Projetos de Helder Salomão
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28/02/2023REQ 305/2023Requer a realização de Sessão Solene relativa à Campanha da Fraternidade com o tema “Fraternidade e Fome” e o lema: “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Evangelho de Mateus, 14,16).Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 303/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial pela Luta contra os Agrotóxicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 301/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao 93º aniversário da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 300/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração a Lei 14.519 sancionada em 05 de janeiro de 2023, que institui o DIA NACIONAL DAS TRADIÇÕES DAS RAIZES DE MATRIZES AFRICANAS E NAÇÕES DO CANDOMBLÉ. Sendo esse dia celebrado a cada 21 de março. Momento em que será lançado o selo dos Correios em alusão ao referido dia.Tramitação Finalizadacoautor28/02/2023REQ 299/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Aposentados e Pensionistas na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor28/02/2023REQ 297/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Internacional da Agricultura Familiar.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 291/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial da Biodiversidade.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 290/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional da Mata Atlântica.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/02/2023REQ 289/2023Requer convocação de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 284/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Em Defesa Da Saúde Mental e Emocional, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 282/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 21 de março de 2023 em homenagem ao Dia Internacional da Síndrome de Down.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/02/2023REQ 279/2023Requer a realização de Sessão Solene no dia 17 de março de 2023, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Internacional do Contador de Histórias.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 277/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Animais, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 274/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 20 anos do Estatuto e ao Dia Internacional da Pessoa Idosa.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2023REQ 8/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a situação das mulheres nos municípios localizados ao Longo da Bacia do Rio Doce, atingido pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com a seguinte participação: - Ministério da Mulher - Ministério da Igualdade Racial - Ministério da Pesca - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Defensoria Pùblica da União - Representação de Artesãs da Bacia do Rio Doce - Representantes de Marisqueiras e Pescadoras do Rio Doce .Aguardando Providências Internasautor27/02/2023REQ 7/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a situação dos esportistas aquáticos localizados na foz do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com a participação dos seguintes convicados: Ministério do Esporte - Ministério do Turismo - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Defensoria Pública da União - Representação da Associação de Surf de Regência - ASR - Associação Comercial da Vila de Regência.Aguardando Providências Internasautor27/02/2023REQ 6/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a situação de crianças e adolescentes das comunidades ao longo do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, com os seguintes participantes: - Ministério de Direitos Humanos- Ministério da Saúde - Ministério da Educação - Secretaria de Saúde de Minas Gerais - Secretaria de Saúde do Espírito Santo - Secretaria de Educação do Espírito Santo - Secretaria de Educação de Minas Gerais - Defensoria Pública do Espírito Santo - Defensoria Pública de Minas Gerais - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito Santo - Ministério Público de Minas Gerais - Defensoria Pública da União.Aguardando Providências Internasautor27/02/2023REQ 5/2023Requer a realização de audiência pública para discutir a situação da água nos Municípios localizados ao longo do Rio Doce, atingidos pela Lama do Rompimento da Barragem de Fundão em Mariana-MG, para ouvir os seguintes participantes: - Ministério de Meio Ambiente
- Ministério da Saúde
- Secretaria de Saúde de Minas Gerais
- Secretaria de Saúde do Espírito Santo
- Defensoria Pública do Espírito Santo
- Defensoria Pública de Minas Gerais
- Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB
- Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST
- Ministério Público Federal
- Ministério Público do Espírito Santo
- Ministério Público de Minas Gerais
- Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG
- Prefeitura Municipal de Baixo Guandu - ES
- Prefeitura Municipal de Colatina - ESAguardando Providências Internasautor27/02/2023REQ 4/2023Requer a realização de Mesa Redonda para discutir Assessoria dos Atingidos, PEAB e repactuação, com a participação: - Associação de Desenvolvimento Agrícola Interestadual – ADAI- Casa Civil da Presidência da República - Advocacia Geral da União - Conselho Nacional de Justiça - Justiça Federal - Defensoria Pública do Espírito Santo - Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB - Movimento dos Trabalhadores Sem Terra - MST - Ministério Público Federal - Ministério Público do Espírito SantoAguardando Providências Internasautor27/02/2023REQ 262/2023Requer, nos termos regimentais, o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos Idosos.Arquivadacoautor27/02/2023REQ 261/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para prestar justa homenagem aos 50 anos da EMBRAPA - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária.Aguardando Encaminhamentocoautor27/02/2023REQ 259/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para destacar a campanha de conscientização do mês do diabetes, o Novembro Diabetes Azul.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2023REQ 253/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem a Campanha da Fraternidade CNBB de 2023 – que tem como tema “Fraternidade e fome” e lema “Dai-lhes vós mesmos de comer” (Mt 14,16).;Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 252/2023Requer a criação e registro da Frente Parlamentar Mista de apoio à habitação de interesse social, regularização fundiária, urbanização e saneamento para favelas e assentamentos precários.Arquivadacoautor24/02/2023REQ 251/2023Requer a realização de Sessão Solene, no dia 27 de fevereiro, em homenagem às trabalhadoras e trabalhadores de serviços gerais e de manutenção, que atuaram na limpeza e recuperação predial da Praça dos Três Poderes e das instalações do: Congresso Nacional, Supremo Tribunal Federal e Palácio do Planalto, após os atos de depredação ocorridos no dia 08 de janeiro de 2023.Aguardando Encaminhamentocoautor24/02/2023REQ 246/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 08 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional das MulheresTramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 244/2023Requer a criação institucional da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE PORTOS E AEROPORTOS.Arquivadacoautor23/02/2023REQ 243/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de março de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2023REQ 240/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional do Surdo, comemorado no dia 26 de setembro.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/02/2023REQ 237/2023Requer realização de Sessão Solene na Câmara dos Deputados em homenagem ao aniversário da Igreja do Evangelho Quadrangular de 100 anos no Mundo e 72 anos no Brasil.Aguardando Encaminhamentocoautor22/02/2023REQ 227/2023Requer a realização de sessão solene em comemoração aos 200 anos da Batalha do Jenipapo.Aguardando Encaminhamentocoautor17/02/2023EMC 225/2023Dá nova redação à MPV 1162/2023—autor17/02/2023REQ 223/2023Requer realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados para comemorar o Dia do Médico.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 221/2023Requer a realização de sessão solene em homenagem aos 458 anos da cidade do Rio de Janeiro.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 220/2023Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada e comemorado no dia 05 de outubro de 2023 para celebração do 35° aniversário de emancipação política, do Estado do Tocantins.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor17/02/2023REQ 217/2023Requer convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao primeiro ano de vigência da Lei 14.148, de 3 de maio de 2021.Tramitação Finalizadacoautor17/02/2023REQ 214/2023Reinstalação da Frente Parlamentar em Defesa do Consumidor.Arquivadacoautor16/02/2023REQ 206/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados, no dia 28 de fevereiro, em homenagem ao aniversário de 56 anos da Zona Franca de Manaus e da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa).Aguardando Encaminhamentocoautor16/02/2023REQ 205/2023Requeiro, nos termos do Art. 68 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a convocação de Sessão Solene a ser realizada no dia 10 de agosto de 2023 para celebração do “Dia do Advogado”, comemorado no dia 11 do mesmo mês, para fins de homenagear os profissionais considerados constitucionalmente indispensáveis à administração da justiça.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 204/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência a ser celebrado no dia 21 de setembro.Tramitação Finalizadacoautor16/02/2023REQ 203/2023Requeremos, nos termos regimentais, a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara dos Deputados em Homenagem ao Dia Nacional de Combate à Discriminação Racial a ser celebrado no dia 03 de julho.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor16/02/2023REQ 202/2023Requer a criação institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde das Mulheres.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 195/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2023REQ 194/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar da Segurança Pública.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 193/2023Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia Nacional de Luta Contra Violência à Mulher.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor15/02/2023REQ 186/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 40 (quarenta) anos da emancipação do Município de Maracanaú no Estado do Ceará.Aguardando Encaminhamentocoautor15/02/2023REQ 181/2023Requer o registro institucional, no âmbito da Câmara dos Deputados na 57ª legislatura, da Frente Parlamentar Mista da Primeira Infância.Arquivadacoautor15/02/2023DOC 105/2023Requer a reinstalação do Grupo Parlamentar Brasil/ Marrocos.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 178/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista do Empreendedorismo.Arquivadacoautor15/02/2023REQ 176/2023Requer a realização de Sessão Solene para comemoração do Dia Internacional da Mulher.Tramitação Finalizadacoautor