Projetos de Hélio Santos
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 51–100 de 125 projetos
08/11/2012REQ 6320/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ARAGUANÃ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6319/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6318/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO PEDRO DA AGUA BRANCA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6317/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CAMPESTRE DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6316/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BURITICUPU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6315/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BURITIRANA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6314/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CIDELÂNDIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6313/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GOVERNADOR EDISON LOBÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6312/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ITINGA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6311/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de LAJEADO NOVO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor08/11/2012REQ 6310/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PEDRO DO ROSÁRIO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2012.Arquivadaautor31/10/2012REQ 6249/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 59º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AMARANTE DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 23 de outubro de 2012.Arquivadaautor05/09/2012REQ 6087/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 400º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO LUÍS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 08 de setembro de 2012Arquivadaautor05/09/2012INC 3208/2012Sugere a inclusão de uma CASA DE PERNOITE ASSISTENCIAL, no Programa Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS.Arquivadaautor05/09/2012REQ 254/2012Sugere a ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 253/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à ampliação do prazo para que passem as vigorar as disposições relativas ao tempo de direção do motorista profissional.Arquivadacoautor05/09/2012REQ 251/2012Solicita inclusão em extrapauta do requerimento que propõe o envio de documento desta Comissão ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo tratando da Portaria da AGU 303/2012.Arquivadacoautor04/07/2012REQ 233/2012Requerimento ExtrapautaArquivadacoautor19/06/2012REQ 5562/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO JOÃO DO PARAISO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 19 de junho de 2012.Arquivadaautor19/06/2012REQ 5561/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 31º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de AÇAILÂNDIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 06 de junho de 2012.Arquivadaautor19/06/2012REQ 5560/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 18º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BOM JESUS DA SELVA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 19 de junho de 2012.Arquivadaautor13/06/2012REQ 230/2012Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, relativa à proposta para que sejam incluídas nas sugestões a serem apresentadas na Conferência Rio + 20 a adesão dos Países-membros participantes aos institutos das "Áreas de Preservação Permanente"(APP) e de "Reserva Legal", consagradas pela legislação ambiental brasileira, nos termos expressos no Código Florestal.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 227/2012Solicita inclusão na pauta do Requerimento nº 224/12, para votação imediata.Arquivadacoautor13/06/2012REQ 226/2012Requer seja incluído na pauta, para apreciação imediata, o requerimento que solicita a aprovação para a realização de uma conferência regional na Cidade de Uberaba-MGArquivadacoautor12/06/2012REQ 223/2012Requer aprovação, pela CAPADR da inclusão de Conferência da Subcomissão com o tema "Política Nacional do leite", na Cidade de Uberaba -MG ,no Evento da Mega LeiteArquivadacoautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor09/05/2012REQ 212/2012Requerimento da Subcomissão do leite para aprovação de conferências estaduais.Arquivadacoautor08/05/2012REQ 5180/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 30º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ESTREITO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 12 de maio de 2012.Arquivadaautor08/05/2012REQ 5179/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 177º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BARRA DO CORDA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 03 de maio de 2012.Arquivadaautor17/04/2012REQ 4958/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 177º aniversário de emancipação político-administrativa do município de RIACHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 29 de abril de 2012.Arquivadaautor17/04/2012REQ 4957/2012Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 201º aniversário de emancipação político-administrativa do município de GRAJAÚ, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 29 de abril de 2012.Arquivadaautor13/03/2012INC 2691/2012Sugere ao Ministro dos Transportes a duplicação da Rodovia BR 010(Belém-Brasília), especificamente no trecho que liga a cidade de Estreito à cidade de Itinga do Maranhão, todas situadas no Estado do Maranhão.—autor01/12/2011REQ 3969/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 56º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de MONTES ALTOS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de dezembro de 2011.Arquivadaautor01/12/2011REQ 3968/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SITIO NOVO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 15 de dezembro de 2011.Arquivadaautor01/12/2011REQ 3967/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JOÃO LISBOA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 22 de dezembro de 2011.Arquivadaautor01/12/2011REQ 3966/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 50º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de JOSELÂNDIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 26 de dezembro de 2011.Arquivadaautor23/11/2011REQ 143/2011"Solicita inclusão de requerimento na pauta para votação imediata".Arquivadacoautor23/11/2011REQ 142/2011"Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, seja incluída automaticamente na Ordem do Dia desta Comissão, proposição de indicação ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento de documento com sugestões dos produtores de vinho colonial para a regulamentação, por aquele órgão executivo, de sua atividade, fruto de audiência pública realizada nesta em 07 de junho de 2011".Arquivadacoautor10/11/2011REQ 3783/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO JOÃO DO PARAISO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3782/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de VILA NOVA DOS MARTÍRIOS, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3781/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de RIBAMAR FIQUENE, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3780/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3779/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de PEDRO DO ROSÁRIO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3778/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de LAJEADO NOVO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3777/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de ITINGA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3776/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de GOVERNADOR EDISON LOBÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3775/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CIDELÂNDIA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3774/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de CAMPESTRE DO MARANHÃO, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3773/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BURITIRANA, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor10/11/2011REQ 3772/2011Requer Voto de Louvor pelo transcurso do 17º aniversário de emancipação politico-administrativa do município de BURITICUPU, no Estado do Maranhão, comemorado no dia 10 de novembro de 2011.Arquivadaautor