Quem é
- Nome civil
- Hélio Vitor Ramos
- Nascimento
- 2 de agosto de 1925
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 23 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
25/11/1963PL 1593/1963DISPÕE SOBRE SUBVENÇÃO DO GOVERNO FEDERAL AOS ESTADOS, PARA COMPLEMENTAR REMUNERAÇÃO DA MAGISTRATURA.Arquivadaautor22/04/1963PL 125/1963DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE SENTENÇAS PROFERIDAS EM PROCESSOS TRABALHISTA.Arquivadaautor19/04/1963PL 135/1963DISPÕE SOBRE RECURSOS PARA A EXECUÇÃO DO PLANO FUNDAMENTAL DE REORGANIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO TEXTIL DO BRASIL.Arquivadaautor19/04/1963PL 130/1963ALTERA O PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 893 E ARTIGO 896 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.Arquivadaautor14/09/1962PL 4678/1962DETERMINA AS EMPRESAS DE NAVEGAÇÃO, SUBVENCIONADAS PELA UNIÃO ABATIMENTO DE PREÇOS NAS PASSAGENS PARA DIRIGENTES SINDICAIS.Arquivadaautor05/07/1962PL 4481/1962REGULA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÕES AOS JUIZES ELEITORAIS.Arquivadaautor05/07/1962PL 4480/1962OBRIGA OS BANCOS PARTICULARES A DESTINAR PARTES DE SUAS RESERVAS PARA FINANCIAMENTO AOS AGRICULTORES E PECUARISTAS.Arquivadaautor31/05/1962PL 4323/1962INCLUI NO ORÇAMENTO DA UNIÃO DOTAÇÕES DESTINADAS A ELETRIFICAÇÃO DAS REGIÕES SUL BAIANA E NORTE DE MINAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/12/1961PL 3728/1961PRORROGA ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1962 O PRAZO A QUE SE REFERE A LEI 3.892 DE 28 04 61. (COFAP).Transformado em Norma Jurídicaautor27/11/1961PEC 26/1961REESTRUTURA O PODER JUDICIÁRIO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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