Projetos de Hélio José
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Mostrando 201–222 de 222 projetos
11/08/2015PLS 526/2015Criação do Serviço Social Autônomo denominado Agência Brasileira de Negócios (Invest-Brasil) e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/07/2015PLS 489/2015Dispõe sobre autorização para a criação de empresa de suprimento de energia para o ambiente de preços controlados e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/07/2015PLS 491/2015Dispõe sobre as condições de reintegração de servidores, empregados públicos e funcionários na Administração Pública e a cessão de empregados ou funcionários de empresas da Administração indireta e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor13/07/2015PLS 468/2015Dispõe sobre o financiamento da geração de energia elétrica distribuída, alterando as Leis nºs 9.074, de 7 de julho de1995 e 1.628, de 20 de junho de 1952.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor09/07/2015PLS 458/2015Dispõe sobre denominação dos advogados e procuradores contratados por empresas estatais e estabelece outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor08/07/2015PLS 453/2015Dispõe sobre transferência de recursos financeiros para os Ministérios do Esporte e da Cultura a fim de se cumprir o que prevê a Lei nº 8.080/1990, mediante alteração da Lei nº 8.142/1990.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor02/07/2015PEC 90/2015Altera o art. 150 da Constituição Federal para deixar expresso que a não utilização de tributo com efeito de confisco se estende às multas de natureza tributária e para estabelecer limite às penalidades decorrentes da ausência de recolhimento de tributos.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor01/07/2015PLS 420/2015Altera a Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para dispor sobre dispositivos de segurança que devem existir nos veículos comercializados e em circulação no Brasil.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor30/06/2015PLS 408/2015Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, para determinar a obrigatoriedade de vagas públicas e gratuitas nos estacionamentos dos aeroportos.—autor30/06/2015PLS 407/2015Altera a Lei Complementar nº 24, de 7 de janeiro de 1975, no que dispõe sobre os quóruns para concessão e revogação de isenções do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias, e dá outras providências.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAautor16/06/2015PEC 77/2015Dá nova redação ao art. 30 da Constituição Federal, para prever prestação de contas simplificadas para os Municípios de menor porte.REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOScoautor28/05/2015EMC 193/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 164/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor28/05/2015EMC 112/2015Dá nova redação à MPV 675/2015—autor08/04/2015PLS 201/2015Dispõe sobre a expansão da oferta de energia elétrica por fonte primária renovável, sobre a definição dos grupos e classes tarifárias, recepciona o Programa de Desenvolvimento Energético de Estados e Municípios (Prodeem) e redireciona o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), cria novas fontes de financiamento da Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE), dá novas redações às leis de nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e de nº 10.438, de 26 de abril de 2002, e dá outras providências.—autor07/04/2015PEC 46/2015Altera os art. 101, 104, 111-A e 123 da Constituição Federal, para estabelecer critérios de nomeação para ministros dos Tribunais Superiores.ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURAcoautor09/02/2015EMC 395/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 394/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 393/2015Dá nova redação à MPV 664/2014—autor09/02/2015EMC 180/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 175/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor09/02/2015EMC 174/2015Dá nova redação à MPV 665/2014—autor