Quem é
- Nome civil
- Hélcio Maghenzani
- Nascimento
- 15 de julho de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 27 de janeiro de 1963, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/11/1966PL 4072/1966ASSEGURA AOS APOSENTADOS OS AUMENTOS DE SALARIO CONCEDIDOS AOS TRABALHADORES ATIVOS.Arquivadaautor30/11/1966PL 4055/1966ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO, PASSANDO A SER SEGUNDO O PARAGRAFO UNICO DA LEI Nº 4.066, DE 28 DE MAIO DE 1962, QUE ESTABELECE NORMAS DE DEMISSÃO OU RECIBO DE QUITAÇÃO CONTRATUAL, FIRMADO POR EMPREGADO.Transformado em Norma Jurídicaautor30/11/1966PL 4053/1966INCORPORA A APOSENTADORIA COM 30 ANOS OU MAIS DE SERVIÇO COMO "ABONO PERMANENCIA" OS VINTE E CINCO POR CENTO A QUE SE REFERE O PARAGRAFO QUARTO, DO ARTIGO 32, DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor30/11/1966PL 4052/1966ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31 DA LEI Nº 3.807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor30/11/1966PL 4051/1966REVOGA A LEI Nº 5.107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE CRIA O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor18/03/1965PL 2583/1965ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 23 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor18/03/1965PL 2578/1965SUPRIME O PARAGRAFO QUARTO DO ARTIGO 67 DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 (LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL).Arquivadaautor27/10/1964PL 2407/1964ASSEGURA AOS APOSENTADOS DA PREVIDENCIA SOCIAL O DIREITO DE RECEBER EM SEUS PROVENTOS O PERCENTUAL DE MAJORAÇÃO SALARIAL COLETIVA A QUE ESTIVER OBRIGADO SEUS EX-EMPREGADOR.Arquivadaautor23/09/1964PL 2320/1964ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 600 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor23/09/1964PL 2306/1964ACRESCENTA UM PARAGRAFO AO ARTIGO 0588 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.