Quem é
- Nome civil
- Hélio César Rosas
- Nascimento
- 24 de março de 1929
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 15 de dezembro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
12/11/1998PL 4831/1998Dispõe sobre a constituição de conselho fiscal de sociedades cooperativas.—autor12/08/1998PL 4715/1998Estabelece alíquotas do imposto de importação sobre trigo, produtos lácteos e seus derivados, nas condições que menciona.—autor06/05/1998PEC 597/1998ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 47, 60 E 64 DA CONSTITUIÇÃO.—autor12/02/1998PL 4164/1998Altera o art. 61 do Decreto-lei nº 2.848, de 07 de dezembro de de 1940 - Código Penal.—autor04/02/1998RIC 3200/1998SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES SOBRE A PESSOA E AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO SERGIO PINHEIRO.—autor20/01/1998PL 4092/1998Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e dá outras providências".Arquivadaautor19/11/1997PL 3877/1997Concede remissão a débitos previdenciários de agroindústrias, nos termos que especifica.—autor10/10/1997MSC 1170/1997Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 6 de outubro de 1997, que "Renova a concessão da Fundação São José do Paraíso, para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Pouso Alegre, Estado de Minas Gerais".Transformado em nova proposiçãorelator06/08/1997PL 3460/1997Altera os art. 149, 150 e 194 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.—autor02/07/1997PL 3349/1997Dispõe sobre a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das pessoas que menciona, e dá outras providências.Arquivadarelator
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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