Quem é
- Nome civil
- Heitor Cavalcanti Alencar Furtado
- Nascimento
- 1º de maio de 1956
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 30 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/05/1982PL 6312/1982ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6243, DE 24 DE SETEMBRO DE 1975, QUE 'REGULA A SITUAÇÃO DO APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL QUE VOLTA AO TRABALHO E A DO SEGURADO QUE SE VINCULA A SEU REGIME APOS COMPLETAR SESSENTA ANOS DE IDADE', ESTENDENDO OS SEUS EFEITOS A PESSOA DEFICIENTE QUE VOLTA AO TRABALHO.Arquivadaautor16/12/1981PRC 292/1981CRIA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DELEGADA DESTINADA A REFORMULAR A LEGISLAÇÃO SOBRE REFORMA AGRARIA.—autor04/12/1981PL 5787/1981ATRIBUI AOS GOVERNADORES DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS A NOMEAÇÃO DOS COMANDANTES DAS RESPECTIVAS POLICIAS MILITARES, TORNANDO OBRIGATORIA COMO ESCOLHA DENTRE OS OFICIAIS DA PROPRIA CORPORAÇÃO.Arquivadaautor21/09/1981PL 5269/1981PERMITE AOS ESTUDANTES DE NIVEL GINASIAL, SECUNDARIO OU UNIVERSITARIO, A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS MEDICOS HOSPITALARES DO INSTITUTO NACIONAL DE PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/06/1981PL 4932/1981RECONHECE O DIREITO A SINDICALIZAÇÃO DO SERVIDOR PUBLICO.Arquivadaautor17/06/1981PL 4818/1981DISPENSA DE CONTRIBUIÇÃO PARA O INPS AS PESSOAS FISICAS ISENTAS DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor14/05/1981PL 4579/1981ESTENDE OS BENEFICIOS DA LEI 1134, DE 14 DE JUNHO DE 1950, QUE FACULTA REPRESENTAÇÃO PERANTE AS AUTORIDADES ADMINISTRATIVAS E A JUSTIÇA ORDINARIA AOS ASSOCIADOS DE CLASSES QUE ESPECIFICA E AS ENTIDADES QUE MENCIONA.Arquivadaautor04/12/1980PL 4246/1980ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO DO ART. 20 DA LEI Nº 6.708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, DETERMINANDO A OBRIGATORIEDADE DA CORREÇÃO SEMESTRAL DOS SALARIOS DOS PROFESSORES DE TODOS OS GRAUS DO ENSINO.Arquivadaautor03/12/1980PL 4157/1980MODIFICA A LEI 6178, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DO PESSOAL DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor11/11/1980PL 4027/1980MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA AS NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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