Projetos de Heitor Schuch
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07/10/2025PL 5009/2025Altera a Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, para dispor sobre a essencialidade dos estoques de grãos no âmbito da recuperação judicial.Pronta para Pautarelator07/10/2025PDL 800/2025Susta os efeitos da Consulta Pública Processo: 50000.034372/2025-74 de 02/10/2025, emitida pela Secretaria de Nacional de Trânsito – SENATRAN, que trata de Minuta de Resolução que “normatiza os procedimentos sobre a aprendizagem, habilitação e expedição de documentos de condutores e o processo de formação do candidato à obtenção da Carteira Nacional de Habilitação ou da Autorização para Conduzir Ciclomotor”.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor29/09/2025REQ 192/2025Requer que seja formada comitiva para representar este colegiado em missão oficial na 11ª Conferência das Partes para o Controle do Tabaco (COP 11), que será realizada de 17 a 22 de novembro de 2025, em Genebra.Arquivadacoautor24/09/2025REQ 3906/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Vereadores e das Câmaras Municipais.Arquivadacoautor18/09/2025REQ 3842/2025Requer criação de Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Amador.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/09/2025REQ 3775/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Pela Duplicação da BR-290.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor03/09/2025PEC 34/2025Acrescenta o inciso IX ao art. 225, §º1 da Constituição Federal, a alínea “e” ao inciso II do art. 9º, §3º e o §14 ao art. 9º da Emenda Constitucional 132/2023 para corrigir o tratamento injusto concedido pela Reforma Tributária aos agentes que atuam no setor de reciclagem, desvalorizando os materiais recicláveis e desincentivando a economia circular.Aguardando Constituição de Comissão Temporáriacoautor20/08/2025PL 4147/2025Altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para destinar 20% (vinte por cento) dos royalties devidos à União, oriundos da exploração de petróleo e gás natural na Margem Equatorial, a fundos voltados à bioeconomia, à transição energética e à descarbonização industrial.Aguardando Parecerrelator20/08/2025PL 4120/2025Cria a Zona Franca dos Pampas e o Fundo Pampa.Pronta para Pautaautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor13/08/2025REQ 3246/2025Requer nos termos do art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento do Projeto de lei 1892/2021.Aguardando Análiseautor12/08/2025REQ 3218/2025Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DA OFTALMOLOGIA – FPOF que tem por objetivo Acompanhar e fiscalizar os programas e a Política Nacional de Saúde Oftalmológica no Brasil.Arquivadacoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor11/08/2025RIC 4813/2025Requer informações do Ministério da Agricultura e Pecuária acerca do posicionamento que será adotado pelo Ministério na 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção–Quadro para o controle do Tabaco (CQCT) em Genebra.Aguardando Remessa ao Arquivoautor06/08/2025REQ 25/2025Requer aditamento ao requerimento 20/2025 para a inclusão de convidados em audiência pública na Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que “proíbe o uso da denominação ‘leite’ em produtos de origem vegetal”.Arquivadaautor16/07/2025EMC 132/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor16/07/2025EMC 95/2025Dá nova redação à MPV 1304/2025—autor15/07/2025REQ 140/2025Requer nos termos regimentais a realização de Seminário durante a Expointer 2025 em Esteio/RS com o objetivo de discutir impactos da 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco.Arquivadaautor09/07/2025RIC 4137/2025Requer informações do Ministério das Comunicações acerca de atrasos e inadimplência no pagamento de aluguéis de imóveis utilizados como agências dos Correios no estado do Rio Grande do Sul.Aguardando Remessa ao Arquivoautor08/07/2025REQ 20/2025Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços com o objetivo de debater o Projeto de Lei nº 10.556/2018, que "proíbe o uso da denominação 'leite' em produtos de origem vegetal"Arquivadaautor07/07/2025PL 3270/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade do pagamento dos benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social – INSS- exclusivamente por instituições financeiras públicas ou cooperativas de crédito com comprovada experiência no ramo previdenciário.Aguardando Designação de Relator(a)autor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor02/07/2025REQ 2517/2025Requer o redespacho do PL nº 3185/2023, para incluir a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões incumbidas de apreciar o mérito da proposição.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor24/06/2025PL 3024/2025Dispõe sobre a Política Nacional de Apoio à Juventude Rural e institui o Fundo Nacional de Apoio à Juventude Rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor17/06/2025REQ 115/2025Requer a realização de Seminário para debater os modelos de contratação temporária de trabalhadores rurais.Arquivadaautor06/06/2025REQ 2205/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Prol da Saúde do Sono – FPMSSono.Arquivadacoautor06/06/2025REQ 2203/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Medicina Veterinária – FPMVeterinária.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/06/2025PL 2720/2025Institui a Política Nacional de Prevenção ao Uso Criminoso de Substâncias Químicas Tóxicas, estabelece critérios para a comercialização e rastreabilidade dessas substâncias e dispõe sobre penalidades administrativas e agravantes penais.Pronta para Pautarelator30/05/2025REQ 99/2025Requer nos termos regimentais a realização de audiência pública no âmbito da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural com o objetivo de discutir impactos da 11º Conferência das Partes (COP 11) da Convenção-Quadro para o controle do Tabaco.Arquivadaautor27/05/2025EMC 519/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 480/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025REQ 2117/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 30 anos do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Regional da Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc).Tramitação Finalizadaautor27/05/2025REQ 2116/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 80 anos da Gazeta Grupo de Comunicações.Tramitação Finalizadaautor27/05/2025REQ 2115/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a realização de Sessão Solene no Plenário Ulysses Guimarães, em data a ser agendada, destinada a comemorar os 70 anos da Associação dos Fumicultores do Brasil – AFUBRA.Tramitação Finalizadaautor09/05/2025REQ 73/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 58, § 2º, inciso II, da Constituição Federal e art. 255 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, realização de Audiência Pública para o Projeto de Lei nº 761/2025, de autoria do Deputado Heitor Schuch, que altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, com o objetivo de facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.Arquivadaautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025PL 2150/2025Institui o Dia Nacional do Aposentado e da Aposentada Rural.Aguardando Designação de Relator(a)autor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/05/2025REQ 64/2025Requer a realização de Audiência Pública para debater o papel do cooperativismo brasileiro para a inclusão produtiva, segurança alimentar e combate à fome.Arquivadacoautor29/04/2025REQ 1668/2025Requer o registro da Frente Parlamentar em Apoio ao Movimento Junino Brasileiro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/04/2025REQ 1639/2025Requer a inclusão de coautoria dos deputados signatários em anexo ao PRC 39/2025 que “denomina ‘Sala Papa Francisco’ a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família”.Tramitação Finalizadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025PRC 39/2025Denomina Sala “Papa Francisco” a sala da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor23/04/2025REQ 1535/2025Requer nos termos do art. 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação e o arquivamento do Projeto de lei 6021/2023.Tramitação Finalizadaautor15/04/2025REQ 1462/2025Requer a realização de Sessão Solene para homenagear os 100 anos da Kepler Weber, empresa de silos e armazenagem no Brasil, a ser realizada no dia 01 de outubro de 2025, no Plenário da Câmara dos Deputados.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor14/04/2025REQ 1415/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados Solene em homenagem ao aniversário de 52 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).Tramitação Finalizadacoautor02/04/2025REQ 1273/2025Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei Complementar 7/2025 - altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional.Tramitação Finalizadaautor01/04/2025REQ 1211/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a empresa Be8 pelos 20 anos de atuação no desenvolvimento do Biodiesel.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor