Projetos de Helder Salomão
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08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor04/05/2023PL 2370/2023Inscreve o nome dos Heróis da Insurreição de Queimado no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Redação Finalautor04/05/2023PL 2366/2023Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, para dispor sobre a proibição de contratação de pessoa física ou jurídica na forma que especifica.Tramitando em Conjuntoautor04/05/2023REQ 1404/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Para o Desenvolvimento da Indústria Elétrica e Eletrônica, nos termos do Ato da Mesa nº 69 de 10/11/2005, para a 57ª Legislatura.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 1399/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar pela Administração.Arquivadacoautor03/05/2023EMC 12/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 11/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 10/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 9/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 8/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 7/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 6/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 5/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 4/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 3/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023EMC 2/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor03/05/2023REQ 1387/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social Pública, instalada na 57ª. LegislaturaArquivadacoautor02/05/2023EMC 1/2023Dá nova redação à MPV 1170/2023—autor02/05/2023PROC 124/2023Assunto: Designação da Presidência e da Diretoria do Grupo Parlamentar Brasil – Itália.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1378/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista pela Inovação na Bioeconomia – FPBioeconomia.Arquivadacoautor02/05/2023REQ 1363/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Garantia do Direito à Identidade.Arquivadacoautor27/04/2023REQ 1348/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 20 de novembro de 2023, em homenagem ao Dia da Consciência Negra.Tramitação Finalizadacoautor27/04/2023REQ 1347/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 29 de agosto de 2023, em homenagem aos 11 anos de promulgação da Lei de Cotas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/04/2023REQ 1340/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa e Valorização dos Servidores da Segurança Pública Civil.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1334/2023Requer o registro da Frente Parlamentar de Cuidado das Mães de Crianças e Adolescentes com Deficiência, Autismo e Doenças Raras, destinada a promover o aprimoramento da legislação federal sobre o tema.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/04/2023REQ 1318/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa das Estradas e Rodovias.Arquivadacoautor26/04/2023REQ 1306/2023Requer o registro, perante à Mesa da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Odontologia.Arquivadacoautor25/04/2023REQ 1285/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, em homenagem às manifestações culturais do Estado do Pará, a ser realizada no dia 26 de agosto, dia do Carimbó.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/04/2023PL 2079/2023Institui o Dia Nacional do Coco de Roda, da Ciranda e da Mazurca.Transformado em Norma Jurídicarelator20/04/2023REQ 1260/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para o Desenvolvimento da Indústria Têxtil e de Confecção.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor18/04/2023REQ 1234/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR DO SERVIÇO NOTARIAL E REGISTRAL.Arquivadacoautor18/04/2023PL 1978/2023Inscreve o nome do biólogo Paulo César Vinha no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Parecerautor18/04/2023PL 1977/2023Modifica a Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, que cria a carreira de Policial Rodoviário Federal, para permitir exercício do magistério e de profissões da área de saúde por integrantes da carreira de policial rodoviário federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor18/04/2023REQ 1225/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Profissional Nutricionista.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor18/04/2023REQ 1216/2023Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.Tramitação Finalizadaautor17/04/2023REQ 1210/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde.Arquivadacoautor17/04/2023REQ 1207/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para lembrar a passagem do Dia da Nakba palestina.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor14/04/2023REQ 11/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos portos no Brasil e o impacto para a cadeia produtiva brasileira.Arquivadaautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023REQ 1193/2023Requer registro da Frente Parlamentar em Defesa da Segurança nas EscolasArquivadacoautor14/04/2023REQ 1192/2023Requer realização de Sessão Solene, em 25 de Maio de 2023, no Plenário da Câmara, para celebrar e refletir sobre DIA DA ÁFRICA.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1158/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em defesa da BR 319, ligando Manaus, no Amazonas, a Porto Velho, em Rondônia.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1100/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Prol do Semiárido.Arquivadacoautor11/04/2023REQ 1095/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Advocacia Pública – FPAP.Arquivadacoautor