA DOS DEPUTADOS A CONVOCAÇÃO DO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL - MMA, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE O INCENDIO NO ESTADO DE RORAIMA, E AS PROVIDENCIAS ADOTADAS PELO GOVERNO FEDERAL PARA SEU COMBATE.—autor30/10/1997PL 3791/1997Projeto de lei que fixa o limite máximo para o valor da taxa de inscrição ao exame vestibular e dá outras providências.Arquivadaautor15/10/1997PL 3723/1997Institui o programa de renda mínima para as trabalhadoras rurais dedicadas a extração artesanal de óleo, castanha e outros produtos do babaçu (quebradeiras de coco), em regime de economia popular.—autor17/09/1997PEC 524/1997ACRESCENTA INCISO XXII AO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor24/07/1997PLP 185/1997REVOGA A LEI COMPLEMENTAR Nº 86, DE 14 DE MAIO DE 1996, QUE ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CODIGO ELEITORAL, A FIM DE PERMITIR A AÇÃO RESCISORIA EM CASOS DE INELEGIBILIDADE.Arquivadaautor24/07/1997PEC 497/1997VEDA A CONCESSÃO DE QUALQUER VANTAGEM OU SUBSIDIO A SENADORES, DEPUTADOS FEDERAIS, ESTADUAIS E VEREADORES, EM RAZÃO DA OCUPAÇÃO DE CARGOS NAS MESAS DAS RESPECTIVAS CASAS.—autor30/04/1997PL 3051/1997Estabelece critérios para a fixação administrativa ou judicial do valor da indenização da propriedade rural desapropriada para fins de reforma agrária, considerando no cálculo a cobertura vegetal florística.—autor03/04/1997PEC 458/1997Altera a redação do inciso LXXVI do art. 5º da Constituição Federal.Arquivadaautor25/03/1997RIC 2289/1997SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DOS TRANSPORTES SOBRE RECURSOS DESTINADOS AO ESTADO DO MARANHÃO PARA CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO DE RODOVIAIS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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