Quem é
- Nome civil
- Haroldo Sanford Barros
- Nascimento
- 11 de setembro de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 8 de outubro de 1980, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1990PEC 52/1990DISPÕE SOBRE COINCIDENCIA DE ELEIÇÕES E DURAÇÃO DE MANDATOS.Arquivadaautor11/09/1990PL 5704/1990INSTITUI, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 21, XXIII; 22, XXVI; 49, XIV; E 225, PARAGRAFO SEXTO, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, A POLITICA NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR.Arquivadaautor11/09/1990PL 5703/1990CONDICIONA, A PREVIA AUTORIZAÇÃO DO CONGRESSO NACIONAL, A EXPORTAÇÃO OU IMPORTAÇÃO DE MATERIAL BELICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/01/1990PL 6113/1990ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 113 DA LEI 5787, DE 27 DE JUNHO DE 1972, PARA ESTABELECER EQUIPARAÇÃO ENTRE OS PROVENTOS DE INATIVIDADE E OS VENCIMENTOS DO MILITARES.Arquivadaautor07/08/1989INC 1/1989SUGERE A MESA A ELABORAÇÃO DE PROPOSIÇÃO ACESSORIA, DE FORMA A SER INCLUIDA NO ARTIGO PRIMEIRO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 19, DE 1988, O PODER LEGISLATIVO.—autor29/05/1989PL 2443/1989DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/04/1986PL 7282/1986MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 2249, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1985, QUE 'ESTENDE A CONCESSÃO DA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE TECNICO-ADMINISTRATIVA AOS OCUPANTES DE CARGOS E EMPREGOS DE NIVEL SUPERIOR DOS QUADROS E TABELAS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DA AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor08/04/1986PL 7283/1986MODIFICA A LEI 7388, DE 23 DE OUTUBRO DE 1985, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/03/1986PL 7189/1986DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO, EM SOCIEDADES COOPERATIVAS DE PRODUTORES, DOS INCENTIVOS FISCAIS PREVISTOS NO DECRETO-LEI 1376, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1974.Arquivadaautor16/09/1985PL 6297/1985DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO SETIMO DA LEI 7183, DE 05 DE ABRIL DE 1984, QUE REGULA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE AERONAUTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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