Quem é
- Nome civil
- Heitor da Nóbrega Beltrão
- Nascimento
- 8 de março de 1889
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
indicações ao governo
Desde 2 de maio de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
18/01/1956PDC 42/1956CONCEDE INDULTO A TODOS OS JORNALISTAS CONDENADOS POR DELITO DE IMPRENSA EM VIRTUDE DE DECISÃO FUNDADA PELA LEI DE SEGURANÇA E POR TRIBUNAIS DIVERSOS DOS INDICADOS NA LEI DE IMPRENSA DE 1934.Transformado em Norma Jurídicaautor01/10/1954PL 4867/1954MODIFICA A ORGANIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS DE RODAGEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/08/1954PL 4754/1954RELEVA DA PRESCRIÇÃO EM QUE INCORREU O DIREITO DE OTAVIO FERNANDES VIANNA, LUIZ DE SOUZA AREAS E MARIO DE VASCONCELOS CALMON.Arquivadaautor26/05/1954PL 4471/1954CRIA, SOBRE OS PREMIOS LIQUIDOS DAS APOLICES DE SEGUROS, UM A TAXA EM BENEFICIOS DOS CORRETORES DE SEGUROS.Arquivadaautor18/05/1954PL 4418/1954DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DE PAGAMENTO DA TAXA DE AFORAMENTO A QUE SE ACHA OBRIGADA A ORDEM ARQUIDIOCESANA CRISTO REDENTOR, PELO DOMINIO UTIL DO TERRENO NACIONAL SITUADO NO ALTO DO CORCOVADO, NO QUAL SE ACHA ERIGIDO O MONUMENTO AO CRISTO REDENTOR.Arquivadaautor14/05/1954PL 4407/1954ABRE, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00 PARA PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA RIO-BAHIA, ENTRE TERESOPOLIS E PORTO NOVO DA CUNHA.Arquivadaautor07/04/1954PEC 14/1954ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS.Arquivadaautor20/11/1953PL 3862/1953CONCEDE ANISTIA A TODOS OS JORNALISTAS CONDENADOS POR DELITO DE IMPRENSA EM VIRTUDE DE DECISÃO FUNDADA PELA LEI DE SEGURANÇA E POR TRIBUNAIS DIVERSOS DOS INDICADOS NA LEI DE IMPRENSA DE 1934.Arquivadaautor02/09/1952PL 2381/1952PROMOVE AO POSTO DE SEGUNDO TENENTE, EM CASO DE REFORMA OU DE TRANSFERENCIA PARA RESERVA, OS SUBTENENTES, SUB OFICIAIS E SARGENTOS DIPLOMADOS POR ESCOLAS SUPERIOR.Arquivadaautor18/08/1952PL 2333/1952RELEVA A PRESCRIÇÃO E ASSEGURA DIREITO A PERCEPÇÃO DE MONTEPIO A 0ZABEL MARIA PEREIRA DE GUARANA GUIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.