Projetos de Heitor Schuch
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27/03/2025REQ 2/2025Requer a realização de seminário no âmbito da Comissão de Indústria, Comércio e Serviços para debater a implementação de Porto Seco no município de Santa Cruz no estado do Rio Grande do Sul.Arquivadaautor19/03/2025PLP 67/2025Altera o art. 18-A da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para elevar para R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) o limite de receita bruta anual estipulado para possibilitar o enquadramento do empresário individual como Microempreendedor Individual (MEI), estabelece um mecanismo de reajuste anual para o referido limite, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/03/2025REQ 899/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Decreto Legislativo nº 58 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.Tramitação Finalizadacoautor18/03/2025REQ 878/2025Requer inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220 de 2025 do Deputado Heitor Schuch - PSB/RS.Tramitação Finalizadacoautor13/03/2025REQ 852/2025Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadaautor13/03/2025REQ 837/2025Requer nos termos regimentais a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadaautor12/03/2025REQ 832/2025Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 821/2025Solicita a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 877, de 2025, que “Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco”.Tramitação Finalizadacoautor12/03/2025REQ 808/2025Requer a coautoria ao PL 220/2025 que altera a Lei nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 801/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da EnfermagemTramitação Finalizadacoautor11/03/2025PL 877/2025Dispõe sobre a composição da Comissão que tem por objetivo implementar a Convenção-Quadro sobre Controle do Uso do Tabaco e o Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos de Tabaco.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Análise)coautor11/03/2025REQ 780/2025Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº220, de 2025Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 755/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 75 anos da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados.Tramitação Finalizadacoautor11/03/2025REQ 749/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 741/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 734/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor10/03/2025REQ 728/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 220, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor06/03/2025PL 761/2025Altera o artigo 14-A da Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para facilitar a contratação temporária de trabalhadores rurais.Tramitando em Conjuntoautor28/02/2025REQ 699/2025Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025, que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2025REQ 695/2025Requer a coautoria do Projeto de Lei nº 220/2025, que “Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.”Tramitação Finalizadacoautor27/02/2025REQ 692/2025Requer Coautoria do Projeto de Lei 220/2025 , que altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Tramitação Finalizadacoautor26/02/2025REQ 685/2025Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para homenagear o Ano Internacional das Cooperativas.Tramitação Finalizadacoautor25/02/2025PEC 8/2025Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.Arquivadacoautor20/02/2025PL 606/2025Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa fixa em estacionamentos e obrigatoriedade do pagamento por tempo de uso.Aguardando Parecerrelator19/02/2025PL 555/2025Estabelece medidas de proteção aos produtores rurais na contratação de crédito rural, vedando a prática de venda casada, a cobrança de taxas excessivas e a imposição de seguros vinculados ao crédito, visando assegurar condições justas e transparentes nas operações financeiras do setor agropecuário.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/02/2025REQ 535/2025Requer a inclusão de coautoria no Projeto de Lei nº 341, de 2025.Tramitação Finalizadacoautor12/02/2025REQ 421/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Tramitação Finalizadacoautor11/02/2025REQ 409/2025Requer a convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem aos Pescadores do Brasil.Tramitação Finalizadacoautor10/02/2025REQ 316/2025Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem aos 40 anos da Axé Music, a ser celebrado no ano de 2025.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor07/02/2025PL 341/2025Dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências.Arquivadacoautor06/02/2025REQ 251/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia Mundial da Saúde Mental.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 247/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem a conscientização sobre o Autismo.Tramitação Finalizadacoautor06/02/2025REQ 246/2025Requer a realização de sessão solene, no Plenário da Câmara dos Deputados, em Homenagem as mães atípicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/02/2025REQ 221/2025Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para apreciação do PL 4187/2024, que institui o dia 17 de fevereiro como Dia Nacional da Axé Music.Aguardando Encaminhamentocoautor04/02/2025PL 220/2025Altera a Lei Nº 12.058, de 13 de outubro de 2009, para dispor sobre o regramento atualizado para a elaboração das normas de acesso ao Proagro.Aguardando Designação de Relator(a)autor04/02/2025PDL 58/2025Susta Resolução CMN nº 5.085 de 29/06/2023; Resolução CMN n° 5.488 de 28/06/24; Resolução CMN n° 5.125 de 8/4/2024; Resolução CMN n° 5.126 de 8/4/2024; Resolução CMN n° 5.127 de 8/4/2024; Resolução CMN nº 5.128 de 08/04/2024 e Resolução CMN nº 5.198, de 19/12/2024Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2025PLP 7/2025Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para criar categoria especial no Simples Nacional para entidades sem fins lucrativos, incluindo sindicatos, com regras que respeitem sua imunidade constitucional.Aguardando Designação de Relator(a)autor03/02/2025REQ 68/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Representação
dos Importadores e Comércio Internacional (FPRICI)Arquivadacoautor20/12/2024REQ 5058/2024Requer o registro da Frente Parlamentar para a Promoção de Políticas Públicas, Prevenção e Enfrentamento aos Desastres Naturais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/12/2024REQ 5002/2024Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Cadeia Produtiva da CervejaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/12/2024REQ 4975/2024Requer nos termos regimentais com anuência do autor, a coautoria do Projeto de Lei nº 4835 de 2024.Tramitação Finalizadaautor11/12/2024PL 4835/2024Dispõe sobre a obrigatoriedade de órgãos da Administração Direta e Indireta compartilhar bases de dados sobre remuneração de servidores públicos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor04/12/2024REQ 4754/2024Requer o Registro da Frente Parlamentar em defesa das Locadoras de Veiculos do Brasil na 57ª legislatura.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor29/11/2024RIC 4370/2024Requer informações do Ministério da Educação referentes ao Programa Nacional da Alimentação Escolar com a participação da agricultura familiar.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/11/2024REC 25/2024Nos termos dos artigos 58, § 1º, 132, § 2º, e 144 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, recorro do parecer terminativo pela rejeição dado ao Projeto de Lei nº 10.082/2018, na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Este projeto é de autoria do deputado Jorginho Mello e de outros parlamentares que, à época, integravam o fórum parlamentar catarinense.—coautor21/11/2024REQ 4578/2024Requer criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados da Frente Parlamentar em Defesa de Desportos Equestres.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/11/2024REQ 4572/2024Requer a retirada de tramitação e o arquivamento da Proposta de Emenda à Constituição de nº 26/2023.Tramitação Finalizadacoautor19/11/2024INC 1684/2024Sugere alterações na legislação tributária federal relativa às obrigações tributárias acessórias, de forma a viabilizar o recesso contábil aos contadores e seus colaboradores, conforme sugestão do SINDICONTA-RS.Aguardando Respostaautor30/10/2024REQ 4369/2024Requer a criação da Frente Parlamentar Brasil/ASEAN que tem por objetivo estreitar as relações entre os países membros da ASEAN, acelerar o crescimento econômico, progresso social e desenvolvimento cultural na região e promover a paz e a estabilidade através do respeito e justiça entre os países integrantesArquivadacoautor17/10/2024PLP 166/2024Dispõe sobre a reabertura do prazo de adesão ao Programa Especial de Regularização Tributária das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte optantes pelo Simples Nacional (Pert-SN), instituído pela Lei Complementar n. 162, de 6 de abril de 2018, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator