Quem é
- Nome civil
- Hélio Moacyr de Sousa Duque
- Nascimento
- 30 de maio de 1942
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 3 de abril de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/04/1990PL 4873/1990ALTERA A LEGISLAÇÃO SOBRE OS CRIMES CONTRA A ECONOMIA POPULAR, AGRAVA SUAS PENAS E EXTINGUE A FIANÇA.Arquivadaautor24/04/1990PL 4874/1990REGULA A TRANSFERENCIA DE EMBARCAÇÕES MERCANTES PARA OUTRAS BANDEIRAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4872/1990ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DOS VEICULOS OFICIAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor24/04/1990PL 4871/1990DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE COOPERATIVAS DE CONSUMO EM EMPRESAS COM MAIS DE 200 (DUZENTOS) EMPREGADOS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4870/1990DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFICIOS AOS DESPORTISTAS AMADORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor24/04/1990PL 4869/1990INCLUI ENTRE AS CONTRAVENÇÕES PENAIS A PUBLICIDADE FRAUDULENTA.Arquivadaautor04/04/1990PL 4868/1990Dispõe sobre participações no lucro das empresas.Arquivadaautor11/12/1989PL 4447/1989ALTERA A LEI 1411, DE 13 DE AGOSTO DE 1951, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE ECONOMISTA.Arquivadaautor10/03/1988PDA 14/1988DETERMINA A SUSTAÇÃO DE CONTRATAÇÕES DE RISCO PARA PESQUISA E EXPLORAÇÃO DE PETROLEO NO TERRITORIO NACIONAL ATE ULTERIOR DELIBERAÇÃO CONSTITUCIONAL SOBRE A MATERIA.—autor01/07/1986PL 7986/1986DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O TURISMO INTERNO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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